Aos 133 anos, a República está de Parabéns!

Café Coado, com Gracimeri Gaviorno

No Café Coado da semana passada falávamos sobre a importância da memória; sobre como é necessário conhecer o passado para compreender o presente, planejar e construir o futuro. Pois bem! Este mês de novembro é mesmo emblemático e nos convida a continuar essa reflexão. Voltemo-nos ainda uma vez para a memória. E, desta vez, a memória da instauração da República no Brasil.

Estávamos em 1889, uma grande insatisfação imperava entre os militares e as elites oligárquicas. A questão do abolicionismo ainda estava latente e valores como laicismo, desenvolvimentismo e federalismo tomavam conta do Brasil, suscitando, ainda, questionamentos sobre a sucessão monárquica. Aos 15 dias do mês de novembro, apoiado por setores da sociedade civil, Marechal Deodoro da Fonseca liderou um levante que derrubou a Constitucional Monarquia Parlamentarista e instaurou a República Federativa e Presidencialista no Brasil. Foi, assim, um golpe que envolveu civis e militares e que levou o Brasil, último entre os países americanos, a instituir-se como República.

O termo república vem do latim res publica, ou coisa pública, a bem do público. Como forma de governo foi cunhada na Grécia e na Roma antiga inclinando-se para o interesse geral dos cidadãos. Em sua concepção mais contemporânea é caracterizada pela figura de um chefe de estado temporal e pela divisão de poderes, num sistema conhecido como freios e contrapesos, onde os poderes constituídos procuram equilibrar-se para livrar o Estado do absolutismo. Nela o representante de governo é eleito, direta ou indiretamente. Seu mandato tem duração limitada, sustentando-se pela responsabilidade e pela obediência ao sistema legal constituído.

Estamos celebrando 133 anos da República no Brasil. Entre o ano de 1889 até os dias atuais, o Brasil passou por vários governos, alguns deles de cunho ditatorial. Experimentamos duas formas de ditatura: de natureza militar e de natureza civil. A bem da verdade, é possível concluir que em quaisquer delas, a concordância e o apoio entre os setores civis e militares foram fundamentais para que se sustentassem por longos períodos. Embora desde sua adoção não tenha abandonado sua forma republicana, costuma-se dizer que o Brasil teve cinco repúblicas, conforme o regime político do momento. Mas a verdade é que a forma de governo desde 1889 não se modificou, o que tivemos foram diferentes regimes políticos, uns democráticos, outros não.

No dia 21 de abril de 1993, cumprindo uma previsão da Constituição que reinstalou a democracia no Brasil, foi realizado um grande plebiscito para que o País escolhesse se deveria manter a forma de governo republicana ou restaurar a monarquia. Nesse momento a vontade popular manifestou seu desejo pela manutenção do Estado republicano e do sistema presidencialista. O Hino da República, imortalizado pela letra de José Joaquim de Campos da Costa de Medeiros e Albuquerque e melodia do maestro Leopoldo Miguez, traz em seu refrão o trecho “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós…”, foi resgatado pela escola Imperatriz Leopoldinense nas comemorações dos 100 anos de República. Uma evidente demonstração de que a liberdade foi, e ainda é, um importante valor para o Brasil. É nítido o anseio do povo brasileiro por uma forma de governo capaz de garantir maiores liberdades, erradicação do autoritarismo e amplitude democrática.

O grito por liberdade de outrora ainda tem tomado as ruas nas vozes de diferentes ideologias e em diferentes tempos. A igreja católica traz, anualmente, o grito dos excluídos. Os cristãos mais fundamentais gritam pelos direitos de defender as suas crenças centenárias. Aqueles que são atingidos por essas crenças ecoam a dor de serem excluídos por determinados grupos. Os liberais exigem a não interferência do Estado e o livre mercado. Novas redes e grupos políticos vão surgindo como Livres, Raps, movimentos de recortes de gênero e sócio raciais e outros tantos. É a democracia fervilhando com uma intensa vontade de participação popular. E o governo do povo para o povo tem que aprender ou reaprender a conviver com as diferenças.

Que a memória do 15 de novembro neste ano 2022 seja capaz de trazer aos cidadãos e às instituições democráticas a firmeza, a resiliência e, sobretudo, a persistência, para que os valores republicanos e democráticos se tornem cada vez mais permanentes no Brasil. É, contudo, importante não esquecer que o valor da liberdade requer o estreitamento com a verdade. Mas a verdade… ah! A verdade! Trata-se de outro conceito tão complexo, no qual já se debruçaram alguns filósofos. Mas isso é papo para outro delicioso Café Coado!