A Semana em Brasília e no ES — Em Cabo Verde, Lula agradece “por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão”

Por Raul Holderf Nascimento

Lula, que está em Cabo Verde, costa noroeste da África, agradeceu pelo que “foi produzido” durante a escravidão no Brasil. A visita ao país não constava em agenda oficial do chefe do Executivo federal, mas a cúpula governista decidiu encontrar o presidente José Maria Neves, após participação na cúpula de Bruxelas, na Bélgica.

Nós temos uma profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso País. Nós achamos que a forma de pagamento que um país como o Brasil pode fazer é (inaudível) em tecnologia, a possibilidade de formação de gente para que tenha especialização nas áreas que o continente africano precisa, ajudar na possibilidade de industrialização e agricultura”, disse Lula.

O petista, além disso, voltou a fazer ataques velados ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Nós queremos, agora, com a minha volta, recuperar a boa e produtiva relação que o Brasil tinha com os países do continente africano”, disse o petista.

Por fim, o mandatário emendou: “O Brasil é muito grande, tem muita possibilidade de ajudar o continente africano em muitas áreas. Se nós não tivéssemos um governo negacionista, o Brasil poderia ter produzido vacina contra a covid-19 e ter ajudado o continente africano. Nós tivemos um desgoverno, que não cumpriu com o que era essencial de cuidar do ser humano. O Brasil voltou à democracia”. (Fonte: Conexão Política)

Moraes bloqueia contas bancárias da filha de 15 anos de Oswaldo Eustáquio
Por Marcos Rocha

O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da filha de 15 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio. Essa decisão foi tomada em março, porém só veio a público nesta semana.
Eustáquio encontra-se fora do Brasil e possui contra si um mandado de prisão expedido em dezembro de 2022, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou sua detenção por supostos crimes de ameaça e ataque violento ao Estado Democrático de Direito.

A decisão de Moraes de bloquear as contas da filha menor de idade do jornalista ocorreu após Eustáquio solicitar doações por meio do Pix dela. O jornalista está enfrentando investidas judiciais impostas pelo STF e já foi preso duas vezes, em 2020 e 2021, por ordem do magistrado.
Em nota enviada ao portal Metrópoles, a defesa do jornalista afirmou que ele não é foragido, uma vez que possui endereço fixo no Paraguai. Também chamou de “absurdo” o bloqueio das contas bancárias da filha de 15 anos. (Fonte: Conexão Política)

‘Boric é sequioso e apressado’, diz Lula sobre críticas de presidente do Chile

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está satisfeito com as declarações públicas feitas pelo presidente do Chile, Gabriel Boric. Durante a cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia, que ocorreu na Bélgica, Boric pediu que os países latino-americanos adotassem uma postura mais firme em relação à Rússia.

O presidente chileno, que é de esquerda, afirmou que os líderes da Celac deveriam condenar de forma mais contundente a invasão russa na Ucrânia. Durante a cúpula, foi emitida uma declaração conjunta que mencionava o conflito no Leste Europeu, mas sem adotar uma postura hostil em relação à Rússia. No entanto, houve uma ressalva ao final do documento, indicando que um país não concordava com um determinado parágrafo. Esse país era a Nicarágua, e o trecho em questão tratava do conflito.
Lula comentou sobre a declaração do presidente chileno em resposta a jornalistas. O presidente brasileiro afirmou que Boric é um “jovem impaciente e precipitado” e que não está acostumado a participar de cúpulas internacionais.
“Eu não tenho o porquê concordar com o Boric, é uma visão dele”, rebateu o petista. “Possivelmente, a falta de costume de participar dessas reuniões faz com que um jovem seja mais sequioso e mais apressado, mas as coisas não são assim”, disse o presidente brasileiro aos jornalistas em Bruxelas nesta quarta-feira (19).

A gente tem que compreender que nem todo mundo concorda com a gente”, disse Lula. “Nem todo mundo tem a mesma pressa e visão sobre a mesma coisa”, argumentou o presidente brasileiro.

(Fonte: Conexão Política)

Deputados e senadores protocolam pedido de impeachment contra Barroso
Por Raul Holderf Nascimento

Deputados e senadores da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (19), um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. A ação ocorre em reação à declaração do magistrado no congresso da UNE, quando disse aos estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Em entrevista coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ, foto) afirmou que “simplesmente não dá mais” e que “até o ministro” chegará a mesma conclusão.

