A Semana em Brasília e no ES — Senado aprova Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para a PGR

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino (PSB) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto em novembro. Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Ainda não há definição de quem substituirá o jurista no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, foi aprovado por 65 votos a favor e 11 contrários — com uma abstenção.
Antes da votação, Dino e Gonet foram sabatinados por mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação no Senado foi apertada, com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Dino precisava de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

Dino, que é advogado e ex-governador do Maranhão, recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra. Em três décadas e meia, 29 pessoas foram indicadas para o cargo de ministro do STF por oito presidentes. O que mais indicou foi Lula, com dez nomes.

Dino ocupará a vaga deixada no STF após a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro deste ano. Ainda não há definição de quem substituirá o jurista no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a sabatina na CCJ, Flávio Dino destacou sua experiência não apenas jurídica, mas também política, como justificativa para ocupar uma das cadeiras do Supremo. Ele foi aprovado na comissão por 17 votos a 10. O indicado criticou decisões monocráticas em julgamentos que declararam leis inconstitucionais, tema debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com amplo apoio dos parlamentares. (Fonte: Gazeta Brasil)

Sem citar Moro, Deltan critica quem tem “medo de vingança”

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol disse que os “senadores que votaram no Dino por emendas parlamentares ou por medo de vingança violaram o dever que têm com seus eleitores”. Ele não mencionou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), que chamou a atenção do País durante a sabatina em que Flávio Dino foi referendado para o Supremo Tribunal Federal (STF), por ter abraçado o indicado por Lula.

Se você permite que o sistema te controle com dinheiro ou ameaças, você virou sistema. Mesmo tendo sido cassado eu não me arrependo de nunca ter aceito emendas e cargos do governo e de nunca ter baixado a cabeça para os donos do poder. Eles podem tirar de mim a paz, mas não a coragem; o cargo, mas não a luta; o salário, mas não o valor”, escreveu Deltan em postagem no X, antigo Twitter.

Moro foi fotografado trocando mensagens de celular com uma pessoa identificada como “Mestrão” após ter abraçado o ministro da Justiça durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Mestrão diz em uma das mensagens: “Sergio, o coro está comendo aqui nas redes, mas fica frio que jaja (sic) passa, só não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando”, diz Mestrão na mensagem recebida pelo senador. Ele completa: “Estou de plantão aqui, qualquer coisa só acionar”.

Moro responde: “Blz [Beleza]. Vou manter meu voto secreto, eh (sic) um instrumento de proteção contra retaliação”.
Em nota, a assessoria do senador Sérgio Moro definiu assim a troca de mensagens: “A pessoa em questão [Mestrão], sem ter informação do voto do senador Sérgio Moro, fez a sugestão somente porque distorceram o posicionamento do parlamentar nas redes após cumprimento ao ministro Dino. Em resposta, o senador disse que iria manter o sigilo do voto, que é um instrumento de proteção contra retaliação”.

Do contexto, depreende-se que Deltan mandou uma indireta a Moro. O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder na eleição de 2022, por PT e PL. Ele está sendo julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e corre o risco de ter seu mandato cassado. O “medo da vingança” seria uma referência a essa possibilidade. (Fonte: O Antagonista)

Lula pede ajuda a Mujica para melhorar relação com Milei, revela jornal uruguaio

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente José Mujica se encontraram novamente na semana passada no Rio de Janeiro, durante a apresentação do projeto Rotas para a Integração da América Latina. Nesse reencontro entre os dois antigos amigos, Lula fez um pedido ao veterano líder uruguaio: uma “reaproximação” com o recém-empossado presidente argentino, Javier Milei, conforme relatado pelo jornal uruguaio Búsqueda.

Mujica afirmou, em declarações publicadas pela Pesquisa nesta quinta-feira (14), que Lula solicitou sua ajuda, pois “a relação da Argentina com o Brasil não pode deteriorar-se”. O líder da Frente Ampla do Uruguai enfatizou a importância de cuidar das relações com o Brasil e a Argentina, pois ambos são fundamentais para o Uruguai.

