O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Uma luta que precisa ser combatida e vencida por todos

Texto: Daniel Louzada

O mês de maio é reconhecido como o período alusivo ao combate ao abuso e à exploração sexual de criança e adolescentes (conforme a Lei 9.970 de 17 de maio de 2000). Dessa forma, o dia 18 de maio se tornou uma data simbólica que remete ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, com o principal objetivo de promover atividades e ações de conscientização, orientação e combate a qualquer tipo de violência contra este público que representa não somente o presente de nossa sociedade, mas, principalmente, o futuro da nossa nação.
De acordo com os dados da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), no Brasil, a cada hora, três crianças são vítimas de abuso sexual e 95% dos casos são praticados por pessoas com quem a criança ou o adolescente possui relação de confiança e que participa do seu convívio. Além disso, a violência pode se tornar um grande empecilho para o desenvolvimento da criança e do adolescente, gerando dificuldades na vida adulta. Podendo ocasionar traumas e medos para toda vida, ocasionando fragilidades psicológicas.
Dentre os avanços em Defesa das Crianças e Adolescentes, está a Carta Magna de 1988 onde determina que a lei venha punir severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, foi criado para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes e a criação da Lei nº 13.257/2016, que define o Marco Legal da Primeira Infância, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância.

Dicas para combater a violência

Para o deputado estadual do Espírito Santo e também ex-delegado da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Lorenzo Pazolini, os pais devem ficar atentos aos sinais das crianças e dos adolescentes em casa. Sinais indicativos de possíveis violações de direitos são: desempenho escolar comprometido, alimentação, automutilação, aversão ao abusador, declínio da qualidade do sono.

“Nunca será possível comemorar essa data. O dia 18 de maio corresponde a uma data de luta permanente ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Os pedófilos são pessoas acima de qualquer suspeita. Apresentam dificuldades relativas à sexualidade, discrição, normalmente são pessoas isoladas e solitárias que têm baixa autoestima”, ressalta Lorenzo Pazolini.