“Todos entenderão esse nosso pedido de impeachment, até o ministro Barroso. O que ele fez foi verbalizar aquilo que milhões de brasileiros observaram durante os anos de governo Bolsonaro, durante o processo eleitoral e após o processo eleitoral, com essa covardia ilegal e arbitrária que foi feita com Bolsonaro de deixá-lo inelegível sem nenhum fundamento”, disse o parlamentar, que é o filho mais velho de Jair Bolsonaro. (Fonte: Conexão Política)

O recado do chefe do Estado-Maior do Exército para Flávio Dino

O chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando José Sant’Ana Soares e Silva, rebateu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre o suposto desejo do Alto Comando por um “golpe” em 8 de janeiro. O jornal O Globo divulgou a informação.
O ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) disse que a “a maioria do Alto Comando torcia” para que houvesse golpe de Estado. Em resposta, o chefe do Estado-Maior do Exército e número dois na hierarquia da Força afirmou que isso nunca ocorreu — nem antes nem depois da eleição de Lula.

“O Alto Comando do Exército nunca quis intervenção militar nem antes, nem durante nem depois das eleições e da posse de Lula”, disse Soares e Silva ao jornal O Globo. Ele se refere à declaração de Dino à revista Veja. “A maioria do Alto Comando torcia — e friso este verbo — para que o levante tivesse dado certo”, disse o ministro. “Não significa participar e orientar. As Forças Armadas estavam na torcida, mas não se engajaram”.
Além de rebater o ministro Flávio Dino, chefe do Estado-Maior diz que teme politização das Forças Armadas. Já o chefe do Estado-Maior disse ao Globo que o que há, na verdade, é um temor de politização das Forças Armadas. “O grande medo que temos é a politização das Forças”, disse o general. “Afastamos isso cumprindo o que manda a lei, que estabelece que militares da ativa não podem ter filiação partidária e não podem se manifestar politicamente”, acrescentou Soares e Silva.
De acordo com o militar, “outro ponto essencial é a manutenção de dois pilares rígidos: hierarquia e disciplina, para que todo mundo faça a mesma coisa”. (Fonte: Antena Política)

Bahia tem as cidades mais violentas do País

Onze das 20 cidades mais violentas do Brasil estão no estado da Bahia. Macapá lidera entre as capitais. O levantamento é do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Veja a lista
Jequié (BA) — 88,8 homicídios por 100 mil habitantes
Santo Antônio de Jesus (BA) — 88,3 homicídios por 100 mil habitantes
Simões Filho (BA) — 87,4 homicídios por 100 mil habitantes
Camaçari (BA) — 82,1 homicídios por 100 mil habitantes
Cabo de Santo Agostinho (PE) — 81,2 homicídios por 100 mil habitantes
Sorriso (MT) — 70,5 homicídios por 100 mil habitantes
Altamira (PA) — 70,5 homicídios por 100 mil habitantes
Macapá (AP) — 70,0 homicídios por 100 mil habitantes
Feira de Santana (BA) — 68,5 homicídios por 100 mil habitantes
Juazeiro (BA) — 68,3 homicídios por 100 mil habitantes
Teixeira de Freitas (BA) — 66,8 homicídios por 100 mil habitantes
Salvador (BA) — 66,0 homicídios por 100 mil habitantes
Mossoró (RN) — 63,5 homicídios por 100 mil habitantes
Ilhéus (BA) — 62,1 homicídios por 100 mil habitantes
Itaituba (PA) — 61,6 homicídios por 100 mil habitantes
Itaguaí (RJ) — 61,6 homicídios por 100 mil habitantes
Queimados (RJ) — 61,2 homicídios por 100 mil habitantes
Luís Eduardo Magalhães (BA) — 56,5 homicídios por 100 mil habitantes
Eunápolis (BA) — 56,3 homicídios por 100 mil habitantes
Santa Rita (PB) — 56,0 homicídios por 100 mil habitantes

Liberdade de expressão cai no Brasil e no mundo

O número de pessoas vivendo em países sem restrições à liberdade de expressão está no ponto mais baixo em duas décadas: 80% da população global tem menos liberdade de expressão do que em 2020. O Brasil é um dos países onde ela caiu.
O alerta foi dado pela organização não governamental Article 19 em seu relatório anual sobre a liberdade de expressão no mundo, que lista o Brasil em um preocupante 87º lugar na lista de 161 nações e 16º entre 21 na região das Américas, posicionado na faixa laranja (liberdade restrita).

