A Semana no Brasil e no Mundo — Bolsonaro é o único ex-presidente preso sem condenação ou acusação de corrupção

Com a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4), o Brasil soma quatro ex-presidentes presos nos últimos sete anos. Diferente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Michel Temer (MDB) e Fernando Collor de Mello (PRN), Bolsonaro é o único que não foi condenado nem responde por acusações de corrupção.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi motivada pelo suposto “descumprimento reiterado” de medidas cautelares impostas em julho, como o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição do uso de redes sociais. De acordo com Moraes, Bolsonaro teria produzido conteúdo político para ser divulgado por filhos e aliados, prática considerada como burla às restrições.

Com a nova ordem, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em tempo integral, está proibido de usar celulares, receber visitas não autorizadas e manter contato com autoridades estrangeiras. Além disso, foram apreendidos seus aparelhos eletrônicos, e Moraes advertiu que novas infrações podem levar à prisão preventiva em regime fechado.

Diferentemente dos demais ex-presidentes presos, a decisão que atingiu Bolsonaro não decorre de condenações por corrupção ou crimes financeiros, mas de investigações envolvendo supostas alegações de ‘coação ao Judiciário, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito’. Bolsonaro também é réu no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, mas alega que sempre atuou “dentro das quatro linhas” da Constituição e classificou qualquer ideia de ruptura institucional como “abominável”.

Enquanto Lula, Temer e Collor foram presos por envolvimento em esquemas de corrupção — dois deles no contexto da Operação Lava Jato — Bolsonaro se torna um caso inédito na história política brasileira: o único ex-presidente preso sem condenação judicial e sem ligação com desvios de dinheiro público. (Fonte: Hora Brasília)

Sanções à vista? EUA recebem denúncia contra presidente da OAB

Um grupo de juristas brasileiros enviou recentemente à Presidência dos Estados Unidos um documento em que solicitam sanções contra Beto Simonetti, atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As informações são da Revista Oeste. A iniciativa tem como base o suposto silêncio da entidade diante de denúncias de violações de direitos fundamentais cometidas contra presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com o relatório, protocolado no último dia 27, Simonetti teria negligenciado situações consideradas alarmantes, como a detenção de 142 mulheres na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Segundo os autores do dossiê, as internas estariam submetidas a condições insalubres, com acesso limitado à água potável e higiene básica. A denúncia cita que havia apenas uma pia com água imprópria para o consumo, sendo usada para beber, lavar roupas e cuidar da higiene pessoal — o que, segundo os advogados, fere diretamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

O documento também aponta diversas omissões da OAB diante de entraves impostos à atuação de advogados em processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os principais pontos está a restrição de acesso aos autos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, o que, na avaliação do grupo, compromete o direito à ampla defesa garantido pela Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Outra crítica diz respeito à aceitação, por parte da Ordem, da realização dos julgamentos no formato virtual, que elimina a possibilidade de sustentação oral por parte dos advogados.

Esse pedido por medidas punitivas contra Simonetti ocorre num momento de intensificação das tensões entre o Brasil e os Estados Unidos, após decisões como o cancelamento de vistos, a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. (Fonte: Conexão Política)

Documentos vazados acusam Moraes de usar ilegalmente redes sociais para prender manifestantes do 8 de janeiro

Uma nova leva de documentos, revelada pelo jornalista americano Michael Shellenberger, apontam que o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, teria usado postagens de redes sociais de forma ilegal para prender manifestantes e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após os atos de 8 de janeiro de 2023. Os arquivos, chamados de “Arquivos do 8 de Janeiro”, indicam a criação de uma força-tarefa de inteligência secreta, com o objetivo de identificar e manter detidos os envolvidos, inclusive aqueles que não teriam cometido atos violentos.

Entre as revelações, os documentos apontam a existência de um grupo secreto no WhatsApp responsável por coordenar a produção de “certidões de inteligência” para incriminar suspeitos, além da detenção prolongada de manifestantes enquanto suas redes sociais eram vasculhadas por evidências de discurso político. Postagens e opiniões online teriam sido usadas como prova criminal em substituição a ações concretas, e advogados de defesa teriam tido acesso negado aos materiais probatórios. Outro ponto polêmico é o uso de um banco de dados biométrico supostamente sem respaldo legal para identificar e localizar suspeitos.

