Presidente do INSS é afastado após PF descobrir desvio de R$ 6,3 bilhões desde 2019

Alessandro Stefanutto, é filiado ao PSB e fez parte da equipe de transição do governo Lula-Alckmin para assuntos de Previdência Social

Por Guilherme Grandi

O presidente nacional do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta (23) após a Polícia Federal deflagrar uma operação que apura um desvio de R$ 6,3 bilhões através de descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.
A Operação Sem Desconto cumpre 211 mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens avaliados em R$ 1 bilhão em 13 estados e no Distrito Federal, além do afastamento de seis servidores suspeitos de envolvimento no esquema. Stefanutto é um deles, segundo fontes confirmaram à Gazeta do Povo.

Além de Stefanutto, também foram afastados o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Oliveira Filho, e mais quatro integrantes do comando do órgão. A reportagem procurou o INSS e o Ministério da Previdência para comentarem o afastamento e aguarda retorno.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, disseram a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) em nota.

Os bens bloqueados, segundo a apuração, somam mais de R$ 1 bilhão dos envolvidos no DF e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Fontes ouvidas pela Gazeta do Povo relataram que a investigação busca entender como era a logística do esquema e qual era a participação de Stefanutto no grupo, visto que ele assumiu o cargo em julho de 2023. Ele foi precedido por Glauco Wamburg, indicado pelo ministro Carlos Lupi e exonerado por suposto uso irregular de passagens e diárias pagas pelo órgão.

No entanto, as investigações apontam que os desvios ocorriam desde 2019 quando o INSS era presidido por Renato Rodrigues Vieira, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele pediu demissão do cargo um ano depois em meio à uma crise de lentidão para a concessão de benefícios — a “fila do INSS” somava quase dois milhões de pedidos.

No lugar dele, assumiu o então secretário da Previdência, Leonardo Rolim. Entretanto, não há informações se Vieira e Rolim também são alvos da operação. Mais informações sobre a operação serão fornecidas em uma entrevista coletiva com o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública. Ele se reuniu mais cedo com Lupi e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o ministro Vinícius Marques de Carvalho, da CGU.

As primeiras imagens divulgadas pela Polícia Federal mostram o cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma sede da Previdência Social e em uma entidade prestadora de serviços aos beneficiários. Há, ainda, bens como veículos automotores de luxo, relógios, armas e munições, dinheiro em espécie e documentos:

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

INSS reconheceu esquema milionário
No final do ano passado, uma auditoria interna no INSS confirmou a existência de descontos indevidos de benefícios previdenciários. Foram, pelo menos, R$ 45 milhões desde janeiro de 2023 até novembro de 2024, mas com a possibilidade desse montante ter sido ainda maior já que nem todos os segurados perceberam a cobrança irregular.

A prática fraudulenta ocorre por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com entidades que oferecem supostos benefícios a aposentados, como serviços de assistência jurídica, descontos em farmácias e auxílio-funeral. As mensalidades só deveriam ser descontadas mediante autorização expressa do beneficiário.

No entanto, a auditoria revelou que, em mais da metade dos casos analisados, as filiações ocorreram sem documentação comprobatória ou sequer com o consentimento do segurado. “Considerando os descontos identificados, a regularidade da consignação não foi comprovada quanto à apresentação dos documentos para 55% da amostra”, apontou o relatório. Em uma análise de 603 casos, 332 não tinham respaldo documental.

As associações envolvidas, segundo o documento, viram as receitas mensais dispararem de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões em apenas um ano. O relatório também identificou o uso de assinaturas forjadas, ausência total de autorização e, em alguns casos, o uso de “laranjas” — pessoas ou empresas de fachada — para formalizar os contratos.

Desde o início de 2023, foram registradas 1,1 milhão de notificações ao INSS por aposentados questionando descontos de mensalidades associativas. Parte deles afirma nunca ter solicitado qualquer serviço. Outros relatam ter contratado algum tipo de assistência e, ao assinar os papéis, não perceberam a inclusão da autorização de desconto.

Mesmo diante dos indícios de fraude e da reincidência das entidades envolvidas, nenhuma delas foi descredenciada. O relatório aponta que a diretoria de benefícios do INSS foi negligente ao permitir a renovação de ACTs com associações já acusadas judicialmente de práticas ilícitas.

Como cancelar os descontos
A Polícia Federal e a CGU orientam que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.

Na tela inicial do “Meu INSS” é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas consultem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

Fonte: Gazeta do Povo