TCE investiga fraudes milionárias na educação do Maranhão

As prefeituras estão sob suspeita de fornecerem informações falsas sobre o número de alunos matriculados

Durante inspeções do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foram encontrados indícios de superfaturamento na área educacional de diversas cidades do interior do estado. As prefeituras estão sob suspeita de fornecerem informações falsas sobre o número de alunos matriculados no ensino em tempo integral e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Equipes do TCE-MA já visitaram 115 municípios, e um dos focos da fiscalização foi a prefeitura de Turiaçu.
A cidade alegou ter mais de 7.500 estudantes em 63 escolas de tempo integral, porém, não há nenhuma instituição com esse formato de ensino no local. O repasse financeiro, baseado nessas informações, totalizou quase R$ 12 milhões. As declarações dos municípios influenciam na liberação de verbas pelo Ministério da Educação, que são destinadas para ampliar a jornada escolar e garantir o desenvolvimento dos alunos, principalmente em comunidades de maior vulnerabilidade social.

Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA, expressou preocupação com o possível alcance da fraude, estimando um desvio de recursos entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. Ele ressaltou que esses valores, se aplicados corretamente, poderiam impactar positivamente a qualidade da educação no estado.

Outro exemplo foi São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, que declarou ter mais de 21 mil alunos em escolas integrais, resultando em um repasse de cerca de R$ 32,5 milhões. O sistema registrou alunos que já faleceram, evidenciando possíveis irregularidades.

Diante dessas descobertas, as contas das prefeituras investigadas passarão por auditoria e podem ser submetidas a julgamento. As consequências para os gestores podem incluir reprovação das contas, multas, obrigação de ressarcimento aos cofres públicos e inelegibilidade.

Fonte: O Imparcial