A Semana no Brasil e no Mundo — Lula assina decreto de corte orçamentário de R$ 15 Bilhões que afeta Saúde, Educação e PAC

Uma semana após confirmar o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto detalhando as áreas do governo que enfrentarão bloqueios de R$ 11,17 bilhões e contingenciamentos de R$ 3,84 bilhões. O decreto, divulgado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), revela cortes em vários órgãos do governo federal e recursos destinados a emendas parlamentares de comissão (RP 8) e de bancada (RP 7).
Dos recursos bloqueados, R$ 7,078 bilhões são despesas discricionárias do Poder Executivo, R$ 3,277 bilhões pertencem à nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 816,4 milhões são de emendas de comissões do Congresso Nacional. No contingenciamento, R$ 2,179 bilhões são despesas discricionárias do Poder Executivo, R$ 1,223 bilhão do PAC, além de R$ 278,9 bilhões de emendas de comissão e R$ 153,6 milhões de emendas de bancada.

Principais Ministérios Afetados: Os ministérios mais impactados foram Saúde (R$ 4,419 bilhões), Cidades (R$ 2,133 bilhões), Transportes (R$ 1,512 bilhão), Educação (R$ 1,284 bilhão) e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924 milhões). Juntas, essas cinco pastas representam 68% do congelamento de recursos.

Apesar dos cortes em áreas sensíveis, a equipe econômica do governo declarou que a distribuição dos cortes “teve como diretrizes a preservação das regras de aplicação de recursos na Saúde e na Educação (mínimos constitucionais), a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024”.

Os órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajustes e indicar as programações e ações a serem bloqueadas. As despesas bloqueadas podem ser substituídas a qualquer tempo, exceto se estiverem sendo utilizadas para abertura de crédito.

Para as emendas de bancada, haverá um ajuste proporcional para divisão igualitária entre as representações no parlamento. As emendas individuais dos congressistas ficaram fora do contingenciamento. O decreto é assinado por Lula e pelos secretários-executivos do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, que estão interinamente no comando durante as férias dos ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB).

O bloqueio visa cumprir a regra do limite de despesas públicas para 2024, estabelecendo que os gastos cresçam entre 0,6% e 2,5% em relação ao ano anterior, conforme o comportamento das receitas. Contudo, a evolução das despesas obrigatórias superou as projeções da Lei Orçamentária Anual (LOA), tornando necessário o bloqueio de despesas discricionárias para respeitar o “teto”.

O contingenciamento busca atender à meta de resultado primário, que neste ano é de déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, permitindo um desequilíbrio de até R$ 28,756 bilhões nas contas públicas.
Especialistas em contas públicas afirmam que as medidas são necessárias, mas insuficientes para garantir o cumprimento das metas. A equipe econômica destacou que o contingenciamento ocorreu apenas no montante que excedia a banda inferior do objetivo estabelecido, indicando a necessidade de esforços maiores para alcançar o centro da meta, especialmente em caso de frustração de receitas ou despesas acima do projetado. (Fonte: Hora Brasília)

“Israel está pronto para qualquer cenário”, diz Netanyahu

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta quarta-feira (31), que “Israel está pronto para qualquer cenário”, alertando que “dias desafiadores estão por vir”, sem, contudo, assumir a responsabilidade pelo assassinato de Ismail Haniyeh, líder do Hamas, no Irã. “Desde o início da guerra, esclareci que estamos em uma batalha contra o eixo do mal do Irã. É uma batalha existencial contra um círculo sufocante de terror e mísseis que o Irã está tentando colocar em volta de nossos pescoços”, disse o premiê israelense, em discurso televisionado.

Segundo Netanyahu, Israel desferiu “golpes esmagadores” nos três principais representantes do Irã — Houthis, Hamas e Hezbollah —, concentrando seu discurso no assassinato do chefe da brigada Al-Qassam do Hamas, Mohammed Deif, no início de julho, e no ataque das Forças de Defesa de Israel aos Houthis.
Sobre a operação que eliminou o comandante militar do Hezbollah, Fuad Shukr, em Beirute, a capital do Líbano, Netanyahu disse. “Acertamos nossas contas com [Hajj] Mohsin [referindo-se ao nome de guerra de Shukr] e acertaremos nossas contas com qualquer um que nos prejudique. Todo mundo que mira em nossas crianças, todo mundo que assassina nossos cidadãos, todo mundo que prejudica nosso país — seu sangue está em suas próprias cabeças”.

