A Semana no Brasil e no Mundo — Contas do governo Lula fecham maio com rombo de R$ 61 bilhões, pior resultado da história sem pandemia

As contas do governo federal registraram um déficit primário em maio. No mês passado, a diferença entre receitas e despesas ficou negativa em R$ 60,9 bilhões, após um superávit de R$ 11 bilhões em abril. O saldo, que inclui as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi o pior desempenho em termos reais para maio desde 2020 e o segundo pior resultado na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. Em maio de 2023, o déficit foi de R$ 45 bilhões, em valores nominais.
O resultado de maio quase coincidiu com a expectativa do mercado financeiro, que projetava um déficit de R$ 58,1 bilhões. O dado de abril ficou dentro das estimativas, que variavam de um déficit de R$ 70 bilhões a R$ 25,5 bilhões.
No acumulado do ano até maio, o governo federal teve um déficit de R$ 29,9 bilhões, o pior resultado desde 2020. No mesmo período do ano passado, o resultado foi positivo em R$ 1,8 bilhão, em termos nominais.

Em maio, as receitas tiveram um aumento real de 8,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, houve um avanço real de 8,5%. Já as despesas subiram 14% em maio, descontada a inflação, e 13% no acumulado dos cinco meses.

Nos 12 meses até maio, o governo registrou um déficit de R$ 268,4 bilhões, equivalente a 2,36% do PIB. Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas e o PIB, buscando a estabilização dos gastos públicos. No acumulado dos últimos 12 meses até maio, as despesas obrigatórias somaram 18,6% do PIB, enquanto as discricionárias do Executivo alcançaram 1,8% do PIB.

Para 2024, o governo tem duas metas. A primeira é um resultado primário neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto percentual para mais ou menos, com um limite de déficit de até R$ 28,8 bilhões. A segunda meta é um limite de despesas fixado em R$ 2,089 trilhões. No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em maio, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um déficit de R$ 14,5 bilhões nas contas deste ano, equivalente a 0,1% do PIB.

As contas do Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central, registraram um superávit primário de R$ 45 milhões em maio. No acumulado do ano, o superávit primário das contas do Tesouro Nacional (incluindo o BC) é de R$ 123,324 bilhões. O INSS teve um déficit de R$ 61,027 bilhões em maio e um resultado negativo de R$ 153,322 bilhões nos primeiros cinco meses de 2024. As contas do Banco Central registraram um superávit de R$ 129 milhões em maio e um déficit de R$ 117 milhões nos primeiros cinco meses de 2024. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

EUA notificam Brasil e dizem que poderão aplicar sanções por perseguições políticas no País

Presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, o deputado norte-americano Chris Smith enviou um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando respostas sobre alegações de violações de direitos humanos no Brasil.

Smith externa que essas violações foram constatadas por autoridades americanas e incluem denúncias de perseguição política contra opositores do governo, além de críticos do STF. Smith alertou que, diante das acusações, há provisões para a aplicação de sanções contra o Brasil. Essas sanções podem ser adotadas e incluem medidas punitivas que podem afetar a relação bilateral entre os dois países. No documento, o deputado estabeleceu um prazo de uma semana para que Moraes responda às questões levantadas. (Fonte: Conexão Política)

Governo Lula lança portal “Ódio ou Opinião” para combater desinformação na internet

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, o portal “Ódio ou Opinião” para ajudar a identificar discursos de ódio na internet e atuar como um aliado na defesa dos direitos dos cidadãos durante a navegação on-line.

Com o slogan “discurso de ódio não é opinião”, o governo apresentou o site odioouopiniao.mdh.gov.br, que oferece conteúdos educativos sobre como denunciar discursos que afetam outras pessoas de forma criminosa. A plataforma busca “desmistificar, com exemplos práticos, a diferença entre discurso extremista ou propagador de ódio e aquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade”.

A página inclui dados atualizados sobre a violência online no Brasil, com informações do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), além de notícias sobre o tema, explicações sobre como reconhecer um discurso de ódio e dicas de como adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital.
Essa iniciativa se soma à atuação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) criado para representar a União em processos judiciais e extrajudiciais contra a desinformação, conhecido como “Ministério da Verdade”. (Fonte: Hora Brasília)

Militares tentam dar ‘golpe de Estado’ na Bolívia

As Forças Armadas bolivianas tomaram a praça central de La Paz nesta quarta-feira (26) e um veículo blindado invadiu a entrada do palácio presidencial, enquanto o presidente de esquerda Luis Arce denunciava um “golpe” contra o governo e pedia apoio internacional.

Arce denunciou a mobilização de algumas unidades do Exército em La Paz, lideradas pelo general Juan José Zuñiga, que recentemente foi destituído de seu comando militar, e exigiu que as tropas se desmobilizassem. “O país está enfrentando hoje uma tentativa de golpe de Estado, hoje o país enfrenta mais uma vez interesses para que a democracia na Bolívia seja interrompida”, disse ele em pronunciamento à nação feito no palácio presidencial, com soldados armados do lado de fora. “O povo boliviano está sendo convocado hoje. Precisamos que o povo boliviano se organize e se mobilize contra o golpe de Estado, em favor da democracia”.

Os Estados Unidos disseram que estavam monitorando de perto a situação e pediram calma e contenção. As tensões têm aumentado na Bolívia antes das eleições gerais de 2025, com o ex-presidente de esquerda Evo Morales planejando concorrer contra o antigo aliado Arce, criando uma grande divisão no governista partido socialista e uma incerteza política mais ampla.

