A Semana em Brasília e no ES — Aprovação do governo Lula cai em setembro; rejeição aumenta
(Foto: Reprodução)
A taxa de aprovação do governo Lula (PT) caiu de 43% em maio para 40,6% em setembro, de acordo com dados da MDA Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgados nesta terça-feira (03). Já a avaliação do governo como “ruim ou péssimo” teve alta de 2,2% em ralação a última pesquisa. Antes a taxa negativa era de 25%, agora é de 27,2%.
Segundo o levantamento, a aprovação pessoal do presidente também caiu. Em maio, 57% dos entrevistados aprovavam o petista, em setembro o índice caiu para 55%. Já a taxa de rejeição do presidente subiu de 35% em maio, para 39% em setembro. A pesquisa CNT/MDA ouviu, presencialmente, 2.002 pessoas de todas as regiões do País, entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. (Fonte: Terra Brasil Notícias)
Governo Lula pega carona na greve em São Paulo
O governo Lula decidiu pegar carona na greve promovida por funcionários de Metrô, CPTM e Sabesp na última terça-feira (3) em São Paulo — uma paralisação política contra os planos de privatização da gestão de Tarcísio de Freitas. Em postagens nas suas redes sociais, o perfil oficial do governo federal prometeu “mais investimento em metrôs e trens” e “R$ 10 bilhões do BNDES” para o estado.
“Existe investimento em SP! No #NovoPAC, do Governo Federal, dois projetos com financiamento aprovado pelo BNDES, totalizando R$ 10 bilhões, vão melhorar o transporte público no estado de São Paulo”, diz o texto publicado na rede social X, ex-Twitter. (Fonte: O Antagonista)
Barroso vota por novo plano nacional e sugere EAD em prisões
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, votou, na terça-feira (3), para que o governo brasileiro apresente, em seis meses, a um novo plano nacional de intervenção no sistema prisional, atuando junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sob monitoramento da própria Suprema Corte. Ele deu um voto na sessão de hoje, em um caso que analisa a possibilidade de um “estado de coisas inconstitucional” do sistema prisional brasileiro.
No seu voto, o ministro divergiu das propostas apresentadas pelo relator, Marco Aurélio Mello (já aposentado) para sugerir a instalação do plano, que deverá passar por escrutínio público antes de ser efetivado. Após o prazo de seis meses para a apresentação e aprovação do plano nacional da União, disse Barroso, estados e o Distrito Federal terão outros seis meses para promover suas próprias ações. A União terá três anos para executar o plano.
O ministro disse esperar que, no futuro, outros planos sejam colocados em prática dentro dos presídios, buscando a ressocialização de detentos. Entre elas, estaria a instalação de sistemas de Educação a Distância (EAD) aos internos e eventualmente, sistemas de entretenimento.
Em sua manifestação, Barroso indicou que há uma falha crônica que causa a violação de direitos fundamentais à população carcerária, que já é a terceira maior do mundo em números absolutos. A falta de direitos básicos à população carcerária, argumentou o ministro, leva ao aumento da força e atuação de organizações criminosas dentro das unidades prisionais brasileiras. A ação foi apresentada em 2015 pelo PSOL, e se baseia em um conceito já debatido na justiça colombiana.
Este foi o primeiro caso a ser levado para julgamento por Luís Roberto Barroso, que iniciou sua gestão na última quinta-feira (28). O ministro já havia indicado, na semana passada, que iniciaria sua gestão com o julgamento sobre o chamado “estado de coisas inconstitucional” em no sistema prisional. (Fonte: O Antagonista)
Ditadura cubana alerta que apagões vão aumentar no país
As autoridades em Cuba emitiram um comunicado em rede nacional, alertando sobre um iminente aumento nos cortes de energia elétrica no país. O governo diz que isso se deve à escassez de combustível na ilha, que já enfrenta sérias carências de alimentos e medicamentos.
Os cortes programados podem iniciar a partir de outubro. Governos locais em Cuba já começaram a implementar medidas para reduzir o consumo de energia em empresas estatais e outras instituições, incluindo o adiamento de eventos esportivos e aulas universitárias.
O ministro da Energia, Vicente Levy, e o ministro da Economia, Alejandro Gil, afirmaram durante o programa “Mesa Redonda”, transmitido na noite de quarta-feira (27), que o país não terá acesso ao mesmo nível de combustível que teve nos meses anteriores. Ambas as autoridades sugeriram que os cubanos “devem se preparar” para enfrentar cortes de energia elétrica que podem durar de oito a dez horas por dia, exceto na região de Havana, a capital, onde os cortes de energia foram menos frequentes até agora.
