Brasil proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos
(Foto: Pexels)
Resolução também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. A proibição entrou em vigor na última quarta-feira (1º).
A medida vale para produtos que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. No caso contrário, de novos componentes sem comprovação científica ou eficácia comprovada, será obrigatório o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).
De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho.
Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, explica.
Kátia destaca ainda que esta resolução é um avanço que coloca o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema. Na União Europeia, por exemplo, os testes em animais já são proibidos. Já para a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, a proibição terá impacto positivo na defesa dos animais.
Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”, afirma.
A resolução normativa, tendo sido aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea, foi assinada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e publicada no Diário Oficial da União.
Fonte: CicloVivo
