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ONG VOZES DE ANJOS

Trabalhamos com amor, na esperança de diminuir a dor!

Texto: *Carolina Khouri

O Trabalho em uma ONG, diferentemente do que muitos imaginam, é bem diferente das atividades exercidas em empresas convencionais, isso porque, como o objetivo das ONGs está sempre relacionado a questões sociais e assistenciais, por certo os trabalhos vêm carregados de questões emocionais.
No caso da ONG Vozes de Anjos, todos que nos procuram trazem consigo assuntos pesados, repletos de sofrimento, angústia, cansaço, desânimo e, no fundo, bem lá no fundo, uma gota de esperança. E é nessa gota de esperança que nos apegamos e nos fortalecemos para continuar exercendo nosso trabalho, no combate à violação dos direitos humanos de Mulheres, Crianças e Adolescentes.
A ONG Vozes de Anjos vem fazendo a diferença nas vidas de crianças, adolescentes e mulheres, por meio de um trabalho único e inédito no Brasil, de análise de processos judiciais onde haja suspeita de violência doméstica ou abuso sexual intrafamiliar. Nesse sentido, o departamento jurídico, juntamente com os psicólogos, analisam, de forma minuciosa, processos judiciais em que haja denúncia de violência doméstica ou abuso sexual intrafamiliar sofrido por mulheres, crianças ou adolescentes.
Dessa verificação, levantamos a ocorrência de qualquer tipo de negligência ou violação dos direitos humanos em diligências realizadas na presença do menor, principalmente no que diz respeito à atuação dos psicólogos e assistentes sociais nomeados pelo Juízo para condução das avaliações psicossociais. Esclarecemos que as diligências periciais têm que levar em conta os direitos fundamentais de inviolabilidade e integridade física e moral de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, observando os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, sempre com o consentimento prévio e expresso das vítimas.
Precisamos evitar a revitimização das crianças e adolescentes durante os processos em que envolvem a suspeita/denúncia e vivência de violência, ocasião em que as vítimas são comumente submetidas a inúmeras intervenções na busca de informações.

(Foto: Pexels)

Outra questão observada, após exaustiva análise de processos em trâmite perante o Juízo Criminal e Varas de Família, diz respeito à valorização da manutenção da instituição familiar em detrimento do suposto abuso sofrido pelo menor. Por exemplo, quando temos, concomitantemente, um processo criminal, em que se investiga a denúncia de abuso sexual intrafamiliar, e outro processo na Vara de Família, onde o genitor (suposto abusador), ingressa com pedido de guarda do menor, todos os esforços da Vara de Família estão em restituir o ambiente familiar, impondo visitas; sugerindo a participação dos genitores em terapias não convencionais; e realizando diligências onde colocam o menor frente a frente com o genitor investigado por outros Juízos!
Muitas vezes observamos Juízes de Família desconsiderarem Medida Protetiva deferida ao menor pelo Juízo Criminal, por entenderem que a importância reside na conciliação; na convivência familiar, submetendo a criança ao risco de ser novamente violentada, em grave violação aos direitos humanos.
Avaliamos também a atuação dos Juízes, Serventuários da Justiça e Ministério Público, quanto a correta aplicação das normas e princípios processuais aplicáveis ao caso, além da observação das regras específicas do “Depoimento Especial” e “Escuta Especial”, procedimentos esses que consistem na oitiva de crianças e adolescentes, supostas vítimas de crimes contra a dignidade sexual, por meio de método especial e específico.

(Foto: Pexels)

Nosso papel é, diante de qualquer irregularidade, denunciar aos órgãos competentes, além de montar estratégias de intervenção jurídica e psicológica a referidos processos. Precisamos assegurar que as vítimas de violência recebam tratamento digno, mediante processo justo, ágil e rápido, outorgando credibilidade às vítimas, inclusive as menores de idade, protegendo, acima de tudo, sua intimidade e dignidade.
Além disso, em tempos de pandemia, não podemos deixar de atender os inúmeros pedidos de ajuda vindo pelas redes sociais. Mulheres acuadas com a violência de seus companheiros; mães desesperadas pela busca de seus filhos levados, sem consentimento, pelos pais; suspeitas de violação sexual infantil; dentre outras violações.
Temos como meta, prevenir, reprimir e erradicar todas as formas de violência doméstica e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes. Para isso, atuamos de forma incansável a fim de implementar políticas públicas eficazes, assim como garantir o seu fiel cumprimento, além de promover a conscientização maciça da sociedade sobre medidas de prevenção e defesa
E dessa forma realizamos parte do nosso trabalho! Sempre com amor, na esperança de diminuir a dor.
Venha você também nos ajudar a DAR VOZ AOS NOSSOS ANJOS!

*Carolina Pereira da Silva Khouri
Advogada
Advocacy na ONG Vozes de Anjos
www.ongvozesdeanjos.org
contato@ongvozesdeanjos.org
@ongvozesdeanjosoficial
Rua Teodoro Sampaio, 744 – sala 16 – Pinheiros — São Paulo – SP

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