A Semana no Brasil e no Mundo — Governo Lula dobra gastos com viagens e soma mais de R$ 5 bilhões em despesas desde a posse

Nunca antes na história do país o governo federal gastou tanto com viagens

Nos últimos 45 dias, os gastos do governo Lula (PT) com viagens praticamente dobraram, saltando de R$ 212,1 milhões em abril para R$ 423,3 milhões até 15 de maio, segundo dados divulgados pelo Portal da Transparência. Com isso, o total gasto desde a posse, em janeiro de 2023, chegou à marca de R$ 5,05 bilhões — um valor recorde, que reacende críticas sobre a gestão de recursos públicos e a prioridade dada a deslocamentos presenciais, mesmo em um cenário de ampla digitalização administrativa.
Os números impressionam não apenas pela velocidade do aumento, mas pela composição dos gastos. Diárias para assessores governamentais somaram R$ 255,3 milhões, enquanto as passagens aéreas custaram quase R$ 166 milhões nesse período de um mês e meio. E ainda há mais: esses valores não incluem os voos presidenciais e vice-presidenciais realizados por jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), tampouco deslocamentos de ministros e outras autoridades, o que aponta para um gasto real ainda mais elevado.

Outro ponto que chama atenção é o montante destinado a viagens internacionais. Somente em 2025, até agora, os cofres públicos já arcaram com R$ 61,7 milhões para deslocamentos de servidores ao exterior. A cifra, por si só, desperta questionamentos sobre a real necessidade dessas missões, especialmente em um contexto em que plataformas de videoconferência, acesso remoto a documentos e reuniões virtuais eliminam grande parte da dependência de deslocamentos físicos.

Em tempos de aperto orçamentário e demanda crescente por investimentos em saúde, educação e infraestrutura, o ritmo de despesas com viagens soa, para muitos, como dissonante — ou mesmo irresponsável. Nunca antes na história do país, para usar uma expressão consagrada pelo próprio petista, o governo federal gastou tanto com viagens como nos dois primeiros anos do atual mandato de Lula. Desde 2023, o total já chega a R$ 4,63 bilhões, superando largamente períodos anteriores, mesmo aqueles marcados por forte atividade diplomática ou intensa agenda internacional.

O retorno da atualização dos dados no Portal da Transparência, que havia permanecido inativo por meses, torna a escalada desses números ainda mais alarmante. Se antes o problema era a opacidade, agora é a clareza cristalina de um padrão de gastos que levanta sérias dúvidas sobre prioridades e gestão. (Fonte: Hora Brasília)

Trump anuncia construção de ‘Domo de Ouro’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, na terça-feira (20), a criação de um sistema de defesa antimísseis chamado de ‘Domo de Ouro’. Ao lado do secretário de Defesa, Pete Hegseth, o republicano afirmou que o modelo será construído até o fim de seu mandato, em 2029, e custará aproximadamente US$ 175 bilhões.

Durante a campanha, prometi ao povo americano que construiria um sistema de defesa antimísseis de última geração. Hoje tenho o prazer de anunciar que selecionamos oficialmente uma arquitetura para este sistema de próxima geração”, disse na Casa Branca. Trump afirmou ainda que espera que o método seja capaz de interceptar mísseis “mesmo que sejam lançados do espaço”.

Criado em 2011, o sistema de defesa foi projetado por Israel para interceptar no ar mísseis disparados por países inimigos. O Domo de Ferro detecta, através de um radar, os dispositivos de rivais e o sistema calcula se o foguete cairá em uma área habitada ou se atingirá uma instalação do governo ou de civil. Em poucos segundos, mísseis são disparados pelo sistema para abater os armamentos rivais. O sistema antiaéreo detecta foguetes entre quatro e 70 km de distância. Segundo o governo israelense, o Iron Dome tem 90% de eficiência e já interceptou milhares de mísseis disparados por inimigos. (Fonte: O Antagonista)

Fraudes no INSS foram facilitadas por ação de 31 parlamentares; maioria é da base do governo Lula

Desde 2019, 31 parlamentares de 11 partidos atuaram para enfraquecer os mecanismos de controle sobre descontos feitos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A manobra, silenciosa e pouco divulgada à época, agora ganha contornos mais graves diante das recentes investigações da Polícia Federal sobre descontos fraudulentos aplicados por entidades em milhões de beneficiários da Previdência.

O movimento começou com uma medida provisória editada ainda no governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, que previa revalidação anual das autorizações de desconto repassadas a associações de aposentados. A proposta visava a combater fraudes e manter atualizados os cadastros — exatamente o tipo de brecha que hoje está no centro das denúncias.

A reação no Congresso foi imediata. Deputados de diversos partidos apresentaram emendas para derrubar ou flexibilizar a medida. A maioria defendia que a revalidação ocorresse apenas a cada cinco anos. Outros foram além e tentaram suprimir integralmente o artigo que endurecia as regras de controle (artigo 25 da MP).

