A Semana no Brasil e no Mundo — Governo Lula oficializa “rachadinha” em emendas coletivas do Orçamento, segundo Veja

Regras instituídas por ministérios do governo Lula para a destinação de mais de R$ 24 bilhões em verbas do Orçamento federal têm gerado controvérsia ao oficializar práticas que individualizam as emendas de bancadas estaduais e de comissões da Câmara e do Senado. Essa prática, que vem sendo apelidada de “rachadinha”, permite que coordenadores de bancadas e líderes partidários determinem como a maior parte dessas verbas será dividida entre os parlamentares, transformando emendas coletivas em “emendas individualizadas de bancada”. A informação é da Revista Veja.
Embora essas emendas tenham natureza coletiva e, em teoria, sua aplicação devesse ser decidida conjuntamente pelos parlamentares de cada estado ou pelas comissões, na prática, os coordenadores têm o poder de solicitar “remanejamentos” das emendas, mudando a destinação das verbas através de simples ofícios ao Palácio do Planalto, dentro do prazo estipulado.

Em relação às emendas de comissão, as lideranças da Câmara e do Senado negociam a divisão de R$ 15,5 bilhões em 2024 a portas fechadas, perpetuando a prática da “rachadinha” que deveria ser decidida por colegiados. Parlamentares já consideram esse modelo como o sucessor das controversas emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

Uma portaria conjunta, publicada em abril pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e Inovação, e pela Secretaria de Relações Institucionais, autoriza formalmente esses remanejamentos, permitindo que os “autores” — presidentes de comissões e coordenadores de bancadas — determinem a aplicação das verbas. (Fonte: Hora Brasília)

Caiado reforça oposição a Lula: “espero que ele me respeite”

Por Deborah De Andrade
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), comentou o cenário apontado pelo Instituto Paraná Pesquisas, no qual figura com 11,3% das intenções de voto contra Lula. Em entrevista a O Antagonista, nesta quarta-feira (28), ele descartou qualquer aliança com o petista, dada a polarização entre a direita bolsonarista e o lulismo.

“Como presidente da República, ele tem o meu respeito e espero que ele também me respeite como governador. Agora, como eu já afirmei há algum tempo, sou pré-candidato à presidência da República e certamente estou em um projeto de oposição ao PT”, ponderou Caiado, que tenta viabilizar sua candidatura à presidência em 2026.

A declaração foi dada após a ameaça do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de retirar o estado goiano do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), justificando que a gestão Caiado obteve classificação ‘A’ entre os demais entes da federação. O governador interveio, argumentando que não pode ser ‘punido’ por ‘fazer o dever de casa’, e impediu a medida, que sugeriu, entre interlocutores, um ranço do ministro da Fazenda contra o gestor.

Caiado, que almoçou com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante uma agenda em Goiânia, afirma que não “mistura os sinais” ao separar a relação administrativa dos ideais políticos. “Minha história é clara: sempre fui oposição ao Lula e ao PT. Disputei a presidência contra ele em 1989 e minhas posições políticas continuam as mesmas. Portanto, estou em um lado oposto ao dele. Agora, administrativamente, temos que manter um relacionamento republicano para cumprir nossas funções como governantes. Eu não misturo os sinais”, completou.

O goiano reafirmou sua preparação para concorrer ao posto de presidente em 2026. “Vou seguir trabalhando, dialogando e buscando o apoio dos setores da sociedade e partidos políticos que estejam dispostos a discutir um futuro melhor para o país”. (Fonte: O Antagonista)

“Lembre-se bem, Lula, porque eu poderei contar várias coisinhas”, diz Daniel Ortega

O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, fez duras críticas ao brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à postura do Brasil na crise na Venezuela. Ortega questionou a posição do Brasil, que, assim como outros países latino-americanos, como a Colômbia, não reconhece a “vitória” de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas, citando a falta de transparência na apresentação das atas eleitorais.

Durante a 11ª. Cúpula Extraordinária da Aliança Bolivariana Para os Povos da Nossa América (Alba), Ortega ironizou o presidente colombiano Gustavo Petro, insinuando que ele e Lula estariam competindo para representar os interesses dos Estados Unidos na América Latina. “Pobre [Gustavo] Petro, está em competição com Lula para ver quem será o líder que representará os yankees [os Estados Unidos] na América Latina”, afirmou Ortega.