Netanyahu prometeu ainda “cobrar um preço alto por qualquer agressão” a Israel e libertar os 115 reféns restantes na Faixa de Gaza. Apontado pelas Forças de Defesa de Israel como “o comandante militar mais graduado do Hezbollah”, Fuad Shukr foi o responsável pelo ataque terrorista realizado no sábado, 27 de julho, que resultou na morte de 12 crianças e adolescentes em Majdal Shams, no norte de Israel.

Após o ataque, autoridades israelenses prometeram uma retaliação ao Hezbollah. Na terça, as FDI anunciaram o ataque a um membro do Hezbollah que estava em um prédio em Beirute, a capital do Líbano. Horas depois, os militares israelenses confirmaram que Fuad Shukr foi eliminado. “Eliminado: Fuad Shukr ‘Sayyid Muhsan’, o comandante militar mais graduado do Hezbollah e braço direito de Hassan Nasrallah”, disseram as FDI no X. “Shukr dirigiu os ataques do Hezbollah ao Estado de Israel desde 8 de Outubro e foi o comandante responsável pelo assassinato das 12 crianças em Majdal Shams, no norte de Israel, no sábado à noite, bem como pelo assassinato de numerosos israelenses e cidadãos estrangeiros durante anos”, acrescentaram.

A morte de Ismail Haniyeh, líder político do Hamas, no gerou reações variadas ao redor do mundo e ameaças. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, condenou o assassinato, chamando-o de “ato covarde e um desenvolvimento perigoso” que não ficará sem resposta. O grupo Hamas responsabilizou Israel pelo ataque e afirmou que a morte de Haniyeh não enfraquecerá sua resistência.

O Conselho de Segurança Nacional do Irã declarou que a ação “cruzou linhas vermelhas” e que Israel pagará um preço alto. O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, prometeu vingança e reforçou o compromisso do Irã com a resistência palestina. O aiatolá Ali Khamenei prometeu “punição severa” aos responsáveis e afirmou que é dever do Irã vingar o sangue de Haniyeh. (Fonte: O Antagonista)

Quanto Janja gastou no seu rolê em Paris?

Em um requerimento de informação enviado ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) solicitaram esclarecimentos detalhados sobre a comitiva que acompanhou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva na viagem à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

A viagem da primeira-dama e sua comitiva gerou questionamentos quanto à necessidade e aos custos envolvidos, levando os deputados a demandarem respostas específicas para melhor compreensão dos fatos e promoção da transparência. “Precisamos assegurar que cada centavo dos recursos públicos seja utilizado com responsabilidade e transparência, especialmente no momento em que o Governo tem realizado cortes de recursos na saúde e na educação”, afirmou deputada Adriana Ventura sobre o documento enviado ao ministro-chefe da Casa Civil.

“Não é aceitável que a primeira-dama fique viajando às custas do dinheiro público sem justificativas claras e adequadas. Por isso, demandamos respostas detalhadas sobre a composição e os custos da comitiva, bem como a justificativa para a presença de cada assessor”, complementou a parlamentar.
Os deputados justificaram o pedido enfatizando a importância do controle sobre os gastos públicos.

A transparência e o controle sobre os gastos públicos são fundamentais para garantir a confiança da sociedade nas instituições governamentais e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”, destacaram os parlamentares no documento.

O requerimento inclui uma série de perguntas, como a composição completa da comitiva, o custo total da viagem, os critérios para a escolha dos assessores, as atividades desempenhadas por cada membro e os eventos oficiais e encontros realizados pela primeira-dama. (Fonte: O Antagonista)

Lula critica assassinato de chefe do Hamas

Ismail Haniyeh, chefe do Escritório Político do Hamas, foi morto em Teerã. A informação foi confirmada tanto pelo Hamas quanto pela Guarda Revolucionária do Irã. O incidente gerou reações do governo brasileiro, que condenou a violação da soberania do Irã e pediu máxima contenção de todas as partes envolvidas no conflito.

Haniyeh, uma figura proeminente no Hamas, estava em Teerã quando foi assassinado, o que desencadeou uma série de reações internacionais. O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, emitiu uma nota de repúdio ao ato, destacando que ações desse tipo não contribuem para a estabilidade e paz duradouras no Oriente Médio.

