Governo vai oferecer incentivo financeiro a estados e municípios O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças e adolescentes diagnosticados com ansiedade ou depressão.A ajuda
Dados compõem sistema do Ministério do Desenvolvimento Regional Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais e é uma ferramenta fundamental
Mais da metade dos municípios (52%) também não atingiu a meta de testar suas gestantes para HIV e sífilis Quase dois terços dos municípios brasileiros (65%) não cumpriram a meta de pré-natal adequado no SUS, que, entre outras coisas, prevê que ao menos 60% das gestantes façam seis consultas, sendo a primeira até a 20ª […]
Comissão deve votar mais de 200 requerimentos A CPI da Pandemia deve votar nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos para depor sobre suspeitas de desvio de recursos para o combate ao coronavírus em estados e capitais. A lista dos gestores ainda não foi divulgada. Mas o presidente da […]
Vice-presidente da Assembleia esteve em Vila Pavão, Mantenópolis e São Domingos do Norte Nesta sexta-feira (07), o deputado estadual Marcelo Santos (Pode) visitou cidades do noroeste capixaba para acompanhar a entrega das demandas que recebeu de produtores rurais. O município de Vila Pavão foi a primeira parada do vice-presidente da Assembleia Legislativa que, em seguida,
O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) apresentou proposta para incluir na legislação que o repasse de ICMS do governo do Estado para os 78 municípios considere a qualidade ambiental existente em cada um deles.O Projeto de Lei (PL) 7/2021, de autoria do parlamentar, modifica o Índice de Participação dos Municípios (IPM), com a nova divisão […]
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui — em caráter excepcional e temporário — incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para […]
Municípios podem idealizar alternativas para criação de emprego e geração de renda Os prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. A economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No […]
Banco se prepara para pagamento da 2ª parcela do benefício De 13 a 15 de maio, a Secretaria da Saúde (Sesa) vai realizar a primeira fase do “Inquérito Sorológico” – uma campanha de testagem da população capixaba para detecção de anticorpos do novo coronavírus (Covid-19). Nestes três dias, 146 equipes com três pesquisadores visitarão residências […]
Sessão virtual está marcada para as 11h A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas.O Programa […]
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