Governo Lula bloqueia R$ 500 milhões da educação

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o bloqueio de R$ 500 milhões em verbas do programa Pé-de-Meia apenas três dias após sua expansão. O programa consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. Esse congelamento faz parte das medidas de contenção de despesas decretadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana retrasada.
Apesar do bloqueio, o MEC garantiu que o Pé-de-Meia “não sofrerá qualquer alteração”. A medida integra um congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão será no Ministério da Educação, que inclui R$ 1 bilhão de bloqueio e R$ 279,3 milhões de contingenciamento.

Metade do bloqueio do Ministério da Educação recaiu sobre o programa Pé-de-Meia, comprometendo 76% do orçamento previsto para 2024, que é de R$ 640 milhões. Isso significa que cerca de R$ 500 milhões dos R$ 1,3 bilhão bloqueados na Educação impactaram diretamente o Pé-de-Meia. No entanto, o MEC afirmou que a execução do programa não será comprometida. O montante bloqueado seria suficiente para atender 54 mil estudantes, considerando o valor total da poupança de R$ 9.200 por aluno durante todo o ensino médio.

No último dia 2, Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa para incluir mais de um milhão de novos estudantes. Entre eles estão alunos do ensino médio público com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo, além de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA).

Essa expansão busca alcançar quase quatro milhões de estudantes, garantindo que mais jovens tenham acesso ao benefício. Segundo o MEC, os recursos para essa ampliação estão garantidos, apesar do bloqueio. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação está avaliando as medidas publicadas pelo decreto de congelamento. Até o momento, o MEC não especificou quais outras áreas além do Pé-de-Meia serão afetadas. “O MEC mantém articulação constante junto à equipe econômica do governo e seguirá trabalhando para que, com a melhoria do cenário econômico, haja retorno das programações para a execução da pasta”, afirmou a instituição.

Além do Pé-de-Meia, outras áreas da educação também sofreram cortes significativos. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em institutos federais e universidades, educação básica e hospitais universitários também foram impactadas. O congelamento totalizou R$ 15 bilhões, com R$ 239,7 milhões especificamente contingenciados em apoio ao desenvolvimento da educação básica.

Os ministérios afetados tinham até a última terça-feira (6) para indicar onde serão feitos os cortes e quais programas serão atingidos. A equipe econômica do governo pretende ter liberdade para cortar integralmente as despesas bloqueadas e remover essas verbas do orçamento para dar suporte ao crescimento dos gastos obrigatórios.

O Ministério da Educação, assim como os demais órgãos, está atuando junto à equipe econômica para assegurar que, uma vez normalizada a situação fiscal, os programas afetados possam retomar sua execução plena. Por enquanto, o bloqueio gera incertezas sobre o futuro de várias iniciativas educacionais que são cruciais para o desenvolvimento do país.

Fonte: Terra Brasil Notícias