Se o genitor agressor pedir a inversão de guarda, a justiça acata e se instala a Privação Materna Judicial, tudo legalizado, e Guarda Unilateral para o genitor estuprador ou espancador, ou, negligente, é, facilmente, concedida A lei de alienação parental, em breve, será revogada. Sim, foi muito
Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para oferecer alternativa ao simples abandono ou até mesmo a esquemas irregulares de adoção.O tema ganhou destaque […]
Decisão do Superior Tribunal de Justiça atinge diretamente mais de 50 milhões de pessoas asseguradas, que perderam Direitos à manutenção da vida Acabamos de tomar conhecimento de uma tortura, de Criança, anunciada. A decisão, descomprometida e inconsequente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que escolheu garantir o lucro de empresas de seguro de saúde em […]
A Tortura de Criança está dentro da família, fora dela, na perversidade das pessoas que deveriam garantir a Proteção Integral, está nas Instituições que deveriam ser justas Que seja amarrando bebês em um banheiro numa creche, que seja uma mãe sacudindo o bebê para ele parar de chorar, que seja um pai arremessando o bebê […]
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram um acordo com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade Federal de Brasília (UnB), para elaborar estudos sobre a situação da proteção e da promoção dos direitos das crianças e […]
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) amplia o alcance e agrava a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentes. Segundo a redação atual do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), submetê-los a vexame ou a constrangimento somente é crime quando o autor exerce sobre eles “autoridade, guarda ou vigilância”.O projeto […]
Toda criança precisa brincar. Este, inclusive, é um direito garantido por lei — consta, por exemplo, na Declaração Universal dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU), na Constituição Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância. O fato é que a brincadeira é uma […]
Afirmação é de professor da USP que lança livro sobre o estatuto Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à […]
A imaginação começa a se intensificar a partir dos três anos, dependendo da criança. Quanto mais cedo elas começarem a brincar, melhor Por muito tempo, os brinquedos foram vistos apenas como uma distração para as crianças, uma forma de mantê-las entretidas, enquanto os adultos faziam suas atividades. No entanto, análises do psicólogo russo Lev Semenovitch […]
O Brasil é um país violento. Segundo o Atlas da Violência 2020 do IPEA, houve 57.956 homicídios em todo o país no ano de 2018 O Brasil é um país violento. Segundo o Atlas da Violência 2020 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve 57.956 homicídios em todo o País no ano de 2018. […]
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