Ismail Haniyeh, conhecido por seu papel de liderança dentro do Hamas, foi morto em um ataque em Teerã, gerando uma onda de condenações e preocupação sobre o impacto desse evento nas negociações de paz em andamento na região. A situação torna-se ainda mais delicada, considerando o papel central de Haniyeh nas conversações para um cessar-fogo e a libertação de reféns.

O Itamaraty emitiu uma forte declaração condenando o assassinato de Haniyeh, considerando-o uma clara violação dos princípios da Carta das Nações Unidas. O governo brasileiro destacou que atos de violência como este não ajudam a buscar uma solução pacífica e estável para a região.

Na nota, o Itamaraty apelou para que todos os envolvidos no conflito exerçam “máxima contenção”, evitando uma escalada de violência, e enfatizou a importância de uma abordagem diplomática para resolver o conflito em Gaza.
O governo brasileiro não parou por aí. Em sua nota, o Itamaraty pediu à comunidade internacional que faça todos os esforços possíveis para promover o diálogo e conter o aumento das hostilidades. A declaração sublinhou a necessidade urgente de um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, em linha com a Resolução 2735 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Governo americano diz que “a paciência está se esgotando”, sobre eleições na Venezuela

O governo dos Estados Unidos declarou, nesta quarta-feira (31), que a “paciência está se esgotando” devido à falta de dados concretos sobre o resultado das eleições na Venezuela no último fim de semana. A declaração foi feita pelo porta-voz da Casa Branca, John Kirby. Kirby destacou que tanto a paciência dos EUA quanto da comunidade internacional está chegando ao limite, principalmente pela ausência de transparência por parte das autoridades eleitorais venezuelanas.

O aumento da pressão de Washington surge em meio a um cenário de incertezas a nível global sobre a reeleição de Nicolás Maduro. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Maduro teria obtido mais de 51% dos votos válidos. Entretanto, muitos países não reconheceram a reeleição e estão exigindo a divulgação das atas eleitorais.

Logo após o anúncio da vitória do herdeiro político de Hugo Chávez, a comunidade internacional começou a pressionar insistentemente o governo de Maduro para que publicasse os dados detalhados das eleições. Esta falta de transparência tem sido criticada por várias nações e organizações internacionais.
Nesta mesma quarta-feira (31), Nicolás Maduro afirmou que está pronto para apresentar as atas eleitorais que estão nas mãos de seu partido. No entanto, o presidente não especificou quando isso realmente acontecerá, o que só aumentou o clima de incerteza.

Por outro lado, a oposição, liderada por María Corina Machado, apresentou resultados preliminares que apontam Edmundo González como vencedor do pleito com ao menos 67% dos votos. Esta disparidade nos números só contribui ainda mais para a desconfiança e tensão política.
A comunidade internacional não reconhece a reeleição de Maduro por diversas razões:

• Falta de Transparência: a não divulgação das atas eleitorais levanta muitas suspeitas.
• Irregularidades: existem alegações de irregularidades e fraudes durante o processo eleitoral.
• Pressão Política: a neutralidade das instituições eleitorais é questionada.
Esses fatores combinados fizeram com que muitos países optassem por não validar os resultados anunciados pelo governo venezuelano. A crise eleitoral na Venezuela coloca o país em uma encruzilhada política. A comunidade internacional pressiona por ações mais concretas e transparentes.

Veja alguns dos possíveis desdobramentos:
• Pressão Internacional: Aumentar a pressão para que sejam divulgados todos os dados eleitorais.
• Sanções: Imposição de sanções econômicas e políticas ao governo de Maduro.
• Mediação: Possíveis negociações intermediadas por organizações internacionais.

Enquanto isso, a população venezuelana continua vivendo um período de incertezas e instabilidade econômica e social. Todos os olhares estão voltados para o governo de Maduro, esperando que cumpra suas promessas de transparência. Este cenário político é crucial não apenas para a Venezuela, mas também para a estabilidade na região. A resposta das autoridades venezuelanas nas próximas semanas será determinante para o futuro do país. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Imagens mostram Alckmin com líder do Hamas momentos antes de Ismail Haniyeh ser morto

O vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, apareceu recentemente ao lado do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh. A presença de Alckmin no evento ocorreu pouco antes de Haniyeh ser morto. O encontro aconteceu nessa terça-feira (30) durante a posse do presidente iraniano, Masoud Pezeshkian.

