Você sabe quantos tributos existem no Brasil?

Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais

Hoje certamente daremos um susto em alguns leitores…
Vamos apresentar uma questão que muitos desconhecem: quantos tributos existem no Brasil? Além disso, abordaremos algumas das principais espécies:
• Impostos
• Taxas
• Contribuições de Melhoria
• Empréstimos Compulsórios
• Contribuições Especiais
Ao todo, podemos listar cerca de 97 tributos. Aqui, veremos seus nomes, mas vamos nos aprofundar apenas em alguns, que têm maior impacto no dia a dia dos contribuintes.

Impostos federais
1. Imposto sobre importação (II)
Este imposto incide sobre mercadorias estrangeiras que entram no Brasil. Além de arrecadação, sua função é proteger a indústria nacional. É calculado sobre o valor aduaneiro, que inclui o preço da mercadoria, frete e seguro.

2. Imposto sobre exportação (IE)
Incide sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas enviadas ao exterior, com o objetivo de regular a competitividade dos nossos produtos. Entre os itens sujeitos a esse imposto, destacam-se armas, cigarros e concentrados como açúcar e creme de leite.

3. Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Este tributo é bem conhecido. Incide sobre os rendimentos das pessoas físicas, e pode ser declarado de forma simplificada (com desconto padrão) ou completa, que permite deduções de despesas com educação, saúde, entre outras.

4. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Incide sobre os lucros das empresas, com regimes de apuração como Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e Arbitrado.
O Simples Nacional, por exemplo, é um regime simplificado voltado para micro e pequenas empresas, que unifica tributos como PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ e IPI. Para optar por esse regime, a empresa deve ter receita bruta anual limitada a R$ 4,8 milhões.

5. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Incide sobre produtos industrializados, sejam eles nacionais ou importados. Suas alíquotas variam de acordo com a essencialidade do produto: quanto mais essencial, menor a alíquota, podendo chegar a zero, como no caso de alimentos. Produtos como livros, periódicos e exportações são imunes ao IPI.

Agora, listamos outros tributos de forma mais resumida, devido ao espaço limitado desta coluna:
6. Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
7. Imposto Territorial Rural (ITR)
8. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
9. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
10. Programa de Integração Social (PIS)
11. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
12. Contribuição ao Salário Educação
13. Contribuição ao Funrural
14. Contribuições para Órgãos de Fiscalização Profissional

Impostos estaduais
15. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
16. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
17. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

Impostos municipais
18. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
19. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
20. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Taxas e contribuições diversas
21. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
22. Taxa de Emissão de Documentos
23. Taxa de Licenciamento Ambiental
24. Taxa de Coleta de Lixo
25. Taxa de Combate a Incêndios
26. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil

Contribuições especiais
27. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
28. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

Tributos adicionais
De 29 até 93, há diversas taxas estaduais e municipais, como as de vigilância sanitária, registros, e outras taxas administrativas. Devemos ficar atentos, pois há discussões sobre o possível retorno da CPMF, extinta em 2007. A lista de tributos no Brasil é extensa e inclui muitos menos conhecidos, variando conforme a legislação local e as necessidades de estados e municípios.

Esperamos que este artigo tenha sido útil para dar uma ideia da complexidade da carga tributária que pessoas físicas e jurídicas enfrentam no Brasil. Se precisar de informações mais detalhadas sobre algum tributo específico, estamos à disposição!