Os esforços do Panamá para salvar a maior tartaruga marinha do mundo, em risco de extinção

A tartaruga-de-couro é uma das espécies protegidas pela nova lei do país caribenho para defender tartarugas marinhas

Uma lei aprovada pela Assembleia Nacional do Panamá no início deste ano é o mais recente exemplo de uma agenda cada vez mais popular no mundo: a que dá direitos à natureza, concedendo a ela estatuto jurídico semelhante ao de indivíduos e empresas.
No país da América Central, a nova legislação garante às tartarugas marinhas o direito de prosperar num ambiente saudável. Indivíduos, organizações ou empresas considerados culpados de violar os direitos das tartarugas de viver num ambiente livre de poluição e pesca, ou que sejam responsáveis por projetos costeiros que as prejudiquem, podem ser multados ou ver os seus negócios encerrados.

A lei também cria um comitê de funcionários, cientistas e defensores para supervisionar a sua implementação. “Agora estão todos sentados à mesa, supervisionando o que está acontecendo e podendo denunciar violações com mais facilidade”, disse o congressista panamenho Gabriel Silva, um dos principais defensores da lei, ao Washington Post.

O Panamá abriga cinco das sete espécies de tartarugas marinhas do mundo, a maioria das quais está ameaçada de extinção. Isso inclui a tartaruga-de-couro, que está em risco de extinção, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza.
A tartaruga-de-couro é a maior de todas as tartarugas marinhas e a única que não possui uma carapaça dura. Seu casco flexível a ajuda a nadar mais de 16 mil quilômetros entre o Caribe, onde deposita seus ovos, e o Canadá, onde se alimenta de medusas. Essa espécie tem sido crescentemente ameaçada conforme o aquecimento global e o aumento do nível dos mares prejudica seus ovos, que acabam fritando nas temperaturas mais altas.

Às vezes, os ninhos simplesmente cozinham na areia quente se a temperatura estiver muito alta”, disse Callie Veelenturf, fundadora do Projeto Leatherback, que ajudou a elaborar a nova lei no Panamá. Segundo ela, com as atuais taxas de declínio, é apenas uma questão de décadas até que a tartaruga-de-couro desapareça.

Veelenturf, que estuda tartarugas marinhas no Panamá desde 2019, documentou também como as tartarugas se afogavam em redes de emalhar destinadas aos peixes e como os caçadores furtivos matavam os animais para obter sua carne e roubavam seus ovos — prática que já era ilegal. Para ela, estava claro que as proteções existentes não estavam funcionando.

Direitos à natureza no mundo
Pelo menos 30 países têm leis sobre os direitos da natureza — o Equador foi pioneiro ao colocar o tema em sua constituição em 2008. Desde então, o tribunal superior do país já usou a lei para bloquear um projeto proposto de mineração de cobre e ouro numa floresta e interromper a construção de uma estrada que estava poluindo um rio.
Até hoje, a estratégia foi utilizada principalmente para proteger elementos do meio ambiente como florestas e rios. Mas os defensores dos animais selvagens também estão começando a implementá-la para combater a crise global de biodiversidade. Pois, apesar das proteções ambientais existentes, o mundo continua a perder espécies animais a um ritmo alarmante.

Estamos olhando para uma taxa de extinção cada vez maior”, diz Nicholas Fromherz, especialista em direito internacional da vida selvagem da Aliança Jurídica Global para Animais e Meio Ambiente da Escola de Direito Lewis & Clark, um grupo de especialistas jurídicos que atua na proteção dos animais. “Todas essas outras proteções simplesmente não são suficientes”.

Ao contrário das proteções animais mais tradicionais, que normalmente entram em ação quando uma espécie está ameaçada ou em perigo, as leis dos direitos da natureza destinam-se a impedir que isso aconteça. Na prática, isso significa preservar habitats e restaurar populações animais — e quando os animais são ameaçados, criar ações judiciais em seu nome.

No caso do Panamá, o Ministério do Meio Ambiente do Panamá pediu a Veelenturf que fornecesse conhecimentos especializados sobre novas proteções às tartarugas marinhas. Ela já está colaborando com uma segunda legislação, que irá expandir a proteção a outras espécies, considerando as ameaças específicas que cada uma delas sofre. “Os direitos das tartarugas marinhas serão muito diferentes dos direitos de um recife de coral, de uma baleia ou de um rio”, disse ela.

Nos últimos meses, ela e as autoridades panamenhas têm ensinado residentes de Armila — região panamenha onde eclodem os ovos das tartarugas-de-couro — a recolher os dados necessários para implementar a lei caso alguma violação ocorra. Um grupo de voluntários indígenas e de estudantes de biologia marinha da Universidade do Panamá também ajudam fazendo patrulhas noturnas nas praias.
Veelenturf também está ajudando cientistas de outros lugares a garantir direitos para espécies como abelhas na Amazônia peruana e gibões na Indonésia.

Fonte: Um Só Planeta