Oposição busca apoio para CPI da Cultura por suspeitas de esquema com ONGs ligadas a petistas
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Ministra da Cultura, Margareth Menezes, com Lula
A liderança da oposição na Câmara dos Deputados está buscando o apoio de parlamentares para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as suspeitas de irregularidades em repasses feitos pelo Ministério da Cultura (MinC) a ONGs ligadas a petistas com o objetivo de favorecer aliados nas eleições municipais de 2024.
Solicitamos apoio para instauração de CPI com o objetivo de investigar o aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), pelo PT, mediante a seleção irregular de ONGs ligadas a petistas e na promoção de candidatos da sigla nas eleições municipais de 2024”, diz o comunicado da liderança da oposição enviado aos parlamentares.
O pedido de abertura da CPI tem como base uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão), na semana passada, que teve acesso a gravações em que a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne Moura, teria admitido que pressionou o MinC para favorecer com recursos públicos o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), ONG fundada por ela.
Segundo o Estadão, a gravação foi feita pelo então presidente do Comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues, que posteriormente rompeu politicamente com Anne Moura. O material aponta um suposto direcionamento político dentro do programa.
Senador acionou PGR e TCU contra o PT
Após a repercussão do caso, o senador e líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Partido dos Trabalhadores (PT). Marinho pediu que o TCU suspenda os repasses ao PNCC até que o caso seja investigado e que determine a adoção de medidas para garantir que verbas públicas não sejam destinadas a fins eleitorais. O senador também pediu que a PGR investigue possíveis crimes e atos de improbidade administrativa, abuso de poder e desvio de finalidade no uso de recursos da pasta da Cultura.
O que diz o MinC
Procurado pela Gazeta do Povo, na semana passada, o MinC negou as acusações e disse que Anne Karolyne Moura “não é membro do Comitê de Cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos”.
A secretária petista também nega as acusações e diz desconhecer as gravações obtidas pelo Estadão.
Em publicação nas redes sociais, Anne Moura garantiu que nunca atuou para interferir na condução administrativa dos comitês. Em nota, o MinC ainda afirmou que não existe impedimento a ONGs dirigidas por militantes partidários, desde que não envolvam membros de Poder ou servidores públicos responsáveis pelo edital e que o modelo do PNCC fortalece o controle social e a fiscalização cidadã, afastando riscos de instrumentalização partidária.
Fonte: Gazeta do Povo