A investigação, conduzida pelos jornalistas David Ágape e Eli Vieira Jr., com edição de Alex Gutentag, acusa diretamente o ministro Alexandre de Moraes de extrapolar seus poderes. “Moraes, servindo aos interesses de Lula, contornou a lei para efetivamente criminalizar o discurso político. Sua repressão judicial excessiva contra os manifestantes ajudou a legitimar a narrativa de que o 8 de janeiro foi uma ‘tentativa de golpe’ coordenada — uma narrativa central para o processo em andamento do tribunal contra Bolsonaro”, afirma o relatório. (Fonte: Hora Brasília)

Ex-oficial dos EUA diz que deep state interferiu em eleição no Brasil

O ex‑funcionário do Departamento de Estado dos EUA no governo Donald Trump, Mike Benz, está sendo ouvido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Ele revelou que o chamado deep state americano teria triplicado o volume de verbas no Brasil com o objetivo de financiar ONGs e sindicatos para influenciar a narrativa política e atacar Jair Bolsonaro aberta e diretamente, além de pressões para favorecer Lula nas eleições de 2022.

Essas ações teriam ocorrido via programas como os da USAID, focados em “combater fake news”, mas na prática atuando como meio de censura estratégica e manipulação eleitoral. Benz afirma que a interferência não foi pontual, e sim sistemática: uma operação coordenada de influência do Estado Profundo americano contra líderes conservadores no Brasil. Ele garante que o objetivo era impedir a reeleição de Bolsonaro e consolidar Lula no poder.

A Câmara abriu espaço para ouvir essas declarações justamente para evidenciar como o uso de verbas públicas estrangeiras serviu para controlar narrativas no país durante o ciclo eleitoral. Mike Benz é um ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, especializado em políticas de internet, liberdade digital e comunicação internacional. Ele atuou como Deputy Assistant Secretary no Bureau de Assuntos Econômicos e Empresariais, onde supervisionava tecnologia da informação e comunicações internacionais. (Fonte: A Plateia)

Possíveis sanções de Trump contra ministros do STF alimentam rumores sobre saída antecipada de Barroso

Fontes próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelam que o ministro Luís Roberto Barroso estaria cogitando deixar sua cadeira na Corte após o término de seu mandato na presidência, previsto para setembro. A possível decisão, segundo aliados, seria motivada por um cenário de crescente desgaste institucional — agravado pela crise interna do tribunal e pelo temor de sanções internacionais, especialmente dos Estados Unidos.

A tensão aumentou nos bastidores do STF após o governo Donald Trump anunciar sanções com base na Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida, inédita na relação entre os países, provocou forte reação entre os magistrados e acendeu o alerta sobre o risco de novas ações semelhantes atingirem outros integrantes da Corte, incluindo Barroso.

Embora o ministro não tenha se pronunciado publicamente, interlocutores apontam que o clima é de apreensão. A possibilidade de ser alvo de futuras represálias internacionais, somada à instabilidade institucional no Brasil, estaria pesando na avaliação de Barroso sobre uma eventual saída antecipada do STF — algo incomum, mas não inédito. (Fonte: Hora Brasília)

Neto “influencer” de Fidel Castro ostenta nas redes sociais e faz piadas sobre crise em Cuba

Por Isabella de Paula
Com pouco mais de 120 mil seguidores no Instagram, um dos netos do ditador Fidel Castro (1926-2016) se tornou uma das figuras mais comentadas da família nos últimos tempos. Diferentemente do que se possa imaginar, sua fama não está relacionada a um ativismo ideológico como o do avô, mas a vídeos humorísticos publicados em suas redes sociais, que, na realidade, não têm tirado risadas dos cidadãos cubanos e dos “revolucionários” comunistas da ilha.

Em um dos clipes que viralizou nos últimos dias, Sandro Castro aparece dentro de um velho tanque doméstico, usado por cubanos para armazenar água durante os longos períodos de escassez, de onde zomba da situação catastrófica da ilha governada pelo esquerdista Miguel Diáz-Canel, considerado pupilo de Fidel e Raúl Castro.

Não há piscina melhor do que o tanque do gueto”, diz ele no vídeo, acompanhado de uma bandeira dos Estados Unidos ao fundo, um gesto provocativo que contradiz a retórica oficial do regime cubano de oposição aos Estados Unidos.

Esse é apenas um dos vídeos que ele publicou recentemente em seu perfil no Instagram. O influencer também faz piadas com os constantes apagões e com a falta de alimentos na ilha, alguns dos efeitos da longa crise gerada pela má administração do regime comunista. O tipo de humor usado pelo membro da família Castro evidencia uma completa desconexão com a realidade do país, que está afundado há anos na miséria. (Fonte: Gazeta do Povo)