Ortega também direcionou críticas diretas a Lula, exigindo respeito ao governo venezuelano: “se você quer respeito, me respeite, Lula. Se você quer que o povo bolivariano te respeite, respeite a vitória do presidente Maduro e não se deixe levar [pelos EUA]”. Além disso, o ditador nicaraguense mencionou os escândalos de corrupção que envolveram o governo Lula no passado, como a Operação Lava Jato, e insinuou que poderia revelar mais detalhes comprometedores: “não foi o governo mais limpo, lembre-se bem, Lula, porque eu poderei contar várias coisinhas”.

O confronto diplomático entre Brasil e Nicarágua também se intensificou recentemente. No dia 8 de agosto, a Nicarágua expulsou o embaixador brasileiro Breno de Souza Brasil Dias da Costa, devido à sua ausência nas celebrações do 45º. aniversário da Revolução Sandinista. Em resposta, o Brasil decidiu expulsar a embaixadora nicaraguense Fulvia Castro. (Fonte: Hora Brasília)

Governo Lula gasta R$ 1,8 milhão em cortinas e persianas para o Palácio do Planalto e residências oficiais

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva autorizou uma licitação de R$ 1,8 milhão para a compra de novas cortinas e persianas, tanto manuais quanto motorizadas, destinadas aos Palácios do Planalto, do Alvorada, do Jaburu, da Granja do Torto e do Pavilhão das Metas. A aquisição abrange 1.000m² de persianas, 420m² de persianas tipo cortina, 2.020m² de cortinas, 300 metros de trilhos, 40 motores, 20 controles remotos universais, além da instalação, manutenção e reparos necessários. A informação é do site Metrópoles.

O estudo técnico que fundamenta a compra destaca os danos causados aos equipamentos do Palácio do Planalto durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, como uma das principais razões para a substituição dos itens. De acordo com o documento, foram considerados os quantitativos consumidos no último contrato anual e adicionados os reparos necessários devido à destruição causada no início do ano.

Entre as justificativas para a licitação, o governo cita a importância de “proporcionar conforto e segurança aos ocupantes das salas”, protegendo o mobiliário contra o desgaste provocado pelos raios solares. Além disso, a eficiência energética é um fator crucial, com a intenção de manter uma temperatura agradável nos ambientes, contribuindo para a economia de energia elétrica.

Especificamente, a licitação inclui a compra de 420m² de cortinas em fibra de vidro e PVC, com trilhos de alumínio na cor branca, do tipo rolô, com tela solar e acionamento manual. Além disso, das cortinas previstas, 800m² serão confeccionados em linho sintético na cor off-white, e outros 800m² em poliéster off-white com blackout duplo, garantindo maior controle sobre a luminosidade e o aquecimento dos ambientes. (Fonte: Hora Brasília)

Lula impõe sigilo em documentos sobre eleições na Venezuela

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil decretou um sigilo de cinco anos sobre seis ofícios enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos à “eleição” presidencial na Venezuela. A medida foi uma resposta a um pedido do jornal O Globo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão do Itamaraty surge em um contexto de crescente pressão internacional e críticas ao governo de Nicolás Maduro, presidente venezuelano.

Após reportagens indicando que o governo Lula teria pressionado o TSE a enviar observadores para o processo eleitoral venezuelano, O Globo requisitou acesso aos documentos trocados entre o Itamaraty e a Justiça Eleitoral. A resposta veio na forma de uma classificação de “reservado” aos documentos, o que garante seu sigilo por cinco anos, uma decisão tomada pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty.
O TSE havia sido convidado pela Venezuela a enviar observadores, mas declinou o convite, o que gerou reações tanto em Caracas quanto em Brasília. A decisão do TSE de não participar foi vista por muitos como uma postura crítica ao regime de Maduro, que tem enfrentado acusações de fraudar o processo eleitoral.

