Juízes corruptos da África do Sul perdem o cargo

Juízes Nkola Motata e John Hlophe

O parlamento da África do Sul aprovou, na quarta-feira (21), o impeachment de dois juízes por violarem os princípios éticos e constitucionais da magistratura. Um deles é John Hlophe, acusado de tentar interferir em um julgamento sobre corrupção que envolvia o ex-presidente Jacob Zuma. O outro é Nkola Motata, condenado por dirigir embriagado e proferir ofensas raciais em 2007.

Hlophe tentou favorecer Zuma, diz investigação
Segundo uma investigação da Comissão do Serviço Judiciário (JSC), órgão responsável por fiscalizar os juízes, Hlophe abordou dois membros do Tribunal Constitucional, a mais alta corte do país, em 2008, para tentar convencê-los a votar a favor de Zuma em um recurso relacionado a um caso de corrupção. Na época, Zuma era o líder do Congresso Nacional Africano (ANC) e candidato à presidência.

Hlophe, que era o juiz-presidente da província de Western Cape, negou as acusações e recorreu várias vezes contra o processo disciplinar, atrasando o seu desfecho por mais de uma década. Ele também tentou impedir o seu impeachment no parlamento, alegando que os deputados deveriam fazer uma nova investigação, mas teve o seu pedido negado pela justiça horas antes da votação.

Zuma, que foi presidente da África do Sul de 2009 a 2018, também negou as acusações de corrupção e não há evidências de que ele tenha participado da conduta de Hlophe.

Motata se envolveu em acidente e insultou testemunhas
O outro juiz destituído pelo parlamento foi Nkola Motata, que já estava aposentado desde 2014. Ele foi condenado em 2009 por dirigir sob efeito de álcool e bater o seu carro no muro de uma casa em Pretória, em 2007. Ele também foi acusado de agredir verbalmente as testemunhas do acidente, usando termos racistas contra elas.

Motata, que era um juiz do Supremo Tribunal da província de Gauteng, também negou as acusações e recorreu contra a sua punição, mas sem sucesso. Ele alegou que o seu comportamento foi motivado por raiva e não por racismo.

Impeachment é inédito na história democrática do país
A votação no parlamento contou com o apoio do ANC, o partido governista, e da Aliança Democrática (DA), o principal partido de oposição, além de outras legendas menores. Foram necessários dois terços dos votos para aprovar o impeachment, que é inédito na história democrática do país, iniciada em 1994, após o fim do regime do apartheid.

Os juízes destituídos perderão todos os benefícios que tinham, como uma pensão vitalícia de mais de R$ 260 mil por mês, um subsídio de carro e um plano de saúde completo. Eles também serão proibidos de exercer qualquer função jurídica no país. O presidente Cyril Ramaphosa, que sucedeu Zuma em 2018, terá que assinar a decisão do parlamento e definir uma data para a remoção formal dos juízes.

Reação dos partidos e da sociedade civil
O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, disse que o partido aplaudiu a decisão do parlamento, que demonstrou o compromisso com a integridade do judiciário e o respeito à constituição.
A promotora Glynnis Breytenbach, do DA, disse que o seu partido se sentiu vingado após “anos de protelação do governo do ANC” na remoção dos juízes. Ela disse que o impeachment de Hlophe, ou de qualquer juiz, tem implicações profundas para a justiça na África do Sul.

Ressalta a importância de manter os mais altos padrões éticos, o estado de direito e a constituição entre os oficiais de justiça. Também envia uma mensagem clara de que ninguém, independentemente de sua posição ou influência, está acima da lei”, disse ela.

O único partido que votou contra os impeachments foi o Combatentes da Liberdade Econômica, uma agremiação de extrema-esquerda. A deputada Busisiwe Mkhwebane defendeu que os juízes deveriam ser poupados, pois estavam arrependidos e mereciam viver em paz.

Podemos deixar o juiz Motata, que errou em seu julgamento, desfrutar de sua aposentadoria em casa. Sabemos que Hlophe era altamente qualificado e fazia seu trabalho com dignidade. Punam esse governo do ANC”, disse ela ao parlamento, sob aplausos de seu partido.

A advogada Alison Tilley, coordenadora do grupo de defesa Judge Matter, que acompanha o desempenho dos juízes, disse à BBC que as remoções foram um momento importante na história do país.

Levou tempo, mas mostra que os sistemas para responsabilizar o judiciário funcionam. Existem mecanismos que estão agora em vigor que nos dão confiança de que um processo semelhante não levaria tanto tempo”.