Embora não haja registros oficiais de que Alckmin tenha mantido diálogo com Haniyeh, o evento contou com a presença de outros líderes de grupos terroristas, como Jihad Islâmica, Hezbollah e Houthis. Alckmin estava representando o governo brasileiro e também foi convidado para o jantar oficial oferecido pelo presidente do Irã.

O evento foi marcado pela cerimônia de posse do novo presidente iraniano, Masoud Pezeshkian. Alckmin, como vice-presidente do Brasil, não apenas representou seu país, mas também participou de várias atividades oficiais. Em sua agenda para a quarta-feira (31), estavam previstos encontros com Pezeshkian e compromissos como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Enquanto os desdobramentos desse evento ainda estão sendo investigados, a complexa teia de alianças e inimizades no Oriente Médio se revela cada vez mais intrincada. A morte de Haniyeh é mais um capítulo de uma história marcada por tensões e conflitos constantes. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Saúde de Kim Jong-un desperta grande preocupação na Coreia do Norte

Autoridades norte-coreanas estão em busca de novos medicamentos no exterior para tratar problemas de saúde relacionados à obesidade do líder Kim Jong-un, que incluem pressão alta e diabetes. Essa informação foi revelada pela Agência Nacional de Inteligência da Coreia do Sul (NIS) em um briefing a portas fechadas realizado na última segunda-feira, 29 de julho de 2024. As informações são do Político.

Kim, atualmente com 40 anos, é amplamente conhecido por seus hábitos de consumo excessivo de álcool e tabaco, e vem de uma família com histórico significativo de problemas cardíacos. Tanto seu pai, Kim Jong Il, quanto seu avô, Kim Il Sung, morreram em decorrência de complicações cardíacas. O líder norte-coreano, que mede cerca de 1,70 metro e pesa aproximadamente 140 quilos, havia perdido uma quantidade significativa de peso em 2021, possivelmente devido a mudanças em sua dieta. No entanto, imagens recentes divulgadas pela mídia estatal mostram que ele recuperou esse peso.

De acordo com a NIS, Kim pertence ao grupo de alto risco para doenças cardíacas e tem apresentado sintomas de pressão alta e diabetes desde os 30 anos. Acredita-se que esses problemas de saúde estejam associados aos seus hábitos prejudiciais, como o consumo de álcool, tabaco e o estresse.

Além disso, a busca por medicamentos no exterior para tratar essas condições indica que o regime norte-coreano está ciente da gravidade da situação e está tomando medidas para garantir a continuidade do governo. No entanto, a opacidade do regime e a falta de informações concretas dificultam qualquer avaliação precisa sobre o estado de saúde de Kim e as possíveis implicações para o futuro do país.

A saúde de Kim Jong-un é uma questão de grande interesse internacional, principalmente devido ao fato de ele ainda não ter nomeado oficialmente um sucessor. O líder norte-coreano assumiu o poder em 2011, após a morte de seu pai, e desde então tem consolidado seu controle sobre o país. No entanto, a ausência de um sucessor claro aumenta a incerteza sobre a estabilidade do regime, especialmente em um cenário onde o líder pode se tornar incapacitado.

Recentemente, especulações têm aumentado sobre a possível sucessão de Kim Ju Ae, filha pré-adolescente de Kim Jong-un. Desde o final de 2022, Ju Ae tem aparecido ao lado de seu pai em eventos públicos de grande visibilidade, o que gerou rumores de que ela possa estar sendo preparada para assumir um papel de liderança no futuro. A NIS relatou que cerca de 60% das aparições públicas de Ju Ae envolveram sua participação em eventos militares ao lado de Kim, o que reforça a possibilidade de que ela esteja sendo considerada como uma herdeira provável.

A saúde de Kim Jong-un não é apenas uma preocupação interna, mas também uma questão de segurança regional e global. Como líder de um país com um arsenal nuclear em desenvolvimento e em constante tensão com potências internacionais, a possibilidade de uma mudança repentina na liderança norte-coreana levanta questões sobre a estabilidade do regime e as possíveis consequências para a segurança internacional.

A busca por medicamentos no exterior para tratar as condições de saúde de Kim indica que o regime norte-coreano está ciente da gravidade da situação e está tomando medidas para garantir a continuidade do governo. No entanto, a opacidade do regime e a falta de informações concretas dificultam qualquer avaliação precisa sobre o estado de saúde de Kim e as possíveis implicações para o futuro do país. (Fonte: Terra Brasil Notícias)