Leilão de privatização da Codesa é marcado para 25 de março

Certame prevê concessões dos portos de Vitória e Barra do Riacho

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou hoje (21) o edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O certame, que prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba, está previsto para ocorrer no dia 25 de março, na bolsa de valores, B3.
A Codesa é uma empresa pública federal responsável por administrar e explorar comercialmente os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. O texto do edital, assim como a Minuta do Contrato de Concessão, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no dia 14 deste mês. O texto do edital foi elaborado pelo BNDES.
Pelas regras do edital, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Será considerado vencedor o licitante que ofertar o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida, R$ 1, que deverá ser paga à vista para a União previamente à celebração do contrato de concessão.
O contrato prevê a concessão dos portos por um prazo de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos.

A nova concessionária do porto deverá desempenhar as funções da administração portuária e a exploração indireta das instalações portuárias dos portos de Vitória e Barra do Riacho, ficando proibida a sua exploração direta.

Ou seja, a operação portuária continuará a cargo dos arrendatários de terminais e a concessionária será responsável pela administração da área do porto. De acordo com o BNDES a previsão é de que sejam investidos R$ 334,8 milhões, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais.

Cargas
Os estudos realizados pelo banco indicam que o Porto de Vitória, localizado na capital do Espírito Santo, tem potencial para dobrar a movimentação de cargas, de sete milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão.

“Em termos de área disponível, apenas em Vitória há 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação, boa parte dos quais operada atualmente pela autoridade portuária. Cerca de metade destas áreas encontra-se disponível para o desenvolvimento de novos negócios”, disse o BNDES.

Já o Porto de Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose e tem uma movimentação atual de oito milhões de toneladas por ano. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário.
Segundo o banco, a concessão do terminal pode trazer oportunidades para exploração de novas áreas, uma vez que dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield (ainda a serem utilizados).

Fonte: Agência Brasil