Greve dos auditores da Receita pode afetar a meta fiscal do governo

Sindicato da categoria alerta para valores parados que só serão arrecadados após fim da paralisação

Por Guilherme Grandi

A greve dos auditores da Receita Federal chegou ao 118.º dia nesta segunda (24) e já sinaliza que pode comprometer o cumprimento da meta fiscal do governo. O Sindifisco Nacional, entidade que representa a categoria, alerta para os impactos da paralisação na arrecadação e na regularização de dívidas tributárias.
Segundo o sindicato, a equipe nacional de transação de créditos tributários, responsável por negociar dívidas fiscais com contribuintes, tem aproximadamente R$ 14,6 bilhões em processos na fase final de negociação. No entanto, esses valores só devem ser recolhidos aos cofres públicos após o término da greve.

Estamos há um trimestre parados e isso fatalmente vai produzir efeitos no futuro”, afirma Dão Real, presidente do Sindifisco, em entrevista à Folha de S. Paulo.

A entidade ressalta que o montante poderia quase triplicar a arrecadação da Receita com transações tributárias diretas, instrumento utilizado para regularizar débitos fiscais. O movimento grevista também afeta o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar recursos contra autuações da Receita.

Conselheiros da Fazenda Nacional continuam participando das sessões de julgamento, mas deixaram de pautar processos em janeiro e fevereiro, o que representa um total de R$ 145 bilhões em valores questionados.

Muitos dos impactos são difíceis de serem dimensionados em reais, mas é evidente que a paralisação de parte importante da principal máquina arrecadatória do governo federal reflete na capacidade de obtenção de recursos e, portanto, no cumprimento das metas fiscais”, alerta o sindicato.

A entidade explica que há 15 câmaras de julgamento no Carf com cerca de 150 conselheiros divididos de forma paritária entre representantes dos contribuintes e da Fazenda, e que, durante a greve, os auditores que participam do movimento deixam de pautar todos os processos a eles destinados”. “O presidente do Carf cancelou as sessões ordinárias e só está mantendo as extraordinárias”, afirma o Sindifisco.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alega que um acordo foi firmado em fevereiro de 2024, estabelecendo a regulamentação do bônus e o reajuste salarial da categoria. Segundo o ministério, a proposta acatada resultou em ganhos mensais compatíveis com as atribuições da carreira, podendo alcançar R$ 41,26 mil em fevereiro de 2026 para servidores no topo da remuneração.

Apesar disso, o Sindifisco reivindica a abertura de uma nova mesa de negociações para discutir o reajuste do vencimento básico dos auditores para 2025 e 2026. O MGI, no entanto, afirma que “dado que o acordo já foi alcançado em 2024, não há previsão de novas negociações com a categoria”.

Fonte: Gazeta do Povo