O País que ocupa o último lugar no ranking é a Coreia do Norte, enquanto a Dinamarca ficou em primeiro. O relatório mede a liberdade de todos os indivíduos para expressar opiniões e crenças, se comunicar e acessar informações, independentemente de seu trabalho ou papel na sociedade.
Cada um dos 161 países e territórios foi avaliado com base em 25 indicadores e recebeu duas pontuações de zero a 100: o Global Expression Score (Liberdade de Expressão Geral) e o Human Score (taxa ponderada pelo tamanho da população do país).

Entre os indicadores estão a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão de ativistas ou cidadãos por outros meios e também fatores como violência policial contra civis, assassinatos de ativistas de direitos humanos ou de jornalistas, e conflitos como a guerra da Ucrânia, capazes de silenciar vozes críticas.
A ONG salienta que essas ameaças são impostas não apenas por governos autocráticos, mas também por novas legislações e pela aplicação de leis existentes dentro de estruturas democráticas, que corroem os direitos humanos.
Há ainda a influência de interesses corporativos e do crime organizado, problemas recorrentes no Brasil. “Onde esses grupos e seus interesses se sobrepõem, as liberdades estão em grave perigo”, alerta o estudo.
O peso econômico dos países repressores está aumentando, segundo a Article 19. Em 2000, os países ‘abertos’ detinham 63% do poder econômico mundial. Em 2022, esse número caiu para 39%, apenas alguns pontos percentuais a mais do que os países ‘em crise’.

O quadro geral é considerado “sombrio”: o Varieties of Democracy Institute, que elabora os indicadores para a pesquisa, afirma que os avanços nos níveis globais de democracia feitos nos últimos 35 anos foram “aniquilados”. “As pessoas agora experimentam limites em seus direitos democráticos em níveis não vistos desde 1986”.
Na última década, o Global Expression Score, a média das pontuações dos países, sofreu uma queda de seis pontos (de 56 para 50). O Human Score, uma medida ponderada pela população para mostrar o custo humano da repressão, caiu 13 pontos em apenas uma década (de 47 para 34), depois de ter permanecido estável entre 2000 e 2011. O mapa mostra o estado da liberdade de expressão nos países. O Brasil aparece como nação onde ela é restrita.

Veja os principais pontos do relatório:

1. Mais de 6 bilhões de pessoas vivem com menos liberdade de expressão do que no início do século 21
2. Apenas 13% da população vive em países “abertos” — menos pessoas do que em qualquer outro momento deste século até agora
3. 34% da população global vive em países onde a liberdade de expressão está em ‘crise’
4. Nos últimos cinco anos, 4,7 bilhões de habitantes em 51 países experimentaram declínio em sua liberdade de expressão, enquanto apenas 673 milhões de pessoas em 25 países viveram avanços
5. Nos últimos 10 anos, 6,3 bilhões de pessoas em 81 países experimentaram declínio em sua liberdade de expressão, enquanto 452 milhões de pessoas em 21 países viveram avanços
6. Há mais países em que as liberdades estão em declínio do que melhorando
7. Os países com liberdade de expressão em declínio tendem a ter mais habitantes do que aqueles onde ela avança
8. 95% dos países que avançaram na última década tinham populações de menos de 50 milhões de pessoas, enquanto apenas 74% dos países que declinaram no mesmo período tinham populações nessa faixa
9. Nas Américas, segundo o relatório da Article 19, as perdas de liberdade são muito maiores do que os ganhos.
10. Somando-se as quedas de pontuação na região em uma década, há uma perda combinada de liberdade de expressão de 210 pontos, contra um ganho combinado de apenas 42 pontos.
11. No ano passado, no entanto, houve uma pequena mudança positiva geral: um aumento combinado de 25 pontos, superando uma queda combinada de apenas 14 pontos.
12. O Brasil está em 16º lugar entre 21 países da região, à frente apenas de Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Cuba e Venezuela.
13. O México não faz parte da análise global por utilizar uma metodologia diferente.
14. O relatório observa que as Américas apresentam tendências sub-regionais claras: os países da América do Norte e do Cone Sul são abertos, enquanto os países da América Central e do Caribe tendem a ter ambientes de expressão mais restritos.
    Além disso, quando são excluídas as grandes populações dos EUA e do Canadá para focar apenas na América Latina e no Caribe, as pontuações — particularmente o Human Score, que leva em conta o tamanho da população — caem significativamente: de 68 nas Américas para 58 na América Latina e no Caribe. (Fonte: Terra Brasil Notícias)