A grave situação na ditadura cubana é resultado de uma crise econômica que inclui escassez de alimentos, medicamentos e combustível. O governo alega que as sanções dos Estados Unidos desempenharam um papel significativo ao privar o país da moeda estrangeira necessária para importar a maioria de seus suprimentos.
Embora as autoridades ministeriais digam que estão fazendo esforços diários para garantir o fornecimento mínimo de combustível para manter o funcionamento do país, a situação continua se deteriorando, indo de mal a pior, sem uma explicação clara por parte do regime. (Fonte: Conexão Política)
Lula bate recorde e paga R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares em um único dia
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação de um montante recorde de R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares, marcando um novo recorde desde o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional no 2º semestre. Essa decisão coincidiu com as negociações em curso para a aprovação das propostas prioritárias do governo.
Anteriormente, em 30 de agosto, Lula já havia liberado R$ 3,2 bilhões em emendas parlamentares, parte de uma estratégia para acalmar o Centrão, que estava insatisfeito com a demora na nomeação de novos ministros. Até o momento, o governo Lula já pagou um total de R$ 24,3 bilhões em emendas parlamentares, sendo que 36,6% desse valor (R$ 8,9 bilhões) foram reservados em anos anteriores e pagos somente agora. (Fonte: Conexão Política)
Projeto isenta ICMS de remédios para Apaes
Proposta do deputado Lucas Polese (PL) estabelece a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 46 medicamentos importados, e sem similar nacional, quando comprados diretamente pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 504/2023, Polese defende que as Apaes são organizações sociais que promovem atenção integral à pessoa com deficiência em mais de 2 mil municípios brasileiros, com grandes contribuições para rede pública de saúde, no aprimoramento de linguagens artísticas como instrumentos pedagógicos e nas práticas de estimulação precoce.
O parlamentar alega que a isenção do imposto estadual seria uma forma de estimular e reconhecer o trabalho social dessas entidades “que tanto contribuem para a efetivação de direitos constitucionais das pessoas com deficiência”. O projeto deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Saúde e Finanças antes de ir ao Plenário da Assembleia Legislativa (Ales). (Fonte: Ales)
“Não permitiremos que os produtores rurais e o agro sejam atacados”, diz Evair de Melo sobre invasões do MST
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) protocolou na Câmara dos Deputados, requerimento solicitando a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar e verificar a motivação, as causas e as consequências das invasões, de integrantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) ou grupos correlatos, em propriedades rurais privadas, em diversos Estados Brasileiros.
Não vamos permitir que criminosos causem prejuízos para os produtores do campo, que são aqueles que garantem tantas riquezas para o nosso Brasil. Precisamos apurar as eventuais irregularidades, identificar os responsáveis, colher informações, dados e documentos, para subsidiar a atuação das autoridades competentes”, explicou Evair de Melo.
O parlamentar destacou ainda que o perfil das invasões do MST sempre traz um cenário de caos. “Eles invadem as propriedades rurais privadas e produtivas sem dó e nem piedade, derrubam cercas, depredam sedes, matam animais, colocam empregados rurais em cárcere privado, fazem saques e destroem cabines de pedágio, ocupam e depredam prédios públicos e interditam estradas. Durante o Governo Bolsonaro o MST reduziu quase a zero as invasões de fazendas, mas, recentemente com retorno do PT, as invasões foram retomadas, espalhando o medo e causando prejuízos aos produtores rurais”, enfatizou. (Fonte: Site do deputado)
J&F dos irmãos Batista contrata ex-desembargadores para atuar em julgamento no TJSP
Os irmãos Joesley e Wesley Batista não têm limites em suas brigas na Justiça: contrataram um pelotão de choque de ex-desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo para o julgamento na própria corte, tentando reverter vitória da Paper Excellence no litígio com a J&F, holding da dupla, pelo controle da Eldorado Celulose. A jogada não impressionou o relator, desembargador Franco de Godoi, que negou todos os pedidos da holding e ainda a condenou por litigância de má-fé.
Sorte está lançada
A audiência mostrará se o “pelotão” da J&F terá mais sorte em convencer os outros dois julgadores, Alexandre Lazzarini e Eduardo Azuma Nishi.
Vergonha alheia
A J&F há havia sido condenada por má-fé pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível do TJSP, que citou “conduta análoga à extorsão”.
O time dos Batista
Ivan Sartori, Pereira Calças, Carlos Garbi, José Renato Nalini, Paulo Mascaretti e João Carlos Saletti reforçam o jurídico dos irmãos Batista
Ministro na equipe
Também, faz parte da equipe a serviço dos irmãos Batista o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que também já atuou no tribunal paulista. (Fonte: Coluna Cláudio Humberto)
