É tempo de democracia!

Café Coado, com Gracimeri Gaviorno

Opa, democracia? Mas o que é isso? Registra a história que ela surgiu na Grécia Antiga no final do Século VI antes de Cristo, mostrando que é possível um sistema político em que o povo, de forma soberana, exerça o direito de se governar. Do grego, demos (povo) e kratos (poder), a ideia do núcleo democrático é o poder emanado do povo.

Mas quem era o povo das antigas cidades gregas? Então, ligada à ideia de democracia estava a de cidadania. Para participar da gestão da cidade era preciso ser cidadão. E apenas os homens, de maioridade e atenienses, filhos de pais atenienses eram assim considerados. As mulheres e os escravos estavam excluídos do processo. É, nem todas as pessoas poderiam participar da democracia quando ela surgiu!

Abandonada na Idade Média, a democracia ressurge com um modelo ampliado de participação popular na Revolução Francesa do Século XVIII. As mulheres ainda não eram reconhecidas como cidadãs e apenas em 1893 puderam participar das decisões políticas, quando a Nova Zelândia liberou o voto feminino.

No Brasil, graças a uma lei estadual do Rio Grande do Norte, Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita do Brasil, em 1928. Porém, o voto feminino foi instituído nacionalmente em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, de forma facultativa. Apenas em 1965, equiparado ao dos homens, tornou-se obrigatório.

O exercício dos direitos políticos é uma das características da cidadania. A universalidade do voto permite a todas as pessoas a condição de participar da eleição, votando e sendo votadas. Atualmente, o voto no Brasil é direto, secreto, universal e obrigatório.

Mas nem sempre foi assim e o sistema atual ainda comporta algumas exceções. Por exemplo, a pessoa condenada criminalmente tem seus direitos políticos suspensos e não podem votar. Isso não ocorre com os presos provisórios, que não foram julgados definitivamente.

Há também exceções relacionadas à obrigatoriedade. Pessoas maiores de 70 anos podem escolher se exercem ou não esse direito, pois para elas o voto é facultativo. Tem havido um estímulo para que tais pessoas votem, principalmente porque a população está envelhecendo e precisamos de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida do idoso.

Os Jovens entre 16 e 18 anos também possuem, facultativamente, direito ao voto. Esse aspecto tem gerado questionamentos, pois no Código Civil de 1916 os jovens entre 16 e 21 anos passavam por transição gradativa de responsabilidade. As expressões totalmente incapazes, relativamente incapazes e plenamente capazes identificavam em que estágio se encontrava a pessoa em relação às suas obrigações civis.

Atualmente, a maioridade acontece aos 18 anos completos, marcando a responsabilidade para os atos civis. Embora não possa ser responsabilizado civilmente por seus atos, a partir da Constituição de 1988, os jovens entre 16 e 18 anos puderam participar da escolha dos candidatos aos cargos eletivos, decidindo, assim, o destino do País.

O voto secreto, é bom lembrar, considerado uma conquista, foi instituído para inibir o chamado voto de cabresto, quando as pessoas eram obrigadas a votar em candidatos indicados pelas lideranças locais, onde imperava o chamado coronelismo.

Alguns momentos de nossa história foram marcados pelo voto indireto. Aliás, a primeira experiência de voto em solo brasileiro foi em 1532, na Vila de São Vicente em São Paulo, para a escolha do Conselho Administrativo da Vila pela via indireta.

No Brasil tivemos dois momentos de interrupção democrática: as ditaduras civil e militar. A primeira, atribuída a Getúlio Vargas que governou entre os anos de 1930 a 1945. Ao assumir provisoriamente, Getúlio dissolveu o Congresso Nacional. Pressionado, instituiu a Assembleia Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição de 1934. Foi eleito indiretamente para o período de 1934 a 1938, quando então deveriam ocorrer eleições diretas.

No entanto, após um período de intensa disputa política, Getúlio cancelou a eleição de 1938 e instalou um regime ditatorial no Brasil. Nesse período, reduziu as liberdades civis e implantou o Departamento de Imprensa e Propaganda, responsável por produzir propagandas que pudessem ressaltar seus feitos e por censurar as críticas a seu governo. Com a estratégia de apoio das massas, reforçou o seu poder e governou por mais oito anos. Getúlio foi deposto em 29 de outubro de 1945.

Uma Nova Carta Constitucional foi entregue ao Brasil em 1946 restabelecendo a democracia como regime político, restituindo a divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reconhecendo o voto secreto e universal para os maiores de 18 anos. 58 anos depois o Brasil vivia mais um momento de quebra da ordem democrática, passando a ser governado por sucessivos governos militares, com denúncias de torturas, desaparecimento de pessoas e violações de direitos.

Há quem diga que é possível verificar aspectos positivos nos dois momentos de quebra democrática: Getúlio implantou reformas trabalhistas e os governos militares investiram em infraestrutura permitindo o desenvolvimento e a integração do País. O que as duas ditaduras tiveram em comum: sob a ameaça de implantação de governos comunistas, dissolveram o Congresso Nacional, suprimiram liberdades civis, usaram e abusaram da censura para sustentar os seus governos.

Apesar da crise política e da polaridade intensa que tem perturbado as relações afetivas, não podemos esquecer que há 34 anos, a partir da Constituição de 1988, amplamente chamada de cidadã, nós conquistamos ou reconquistamos o direito ao voto. No próximo dia 30 iremos às urnas para exercer esse direito e escolher aqueles que vão dirigir o Brasil nos próximos quatro anos. Assim também ocorrerá em 12 estados, entre eles o Espírito Santo, cuja eleição para Governador se estendeu para o segundo turno.

É tempo de exercer um direito que a Democracia nos permite. Vamos, com a responsabilidade, exercer e manter esse direito tão importante que para nós e por nós foi conquistado. E nesse intervalo, não vamos perder nossos parentes nem as amizades. Vamos sim, desfrutar do prazer de poder depositar nas urnas o nosso voto, a nossa confiança e a esperança de que amadurecemos, apesar das diferenças.