Extração de terra ameaça patrimônio histórico na Serra

Denúncia é do presidente da Associação de Moradores de Carapina Grande, Luiz Carlos Oliveira

O Sítio Histórico de Carapina vem sendo alvo de extração de terra pela empresa Andrade Gutierrez Terminais Intermodais S.A, administradora do Terminal Intermodal da Serra (TIMS). Quem denuncia é o presidente da Associação de Moradores de Carapina Grande, Luiz Carlos Oliveira.
O sítio que conta com três monumentos: uma igreja, um casarão e um cemitério, está criticamente ameaçado com a extração de terra. Segundo Luiz Carlos, boa parte do casarão ruiu e está perdendo sua característica original em função da trepidação provocada pelos caminhões e máquinas pesadas que executam o serviço de retirada do solo naquela localidade.

“Estão apagando mais de três séculos de história, a perda é incalculável, tenho fotos do casarão antes do início da extração de terra e, se compararmos com as de hoje, podemos observar uma perda de mais de 30% da sua arquitetura original…. Não podemos admitir isso… É um desrespeito, Carapina Grande tem três representantes no Legislativo municipal, mas apenas um deles vem se manifestando”, reclama Luiz Carlos.

O representante da comunidade explica ainda que a área tinha sido limpada para a criação de um local de socialização entre os moradores da comunidade, que estava organizando uma cavalgada com uma missa de encerramento na igreja São João Batista, mas, em função do momento de pandemia, foi adiada. “Se continuarem assim, a igreja São João Batista será a próxima a ser destruída. A nossa trilha de bicicleta, palco de um campeonato estadual, e o nosso monte sagrado de oração também sofrerão com essa agressão… Vou lutar para a fiscalização embargar essa extração, o movimento das máquinas provoca vibrações e acaba danificando os patrimônios que já são bem comprometidos com a ação do tempo”, afirma.
Luiz esclarece também que, há alguns meses, a Andrade Gutierrez vem sendo alvo de denúncias. Sabendo disso a nossa reportagem procurou o vereador de Carapina Grande, Willian Miranda, que havia feito um pronunciamento na última terça-feira (20), no plenário da Câmara, pedindo apuração dos fatos que envolvem a concessionária Andrade Gutierrez Terminais Intermodais S.A, que administra uma área de 2,4 milhões de metros quadrados na região do contorno de Vitória.
O vereador afirma ter recebido, do líder comunitário da comunidade de Carapina Grande, uma denúncia de que estaria havendo uma escavação próxima ao sítio histórico, e que essa escavação estaria destruindo o patrimônio histórico localizado na região.
“Pesquisando a situação, descobri que, em 2019, eles começaram a fazer escavações naquela localidade, a prefeitura da Serra embargou a obra, mas este ano, eles conseguiram a Licença Ambiental do município para continuar a extração com a chancela do Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan), na qual o instituto relata que não há comprovação de existência de nenhum sítio arqueológico na localidade, o que me causou estranheza, já que o próprio Iphan exigiu que se achassem algum objeto durante a escavação, comprovando que ali existe um sitio arqueológico, a empresa parasse com as escavações imediatamente”, adverte.
William acrescenta ainda que “a concessão foi feita em 1991, no governo de Adalto Martineli, ou seja, há 29 anos que o TIMS vem explorando a área sem pagar a tarifa pelo metro quadrado, estabelecida no Termo de Concessão, e a denúncia que se tem, é que a concessionária nunca pagou um centavo dela (tarifa). Em valores atuais a dívida giraria em torno de R$ 25 milhões. Protocolamos a denúncia em fevereiro, pedimos explicações ao TIMS, mas nunca a empresa nunca se manifestou”, alerta.
Procurado pela nossa reportagem, o secretário de Meio Ambiente da Serra (Semma), Cláudio Denicoli, nos informou, por telefone, que a obra foi licenciada de acordo com a legislação e uma autorização do Iphan e do Conselho Estadual de Cultura respaldaram a licença, mas que a Semma já solicitou da empresa um laudo do engenheiro responsável questionando se as estruturas do casarão seriam abaladas. “Como não foi feita nenhuma denúncia à Semma, a gente pode programar uma vistoria com um corpo técnico e, se por ventura, for constatado algum abalo na estrutura de algum dos monumentos existentes daquele sítio histórico, vamos denunciar o profissional que assinou a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o Laudo, dizendo que não haveria nenhum dano aos monumentos e, se for constatada irregularidade, vamos encaminhar ao Ministério Público e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, denunciando o profissional responsável”, esclareceu o secretário.
O titular da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur) do município, Thiago Carrero, informou que vem acompanhando o caso junto com o Iphan que, em 2019, emitiu uma anuência para as licenças ambientais do empreendimento, depois que foi assinado um termo de compromisso no qual o empreendedor deveria parar a obra e avisar ao Iphan, caso houvesse alguma ocorrência de achados arqueológicos durante a obra. O local da extração de terra fica muito próximo à Igreja de São João de Carapina (tombado pelo Conselho Estadual de Cultura), as ruínas de um casarão e um sítio arqueológico chamado “Sambaqui da Carapina”.

“Em março, recebemos denúncia que afirmava que, durante a obra, estava havendo a destruição do sítio arqueológico. O fiscal do Iphan foi até o local e verificou a pertinência da denúncia e, por esse motivo, a obra foi embargada. A partir daí, houve uma reunião entre o instituto e os responsáveis pelo empreendimento, e a autorização para reinício da obra ficou condicionada à realização do projeto de resgate desse sítio que estava sendo impactado pela operação, além do parecer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Serra. A empresa apresentou o projeto ao Iphan, que foi analisado e aprovado. A autorização para o início desse trabalho de resgate sairá no Diário Oficial da União no dia 26/04. A Setur está atenta e integrada com o Iphan e outras instituições para preservar e desenvolver, de forma sustentável, o patrimônio histórico da Serra”, afirmou Thiago.