A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de nascimento do
Month: abril 2021
A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde
As escolas terão de 30 de junho a 3 de agosto de 2021 para aplicar os exames Foram reabertas, nesta segunda-feira (19), as inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que haviam sido adiadas por força da pandemia do novo coronavírus. O prazo para
“Vidas indígenas importam”; “Emergência indígena”; “Nossa luta é pela vida”; “A mãe do Brasil é indígena” — frases foram projetadas para lembrar o dia 19 de abril Os edifícios principais do Senado e da Câmara receberam, na noite desta
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) parte de um veto que aguardava deliberação há 10 anos. Com a decisão, fica autorizada a migração dos servidores da antiga Secretaria de Receita Previdenciária para a carreira de analista tributário da Receita Federal. A matéria, que contou
Parquímetros continuam desativados como medida preventiva para redução do contágio do coronavírus A cobrança pelo uso do estacionamento rotativo na capital continua suspensa até o próximo dia 25 (domingo). A medida restritiva serve para conter o avanço do coronavírus na cidade.“A medida, que é
“Eros: Um amor proibido”, da brasileira Fernanda Schmitt, reconta a paixão proibida entre um deus e uma humana O best-seller de sucesso, “Eros: Um amor proibido”, escrito por Fernanda Schmitt, de apenas 17 anos, aborda o amor proibido entre um deus e uma mundana. A trama é regada, ainda, de
Reestruturação da sede da Setur, revisão de contratos e mobilização do Trade para a retomada do turismo na Serra foram algumas das ações Já se passaram 100 dias de uma nova gestão em nossa cidade. Polo de diversas manifestações culturais, a Serra conta com a secretaria de Turismo, Cultura,
Presidente do Senado disse que a instalação poderá ocorrer no dia 22 ou no dia 27 deste mês Em coletiva de imprensa na tarde da última sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro para condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre mulheres e homens no trânsito.Com objetivo de reduzir a discriminação
Comentários