Bolsonaro volta a cobrar STF por ICMS fixo sobre combustíveis
Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Pauta ainda não foi julgada pela Corte
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar uma ação protocolada pelo governo federal que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis.
“Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo constitucional: o ICMS tem que ter um valor fixo no Brasil todo, e não um porcentual variável em cima do preço”, declarou o chefe do Executivo em entrevista à Rádio Folha de Roraima. “Se o Supremo der ganho de causa — tem que dar ganho de causa, é coisa cristalina — nós resolveremos a questão do imposto do combustível”, completou o mandatário.
Conforme noticiou o Conexão Política, em setembro do ano passado, a ação sobre o tema foi protocolada pelo governo no STF. No entanto, até o momento, a pauta ainda não foi julgada. A relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber.
Possível subsídio para combustíveis pode ter custo de R$ 20 bi em três meses
O governo federal avalia implementar um programa de subsídio na tentativa de evitar um aumento exponencial no preço dos combustíveis.
A ideia ventilada pelo Executivo é instituir um modelo transitório, de três meses, que teria um custo de cerca de R$ 20 bilhões. Os cálculos estão sendo feitos pelas equipes política e econômica.
Nesta quarta-feira (9) haverá um novo encontro entre o alto escalão a fim de decidir o que será feito diante da elevação do preço do barril do petróleo no atual contexto de guerra entre Rússia e Ucrânia.
Assessores presidenciais ouvidos pelo Conexão Política avaliam que o esforço, apesar de ser considerado “amargo” e “nada liberal”, tem como objetivo evitar que o litro da gasolina chegue a R$ 10.
Antes de anunciar oficialmente qual será a medida adotada, o governo pretende aguardar a votação do projeto de lei (PL) que trata da fixação do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente em tramitação no Senado Federal.
Fonte: Conexão Política
