Cesan na mira da sociedade civil organizada

Na semana passada, o secretário de meio ambiente do município da Serra, Cláudio Denicoli, citou a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), em entrevista ao Jornal Fatos & Notícias, como a maior poluidora do espelho d’água do município da Serra e de outros mananciais do Estado que ela detém a concessão do tratamento de esgoto.
Na reportagem, Cláudio Denicoli, fala que o sistema de tratamento de esgoto utilizado pela concessionária é obsoleto e ultrapassado e que está completamente em desacordo com as leis ambientais vigentes e vai mais longe, disse que, como secretário de Meio Ambiente do município, jamais multaria um cidadão, chefe de família, por estar desrespeitando a lei ambiental ao entender que, se a companhia responsável pelo tratamento não o faz e ainda cobra pelo serviço, como poderá exigir do munícipe tal postura?
Diante dessas e de outras denúncias relatadas em matéria titulada “Cesan e os mananciais da Serra”, na coluna Olhar de uma Lente, a Associação JUNTOS-SOS ES Ambiental, de defesa do meio ambiente e com representação no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema), no Conselho Estado do Meio Ambiente (Consema) e no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CERH), protocolou, no último dia 31, na Ouvidoria-Geral do Estado, requerimentos solicitando do governador Renato Casagrande providências devidas de Fabrício Machado, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), órgão da administração direta do governo do Estado e gestora das políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Alaimar Fiuza, diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), pelo cumprimento das funções da autarquia que tem por finalidade planejar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades de meio ambiente, dos recursos hídricos estaduais e federais, além de Carlos Aurélio Linhalis, presidente da Cesan, em função da gravidade dos “fatos” noticiados e pelo atendimento do que está estabelecido na Constituição Estadual e na legislação vigente.

Para Eraylton Moreschi Junior, presidente da JUNTOS-SOS ES, nos últimos anos, a entidade abriu várias ações no Ministério Público Federal contra alguns municípios, o Estado e a Cesan, pelo lançamento de esgoto in natura nos espelhos d’água e o município da Serra foi um deles. “As coisas, ao invés de melhorarem, estão piorando, os gestores do nosso Estado são totalmente descomprometidos com o meio ambiente, despreocupados com a saúde e com a qualidade de vida do cidadão capixaba, a Constituição Estadual é clara quando diz que “{meio ambiente equilibrado e sadio é saúde}” e que {é proibido lançar esgoto in natura nos espelhos d’água}, mas não é o que vem acontecendo”, afirma.
“Nem o senhor governador dá determinações para que o secretário de Meio Ambiente faça cumprir as condicionantes da Constituição, nem o diretor-presidente do Iema fiscaliza e muito menos a Cesan respeita o que manda a legislação. É lamentável a situação na qual se encontram os corpos d’água (lagoas, rios, praias e córregos) capixabas”, critica Moreschi.

Foto de capa: Eraylton Moreschi Junior, presidente da JUNTOS-SOS ES (Assessoria de Comunicação)