Questionado pela mídia sobre o pedido, Mujica confirmou que Lula pediu sua ajuda com a Argentina, destacando que o presidente argentino “pode ser louco, mas não estúpido”. Ele também expressou a intenção de manter o Brasil “o mais próximo possível”. O pedido de Lula surgiu devido à necessidade de preservar a relação entre os dois países, mesmo diante das diferentes posições ideológicas de seus líderes.

“Para o Uruguai, é fundamental que isso não aconteça. É bom procurar novos mercados, mas também temos que cuidar dos que já temos, e o Brasil e a Argentina são fundamentais para nós”, observou Mujica.
Mujica afirmou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para cumprir o seu propósito de intermediário e esclareceu que espera que o governo de Luis Lacalle Pou também “adicione petróleo para melhorar a situação”. Antes do pedido de Lula, Mujica já planejava ser uma ponte entre os dois estados e pretendia se reunir com o presidente uruguaio para discutir o assunto, contando com o apoio da iniciativa.

Lacalle Pou e Milei têm “muita afinidade”, segundo o presidente argentino, que convidou o uruguaio para um churrasco na residência presidencial de Anchorena.
A relação entre Lula e Milei não começou bem. Durante a campanha, o argentino acusou o presidente brasileiro de ser corrupto, e Jair Bolsonaro, ex-presidente e adversário político de Lula, foi convidado para a posse de Milei. No entanto, antes de sua posse, Milei enviou Diana Mondino ao Brasil para tentar acalmar as tensões entre os dois líderes e convidar a brasileira para assumir um cargo.

Mujica viajou ao Brasil para assinar um acordo com os principais bancos de desenvolvimento, que concordaram em financiar conjuntamente as obras necessárias para garantir a integração física dos países latino-americanos. Um total de US$ 10 bilhões foram disponibilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina, Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil. (Fonte: Gazeta Brasil)

59% das dívidas de cartão de crédito dos brasileiros são de compras em supermercados

Entre os brasileiros, 59% das dívidas de cartão de crédito são referentes a compras em supermercados. O segundo fator que mais leva ao endividamento no crédito são as compras de produtos como roupas, calçados e eletrodomésticos, representando 46% das dívidas. Em terceiro lugar estão os gastos com remédios e tratamentos médicos, com 37%. Os dados são da pesquisa Perfil e Comportamento do Endividamento Brasileiro, da Serasa, divulgada neste ano.

O levantamento ouviu mais de 11 mil pessoas maiores de 18 anos de todas as regiões do País, sendo 52% homens e 48% mulheres.
Ao longo deste ano, as pendências no cartão de crédito impactaram 55% dos brasileiros endividados — porcentagem maior do que o registrado em 2021 e 2022.Já antes da pandemia, a situação era mais crítica, com 76% em 2018 e 71% em 2019. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Com chegada de Dino, Lula tem quatro ministros no Supremo Tribunal Federal

Com aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, no Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá feito a escolha de quatro ministros dos 11 ministros da Corte. Considerando a composição completa da Corte, Lula indicou mais de ⅓ dos magistrados.

O nome de Dino foi aprovado nesta quarta-feira (13) no plenário da Casa Alta por 47 votos favoráveis contra 31. Só duas abstenções foram registradas. Ele poderá ocupar o cargo até abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta, Dino recebeu 17 votos a favor e 10 contra.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi responsável por outras três indicações entre a composição atual do STF, incluindo a do atual presidente da Corte, Roberto Barroso. Somando as indicações de Lula e Dilma, pode se considerar que o STF é formado em maioria por indicados do PT.

Além de Dino, Lula indicou ainda neste ano o ministro Cristiano Zanin, aprovado em junho pelo Senado. Os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia também foram escolhas do atual presidente em seus dois primeiros mandatos. O atual ministro da Justiça e Segurança Pública ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Weber foi indicada por Dilma em seu 1º mandato. (Fonte: Terra Brasil Notícias)