Entre os 31 nomes, 11 são do PT, partido de Lula. Também aparecem cinco deputados do Psol, três do PSB, dois do PCdoB, dois do MDB, dois do Republicanos, dois do PSDB, e um parlamentar de partidos como Solidariedade, PL, PDT e PSC. A base aliada do atual governo aparece, assim, como protagonista na flexibilização do controle que hoje é alvo de inquéritos federais.
Parlamentares envolvidos incluem: Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Paulo Paim (PT-RS), Tereza Nelma (PSDB-AL), entre outros. Também atuaram Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Wolney Queiroz (PDT-PE) — atual ministro da Previdência.

No argumento dos parlamentares à época, a revisão anual seria “burocrática” e interferiria na liberdade de associação dos aposentados. O Planalto cedeu e aceitou as mudanças, deixando os mecanismos de fiscalização mais frágeis — exatamente como as entidades suspeitas queriam.

Hoje, entidades como a Conafer são investigadas por aplicar descontos até 180% acima do autorizado nos contracheques de aposentados. O rombo provocado pela prática ilegal ultrapassa R$ 277 milhões, e cresce a cada novo dado revelado pela PF e pela CGU. Não por acaso, o nome de vários dos parlamentares que atuaram pela flexibilização voltou à tona. Wolney Queiroz, que atuou para enfraquecer a medida em 2019, ocupa hoje o cargo de ministro da Previdência. (Fonte: Hora Brasília)

O nepoditador que fez a farra com dinheiro brasileiro e patrocinou escola de samba

Documentos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e seus parceiros, incluindo a revista Piauí, revelam um vasto esquema de corrupção na Guiné Equatorial, um pequeno país africano rico em petróleo. Uma empresa de construção portuguesa, Zagope, subsidiária da gigante brasileira Andrade Gutierrez, teria direcionado milhões de dólares para uma companhia controlada por Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como Teodorín, filho do longevo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, atual “vice-presidente” do país. Em troca, a Zagope conseguiu contratos estatais que totalizam quase 1,2 bilhão de dólares, muitos deles ligados a projetos de infraestrutura megalomaníacos que foram abandonados ou subutilizados.

O esquema acontece em um país onde, apesar da riqueza petrolífera descoberta nos anos 1990, a maioria da população vive na pobreza, e a elite política, dominada pela família do presidente, também controla a economia. Investigações internacionais nos Estados Unidos, França e Brasil expuseram o estilo de vida luxuoso e as práticas corruptas de Teodorín, mas isso não impediu a Zagope de continuar fazendo pagamentos suspeitos à Somagui, empresa de Teodorín.

A Zagope começou a operar na Guiné Equatorial em 2006, tornando-se o elo da expansão da Andrade Gutierrez na África. De acordo com os documentos vazados, a empresa garantiu uma série de contratos governamentais entre 2009 e 2012, totalizando quase 1,2 bilhão de dólares. Estes incluíam a construção e expansão do Aeroporto Internacional Presidente Obiang Nguema, rodovias e obras na nova e inacabada capital, Ciudad de la Paz (Cidade da Paz).

Paralelamente, os documentos mostram que a Zagope canalizou pelo menos 86 milhões de dólares para a Somagui entre 2014 e 2018. A Somagui, supostamente uma empresa florestal, foi descrita por promotores franceses como “uma concha vazia usada unicamente para drenar dinheiro público”. Contratos de subcontratação entre Zagope e Somagui, datados de 2012, previam que a Somagui realizaria obras por milhões de dólares, como a construção de um entroncamento viário e a plataforma do hangar de manutenção do aeroporto de Mongomeyen. No entanto, não está claro se a Somagui efetivamente realizou os trabalhos especificados. Pagamentos subsequentes da Zagope à Somagui, detalhados em declarações fiscais vazadas, foram listados como “serviços de terraplenagem”.

Apesar de a Andrade Gutierrez, controladora da Zagope, ter se envolvido na Operação Lava Jato no Brasil, e ter concordado em pagar uma multa milionária por corrupção em 2018, a Zagope continuou a fazer pagamentos suspeitos à Somagui. Segundo Micah Reddy, repórter e coordenador para a África do ICIJ, mesmo com a queda nas receitas de petróleo após 2014, a Zagope continuou a obter contratos lucrativos. Além disso, a Zagope também realizou pagamentos regulares à Abayak, uma empresa de propriedade do presidente Obiang, por aluguel de imóveis. (Fonte: O Antagonista)

Governo Lula restringe acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública e descumpre decisões do TCU e STF, segundo UOL

De acordo com matéria do portal UOL, há mais de um ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém fora do alcance do público 16 milhões de documentos relacionados ao uso de recursos públicos, em descumprimento de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão inacessíveis informações sobre obras públicas, transferências para estados, municípios e ONGs, além de emendas parlamentares, incluindo as chamadas emendas Pix.