O resultado das eleições na Venezuela não foi reconhecido pelo Brasil e por grande parte da comunidade internacional, incluindo países como os Estados Unidos, Argentina e outras nações que exigiram a divulgação das atas eleitorais e comprovantes de urna como condição para reconhecer a suposta vitória de Maduro. Mesmo após um período de incerteza, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela reafirmou a vitória de Maduro e decretou ilegal qualquer divulgação das atas eleitorais. (Fonte: Hora Brasília)

Presidente do Chile é pressionado a denunciar Maduro no tribunal de Haia imediatamente

O presidente do Chile, Gabriel Boric, está enfrentando uma nova onda de pressão política. Senadores chilenos estão solicitando que Boric denuncie Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Esta ação ocorre logo após a aprovação de um pedido parlamentar para que Maduro seja acusado de crimes contra a humanidade.

Na última terça-feira (27), a proposta foi aprovada por 21 votos favoráveis, destacando Maduro como o principal responsável pelos problemas na Venezuela, tanto antes quanto depois das eleições ocorridas no último 28 de julho. Este é mais um capítulo nas tentativas internacionais de contestar a legitimidade do pleito venezuelano.

Mas quais as razões que levam os senadores chilenos a tomarem uma medida tão drástica? A resposta está nas suspeitas de operações fraudulentas e abusos dos direitos humanos que marcam a administração de Nicolás Maduro. Além das eleições controversas de 2024, há uma longa lista de denúncias envolvendo repressão política, censura e torturas sob seu regime.

A comunidade internacional está atenta às ações de Boric. Sendo um dos primeiros líderes sul-americanos a contestar o resultado das eleições venezuelanas, sua postura diante desta pressão será decisiva. No entanto, até o momento, Boric não se pronunciou oficialmente sobre a demanda dos senadores chilenos.

O TPI é uma instituição destinada a julgar crimes graves que afetam a comunidade internacional, como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A possível denúncia de Maduro ao TPI não é apenas um passo jurídico, mas também uma movimentação política significativa que poderia influenciar as relações entre o Chile e a Venezuela.

Para a denúncia ser efetivada, é necessário cumprir uma série de trâmites processuais e apresentar provas contundentes dos crimes elencados. O apoio de outros países e organismos internacionais pode ser crucial para o sucesso desta iniciativa. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Nova pesquisa confirma ascensão impressionante de Pablo Marçal

Uma nova pesquisa realizada pela Quaest em São Paulo revelou um cenário acirrado na corrida eleitoral para a prefeitura. O empresário Pablo Marçal (PRTB) está tecnicamente empatado com Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou menos. Marçal possui 19% das intenções de voto, enquanto Boulos lidera com 22%, e Nunes, o atual prefeito, também tem 19%.

Esse resultado, divulgado entre domingo e terça-feira, corrobora o avanço de Marçal na disputa, como apontado anteriormente pelo Datafolha. A pesquisa Quaest foi contratada pela TV Globo e realizada entre os dias 25 e 27 de agosto, entrevistando 1.200 eleitores. O nível de confiança é de 95%.

Marçal, um ex-coach que vem ganhando destaque na política paulistana, apresentou um salto significativo em comparação à pesquisa realizada no final de julho, quando tinha apenas 12% das intenções de voto. Esse crescimento se tornou uma preocupação para os outros candidatos, que ajustaram suas estratégias de campanha em resposta.

Essas mudanças na opinião pública e nas campanhas eleitorais são evidentes. Ricardo Nunes, que busca a reeleição, recebeu apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para tentar conter o avanço de Marçal, refletindo o peso das alianças políticas no cenário atual.

Os principais candidatos na disputa também recalibraram suas abordagens sobre Marçal. Guilherme Boulos, apoiado pelo presidente Lula (PT), ajustou seu discurso para incluir críticas diretas a Marçal, destacando que ele e Nunes seriam “duas faces da mesma moeda”, ambos representando o bolsonarismo.
Por sua vez, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) aumentou sua presença nas redes sociais, associando Marçal a figuras ligadas ao crime organizado, uma estratégia que foi rapidamente acompanhada pelo apresentador José Luiz Datena (PSDB), que também intensificou suas críticas. (Fonte: Terra Brasil Notícias)