Muitos não querem o retorno de Morales, que governou de 2006 a 2019, quando foi deposto em meio a protestos generalizados e substituído por um governo conservador interino. Arce então venceu as eleições em 2020.

Zuñiga disse recentemente que Morales não deveria poder retornar como presidente e ameaçou bloqueá-lo se ele tentasse, o que levou Arce a removê-lo de seu cargo. Nesta quarta-feira, soldados fortemente armados e veículos blindados se reuniram na Plaza Murillo, que abriga o palácio presidencial e o Congresso. Uma testemunha da Reuters viu um veículo blindado colidindo contra uma porta do palácio presidencial e soldados entrando correndo.

Zuñiga se dirigiu aos repórteres na praça e citou a raiva crescente no país, que vem enfrentando uma crise econômica com o esgotamento das reservas do banco central e a pressão sobre a moeda boliviana, uma vez que as exportações de gás diminuíram.

Os três chefes das Forças Armadas vieram expressar nossa consternação. Haverá um novo gabinete de ministros, certamente as coisas mudarão, mas nosso país não pode mais continuar assim”, disse Zuñiga a uma estação de TV local.

“Parem de destruir, parem de empobrecer nosso país, parem de humilhar nosso Exército”, disse ele em uniforme completo, ladeado por soldados, insistindo que a ação que estava sendo tomada era apoiada pelo público. (Fonte: InfoMoney)

PT recorre ao STF contra escolas cívico-militares de São Paulo

O PT acionou o Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão cautelar da lei que institui o programa de escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de São Paulo. A medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas no final de abril após aprovação pela Assembleia Legislativa, está sendo contestada pelo partido por considerar que “as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito”, conforme informações do site O Antagonista.

Junto ao PT, o PSOL também levantou dúvidas sobre a constitucionalidade das escolas cívico-militares no STF. A legenda argumenta que o objetivo do governo paulista é substituir o sistema público de educação, ao invés de coexistir com os modelos existentes.

Em resposta enviada ao STF na sexta-feira (21), Tarcísio defendeu o modelo e refutou as críticas do PSOL, argumentando que as escolas não promoverão a militarização dos estudantes e não são incompatíveis com o princípio da gestão democrática.

O modelo das escolas cívico-militares prevê a presença tanto de militares, responsáveis pela disciplina dos alunos, quanto de profissionais da educação, responsáveis pelo conteúdo curricular. Segundo o secretário da Educação, Renato Feder, as comunidades escolares terão a opção de participar do programa, priorizando instituições situadas em regiões com maior incidência de criminalidade.

As atividades extracurriculares dessas escolas serão formuladas em colaboração entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), com foco em valores cidadãos e habilidades que promovam o exercício consciente da cidadania. (Fonte: Epoch Times Brasil)

Ministros de Lula participam do ‘Gilmarpalooza’ em Lisboa, financiado com recursos públicos

Ministros do governo Lula se somaram à lista de convidados de um evento promovido por uma empresa ligada ao ministro Gilmar Mendes, em Lisboa, Portugal, com o pretexto de discutir problemas brasileiros fora do Brasil. Segundo o Diário do Poder, o evento, apelidado de “Gilmapalooza” em referência ao famoso festival de música alternativa, reuniu não apenas figuras do mundo jurídico, mas também autoridades dos três poderes, incluindo quase toda a composição do Supremo Tribunal Federal e os presidentes da Câmara e do Senado.

A viagem, custeada com recursos públicos, foi estimada em R$ 1,5 milhão em gastos de passagens e cerca de R$ 500 mil em diárias. Entre os participantes do governo Lula que viajaram a Lisboa estão a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, o Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, e a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Barbosa. (Fonte: Hora Brasília)

Pantanal bate recorde de incêndios e Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

Na segunda-feira (24), o estado do Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência devido aos incêndios florestais descontrolados no Pantanal. A medida, publicada no Diário Oficial e com validade de seis meses, visa agilizar a implantação de novos recursos para combater os incêndios, cujas causas são atribuídas à seca extrema e à ação humana.

De 1º de janeiro a 23 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 3.262 focos de incêndio no Pantanal, um aumento de 33% em relação ao mesmo período de 2020, que já havia sido um ano crítico. Segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, as chamas já consumiram 627 mil hectares do Pantanal desde janeiro.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou: “Estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal”. Ela destacou que a emergência é resultado das mudanças climáticas, do fenômeno El Niño e La Niña, além das queimadas para renovação de pastagens e plantações. Os governos estaduais decretaram a proibição de queimas controladas até o final do ano, considerando-as como crimes.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram uma extensa muralha de fogo iluminando a noite na selva, durante as festividades de São João na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

Marina viajará na próxima sexta-feira com outros ministros até Corumbá para avaliar as consequências dos incêndios, que neste ano afetaram 78% da área do Mato Grosso do Sul, totalizando 480.775 hectares. Em comparação, cerca de 267 mil hectares foram queimados no primeiro semestre de 2020, quando recordes foram quebrados e 30% do bioma foram afetados ao longo do ano.
Gustavo Figueiroa, da ONG SOS Pantanal, alertou que a intensidade dos incêndios em 2021 dependerá das ações do poder público: “Não necessariamente será pior do que em 2020, mas é crucial que medidas vigorosas sejam tomadas desde já para evitar uma tragédia como a que testemunhamos no ano anterior”. (Fonte: Terra Brasil Notícias)