Urgência do PL da anistia avança com apoio até da base; governo reage

Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, confirma que tem assinaturas suficientes para pautar anistia com urgência na Câmara

Por Guilherme Grandi

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou, nesta sexta (11), que deputados da base governista assinaram o projeto de lei que pretende anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, e que foram pressionados a retirarem as assinaturas.
O deputado confirmou que conseguiu reunir as 257 assinaturas necessárias para que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara, o que dispensa a análise em comissões e leva a discussão diretamente para o plenário. No entanto, ainda cabe ao presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinar quando — e se — o projeto será pautado para análise dos deputados.

Temos algumas assinaturas de deputados de esquerda que assinaram, mas que pediram para não terem os nomes expostos”, disse Sóstenes durante uma entrevista coletiva mais cedo.

Segundo o deputado, a lista com os nomes chegou a ser vazada na noite de quinta (10) por uma instabilidade no sistema de informática da Câmara dos Deputados, mas que foi corrigido pela manhã. Isso, diz, fez os nomes ficarem expostos e que quatro deputados governistas foram pressionados a retirarem as assinaturas. Destes, um assinou novamente a proposta nesta sexta (11), mas nenhum terá o nome divulgado até que, diz Sóstenes, haja “uma margem folgada” e desde que com a autorização deles.

Tenho colegas deputados que estão sofrendo pressão nas redes sociais para divulgarmos [os nomes]. Quando tivermos uma margem folgada, se tivermos autorização, vamos publicar esses nomes. A lista não será divulgada antes disso, não caiam em fake news”, completou o deputado por conta de listas que foram publicadas por conta da instabilidade.

Segundo a lista que chegou a ser publicada por alguns veículos, a proposta teria a assinatura de 259 deputados, entre eles da oposição — principalmente PL, Novo e PSDB — e da base, incluindo os divididos MDB, PSD, União Brasil e PP, que possuem ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sóstenes precisou ir “ao varejo” para conseguir as assinaturas necessárias após Hugo Motta pedir aos líderes partidários para não assinar o requerimento de urgência do projeto. Ele teve de buscar individualmente a adesão dos deputados nos últimos dias.

Estou confiante que a anistia é questão de dias, no máximo semanas, para que possamos virar essa pagina e levarmos para o Senado , para que possam com celeridade apreciar e aprovar”, disse Sóstenes ao senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado.

Votação no fim do mês
A expectativa, disse o parlamentar, é de que o requerimento de urgência da proposta seja discutido na reunião de líderes da Câmara no dia 24, com votação na semana seguinte. Para Sóstenes, este “é um assunto que já está maduro” e que “com toda a sinceridade, eu tenho a convicção de que em chegando no Plenário este texto vai passar com mais de 300 votos”.

O deputado ainda fez um longo agradecimento ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, que teria sido o primeiro a ligar para ele para parabenizar por ter conseguido as assinaturas necessárias para a tramitação com urgência da proposta. E também ao presidente do MDB, Baleia Rossi, que “não se envolveu diretamente, mas não atrapalhou”. Sóstenes afirmou, ainda, que os partidos que mais assinaram foram, nesta ordem, o PL, o União Brasil, PP, Republicanos, PSD, Podemos, PSDB, MDB e Novo, que foi o “primeiro aliado nessa causa”.

Sem pressão sobre Motta
Sóstenes Cavalcante afirmou que não há qualquer tipo de pressão sobre Motta, e que o presidente da Câmara “tem compromisso com o PL desde sua eleição” por conta do apoio do dirigente do partido, Valdemar Costa Neto, e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Foi o primeiro aliado na eleição do presidente Hugo Motta. Nós nunca vamos expor o presidente Hugo Mota, ao contrário, ele é nosso aliado. E sabemos das expressões externas à Câmara, o que lamentamos”, disse logo depois em entrevista à CNN Brasil ressaltando que a proposta já tem 263 assinaturas — seis a mais do que o mínimo necessário.

O deputado ainda lamentou que Motta esteja supostamente sofrendo “agressões de outros poderes para que esse poder não exerça sua única função, que é a de legislar”. Sóstenes ainda mencionou que viajará a Brasília no dia 21 para conversar pessoalmente com o presidente da Câmara para “finalmente organizar o cronograma dessa votação, haja vista alcançada a maioria da Câmara”. Ele ainda descartou a ideia de criar uma comissão especial no Congresso para discutir a proposta, como havia sido sugerida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Governo reage
A notícias de que a proposta atingiu as assinaturas necessárias não foi bem recebida pelo governo, em que a ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), das Relações Institucionais, disse que tem a promessa de Motta de que “que esse projeto não irá a voto”.

Até porque, se for, cria uma crise institucional como ele mesmo disse”, pontuou atacando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de que “ao exigir ‘anistia ampla, geral e irrestrita’, o réu Jair Bolsonaro deixou cair a máscara. É para deixá-lo impune, junto com os comandantes do golpe, que se prestam o projeto da anistia e seu substitutivo”.

O PSD e o União, principalmente, estão em conversas com o governo para ampliar a presença na Esplanada dos Ministérios e segurar o avanço da anistia no Congresso. O União já conseguiu uma vitória ao emplacar o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) na pasta das Comunicações no lugar de Juscelino Filho (União-MA), que caiu após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeito de desviar recursos de emendas parlamentares. Já o PSD tenta conquistar o Ministério do Turismo para desalojar o atual ministro Celso Sabino (União-PA), em uma troca de cadeiras em outras pastas que culminaria com a saída de Cida Gonçalves (PT-SP) da pasta das Mulheres.

Fonte: Gazeta do Povo