Governo bloqueia R$ 116 milhões da Capes em 2023

Órgão ainda terá redução de R$ 128 milhões no orçamento para 2024

O governo federal determinou o bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2023. Do total, R$ 50 milhões foram congelados da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica e R$ 30 milhões da Diretoria de Relações Internacionais (DRI). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, disse, em 9 de outubro, ter sido comunicada que R$ 50 milhões do total contingenciado não vai retornar ao orçamento de 2023.

O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, afirmou Bustamante ao participar de encontro com integrantes da comunidade científica.

O orçamento da Capes vai sofrer mais cortes. O governo apresentou uma proposta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 com redução orçamentária para o órgão. Serão R$ 128 milhões a menos do que o montante deste ano. “Ficamos muito surpresos com essas situações”, disse à Folha Robério Rodrigues Silva, presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop).

Bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano”, completou.

O Foprop divulgou, em 11 de outubro, uma carta aberta em que diz que “os recentes bloqueios/cortes” tem impacto direto na “qualidade da formação de mestres e doutores”, prejudicando “a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação”.

Fonte: Terra