Os principais temas educacionais para 2021

BNCC e reforma do ensino médio forçam criação de um novo Enem e mudanças em mecanismos de avaliação, destaca a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro

Concluir todas as reformulações normativas pendentes em relação à implementação do novo ensino médio, sendo a principal a revisão do Enem 2024-2025, para que esteja alinhado à reforma dessa última etapa da educação básica e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), são prioridades em 2021 na agenda do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Quem afirma isso é a presidente do Conselho, Maria Helena Guimarães de Castro, que assumiu o cargo em outubro deste ano. “Para isso, estamos em diálogo permanente com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pretende, já no próximo ano, ter uma matriz de avaliação do novo Enem, matriz essa que se refira à avaliação da Base de formação geral comum e a outra que se refira aos itinerários [formativos]. Inclusive, em relação aos itinerários, há uma discussão sobre o desenho, se deve ser um para cada área do conhecimento ou se esses poderão ser ampliados. Isso está em discussão e não há conclusão a esse respeito”, explica Maria Helena Guimarães, que já foi presidente do Inep e secretária-executiva do Ministério da Educação.
Além disso, a reformulação do currículo para o ensino técnico e tecnológico também está na agenda, bem como a implantação da Base nas escolas, à qual a presidente do CNE sabe que necessita de diálogo permanente entre o sistema público e privado.
A BNCC e o novo ensino médio impactam toda a área educacional, inclusive nas avaliações. Pelo CNE, a presidente é também relatora da comissão de avaliação da educação básica e revela que estão discutindo com o Inep, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com órgãos que representam a sociedade em geral como fazer para essas avaliações corresponderem às competências e habilidades previstas na Base Nacional.
“Outra pauta muito importante é a do financiamento da educação básica, mas extrapola o CNE. Estamos aguardando a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhando o seu processo de regulamentação para podermos identificar quais são os aspectos dessa regulamentação que vão exigir alguma orientação específica do CNE. Não tem ainda uma agenda definida”, diz.
E há mais trabalhos prioritários na área da educação em 2021 e que, em um futuro próximo, impactarão todos os meninos e meninas deste país, como a recente comissão sobre alfabetização. “O objetivo é ampliar o conceito de alfabetização no Brasil e é liderada pela Câmara de Educação Básica e envolve diálogo permanente com o MEC e com as propostas do MEC de complementação da BNCC em relação aos professores de alfabetização, especialmente nos anos iniciais”, explica a presidente.

Foto de capa: Maria Helena Guimarães de Castro é presidente do Conselho Nacional de Educação (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Fonte: Revista Educação