A justificativa oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), usada como argumento para restringir o acesso. Segundo o governo, os arquivos contêm dados sensíveis que ainda não passaram por anonimização — e por isso, a íntegra dos documentos foi bloqueada. Especialistas, no entanto, classificam a medida como injustificável e contrária à Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2011.

Na prática, o governo optou por ocultar integralmente os documentos, em vez de aplicar tarjas apenas sobre dados sensíveis — como manda o padrão jurídico adotado desde a criação da LAI. A restrição de acesso compromete a transparência sobre o uso de bilhões de reais em recursos públicos, e fere o princípio da publicidade dos atos administrativos.

O impacto é direto: prefeituras que recebem recursos de emendas estão obrigadas, por decisões do STF e do TCU, a apresentar planos de trabalho, contratos, relatórios de execução e comprovantes de pagamento. Mesmo quando as exigências são cumpridas, os documentos permanecem indisponíveis ao público.

Um exemplo citado é o envio de R$ 11,7 milhões em emenda Pix para Cotia (SP), indicada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A prefeitura afirma ter usado R$ 9 milhões em obras de infraestrutura e anexou documentos à plataforma. Nenhum deles está acessível. O mesmo ocorre com repasses feitos em 2022 pelo governo Bolsonaro, como os R$ 31,8 milhões enviados a Santana (AP), reduto eleitoral do senador Davi Alcolumbre. A obra foi suspensa, e os documentos que justificariam o motivo seguem bloqueados.

A própria Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer de março de 2024, reconheceu que a LGPD não autoriza a supressão total dos arquivos, e defendeu o tarjamento apenas de informações pessoais, mantendo o acesso ao conteúdo. Em setembro do ano passado, as organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional enviaram parecer ao ministro Flávio Dino, relator do processo sobre emendas no STF, reforçando que transparência deve ser regra, não exceção.

“O governo tem a obrigação de oferecer acesso a planos de trabalho, prestações de contas e relatórios de gestão. A supressão integral desses documentos representa um retrocesso”, afirmam as entidades no documento. Apesar de ter prometido uma solução técnica em maio de 2024 para os documentos novos, o Ministério da Gestão não estabeleceu prazo para liberar o acesso aos 16 milhões de arquivos já anexados à plataforma Transferegov. Até agora, nenhum documento foi reativado.

Em resposta a uma reportagem do jornal O Globo, o governo promoveu uma oficina com jornalistas e negou haver recuo na política de transparência. Segundo o secretário executivo adjunto do ministério, Adauto Modesto Junior, os painéis da plataforma continuam apresentando dados gerais sobre valores e obras. “Todas as informações estavam, estão e continuarão presentes nos painéis do Transferegov”, afirmou.

Mas, para especialistas, mostrar os valores sem exibir os documentos comprobatórios não cumpre a transparência prevista na Constituição. A prática atual torna inviável a fiscalização cidadã, esvazia o controle social e, na prática, neutraliza decisões judiciais que exigem publicidade dos gastos públicos. (Fonte: Hora Brasília)

TSE da Bolívia nega registro e Evo Morales está fora da disputa pela presidência

Por Fábio Galão
O ex-presidente Evo Morales (2006-2019) não conseguiu se inscrever como candidato para a eleição presidencial de 17 de agosto na Bolívia e está fora da disputa, informou o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do país andino na terça-feira (20). Segundo informações do jornal El Deber, apoiadores de Morales tentaram registrá-lo como candidato pelo Partido da Ação Nacional Boliviana (PAN-BOL) até a noite de segunda-feira (19), mas o TSE informou que a legenda não tem reconhecimento legal porque não obteve mais de 3% dos votos nas eleições presidenciais de 2020.

Morales havia escolhido de última hora o PAN-BOL para concorrer na eleição, após ter sido expulso do partido Movimento ao Socialismo (MAS), do presidente Luis Arce, que foi seu afilhado político, mas com quem está rompido. Mesmo que não houvesse a restrição ao PAN-BOL, a candidatura de Morales teria vida curta nos tribunais, porque na semana passada o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia reafirmou uma decisão judicial que apontou que não há possibilidade de um terceiro mandato presidencial no país, o que significa que o ex-presidente, que já exerceu três mandatos, não poderia ser candidato em agosto.

Também na semana passada, Arce, que havia sido escolhido como o candidato do MAS, desistiu de tentar a reeleição devido à baixa popularidade, causada por uma crise econômica marcada pela falta de dólares, escassez de combustíveis e alta inflação. Ele pediu um nome de consenso dentro da esquerda e que Morales também desistisse da disputa, mas o ex-presidente recusou. (Fonte: Gazeta do Povo)