O pó preto e a infindável poluição do ar na Grande Vitória

Um ex-governador e atual conselheiro da Vale e um atual governador e futuro conselheiro da Vale

Por Eraylton Moreschi

Ambientalista e presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, denuncia o descaso do governo Casagrande com a questão da poluição, provocada pelo Pó Preto na Grande Vitória. Segundo Eraylton, deputados da bancada do Pó Preto aprovaram de forma simbólica o Projeto de Lei 1.014/2023 do Executivo que não cria a Política Estadual de Qualidade do Ar (PEQAr II) que objetiva atender os interesses das poluidoras Vale S.A e a ArcelorMittal.

Apesar de ser engenheiro ambiental, Casagrande é um retrocesso na vida dos capixabas. Em 2013, assinou o decreto 3.463-r com padrão de PS de 14,0 g/m² num período de 30 dias em vigor até hoje e os padrões originais do decreto 3.463-r por mais de 10 anos não são revisados e agora, em 180 dias, segundo eles, será revisado depois da publicação da norma. Não conhecemos a norma”, denuncia o ambientalista acrescentando “a conta vai parar na saúde e quem a paga é a sociedade. As estatísticas não mentem, existe um grande de número de pessoas com problemas respiratórios, cardíacos por causa do Pó Preto e essa conta quem paga é a sociedade”, critica.

O Ministério Público validou a poluição por meio de assinaturas de Termos de Compromissos Ambientais. Ficou provado, no segundo semestre de 2023, que tais instrumentos se apresentaram ineficazes, pois a poluição do Pó Preto foi maior do que no ano de assinatura dos TACs, em 2018. Ou seja, os instrumentos firmados pelo Ministério Público somente serviram para permitir a continuidade das operações das poluidoras. E fizeram as vezes das licenças ambientais.

As grandes empresas capixabas gastam milhões de reais em tecnologias ineficientes e ineficazes, que não são as melhores disponíveis para enclausurar as fontes de emissão de poluição atmosférica. Por culpa dos deputados estaduais capixabas, vamos ter a fragilidade de um decreto determinando os parâmetros de qualidade do Ar com critérios definidos, quem sabe, pelo “homem da Vale”.

Líder do governo na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Dary Pagung (PSB), lembrou de ter feito a relatoria da CPI do Pó Preto e que, na época, os parlamentares ouviram médicos, especialistas e os presidentes das grandes empresas.

No relatório da CPI de 2015, foi destacado que era necessária lei estadual, que estabelecesse e respeitasse de imediato os padrões da Organização Mundial da Saúde e fixasse prazos concretos para a diminuição da poluição, padrões de proteção ambientais adequados à realidade estadual e a necessidade dos seres vivos. Para tratar desse tema, hoje temos uma lei com um “puxadinho” que é um decreto.

Nota de repúdio:
A ONG JUNTOS SOS ES Ambiental, repudia a lei aprovada, pois ela contraria os interesses da sociedade Capixaba. Muitas vidas continuarão sendo ceifadas por causa da poluição atmosférica. O que foi aprovado hoje (12/03) beneficia somente as poluidoras da Ponta de Tubarão, ArcelorMittal e Vale. Está longe, mas muito longe, de atender à saúde pública e à sociedade, especialmente, para os residentes da Capital.

Trata-se de uma lei arcaica que remonta ao Decreto 3.463-r de dezembro de 2013 e que não criou nenhum parâmetro para a qualidade do ar.
Deputados alegam pensar no desenvolvimento econômico, mas esse projeto traz apenas autorização para poluir e matar. Com certeza, o projeto é uma demanda de muitos anos das empresas poluidoras e não da Sociedade!

Findes
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) divulgou uma nota com o posicionamento do setor sobre a política de qualidade do ar aprovada pela Assembleia Legislativa (Ales).
O texto, assinado pela presidente da Findes, Cris Samorini, ressalta que a proposta foi “construída democraticamente ao longo dos últimos anos, a partir de discussões técnicas e baseadas em dados e análises referenciados não só no Brasil como no mundo”.

O ambientalista Moreschi rebate dizendo que, certamente a Findes refere-se à democracia das corporações, e não àquela que expressa o povo. Pois trata-se de uma entidade voltada para o interesse industrial e não social.
A sociedade capixaba reforça a falta de diálogo do governo e a imposição de uma lei a ser regulada por decreto como puxadinho para “o homem da Vale” ditar os padrões de qualidade do Ar. Na prática, a ALES transferiu poderes para o Governo e este, por sua vez, para a Findes.

Ressalte-se que os Ministérios Públicos Federal e Estadual expediram notificação recomendatória de 18/12/2023, determinando que seja apresentado, em 15 dias, um plano de Contingência, com a descrição das ações para cada área do site industrial da Vale e Arcelor, com potenciais fontes de emissão que venham a interferir nos valores de partículas sedimentáveis, no período de verão e em qualquer situação climática adversa, visando garantir a manutenção dos menores níveis apurados no ano.

“NOTIFICAR, EM CARÁTER RECOMENDATÓRIO E PREMONITÓRIO, com vistas à prevenção geral e especificamente com relação a eventuais responsabilidades no exercício de cargo público que possam advir em razão dos danos ambientais, urbanísticos e aos direitos da coletividade, decorrentes da prática de atos de ofício”.

Quais providências serão tomadas agora pelos Ministérios Públicos?”, questiona Moreschi.