Pedido de impeachment contra Lula atinge 100 assinaturas e avança na Câmara

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que o pedido de impeachment contra Lula chegou a 100 assinaturas e será protocolado na Câmara dos Deputados no dia 1.º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. A iniciativa se baseia na recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na execução do programa “Pé-de-Meia”.
Segundo Nogueira, a decisão do TCU “reforça aquilo que já sustentávamos: o petista violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial”. O deputado afirmou que se trata de um “crime de responsabilidade inquestionável” e que o Congresso Nacional não pode se omitir diante dessa “afronta ao ordenamento jurídico”.
O pedido de impeachment destaca que o programa “Pé-de-Meia”, criado para auxiliar financeiramente estudantes do ensino médio público, foi iniciado sem previsão orçamentária. Isso ocorreu mesmo após o Congresso derrubar um veto presidencial que excluía essa exigência. Para os parlamentares, essa decisão configura um desrespeito às normas fiscais.
Direita contra PT e Centrão no Legislativo
O partido Novo oficializou nesta segunda-feira (27) a candidatura de Marcel van Hattem (Novo-RS) à presidência da Câmara dos Deputados para fazer oposição ao governo petista e ao amplo apoio até agora articulado em torno da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB). A legenda também terá candidatura própria no Senado, com Eduardo Girão (Novo-CE), que disputará a presidência da Casa Alta. A estratégia visa oferecer alternativas à Oposição e com a intenção de evitar que a direção do Congresso continue sob o comando dos mesmos grupos políticos.
Não estamos confortáveis com o fato de termos apenas duas candidaturas lançadas, uma do Centrão e outra do Psol. A Oposição precisa ter uma opção, pois entendo que não podemos ficar nas mãos dos mesmos grupos que têm dominado a Câmara e o Senado há tantos anos”, avaliou van Hattem. O deputado também demonstrou desconfiança em relação ao favoritismo de Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiado pelo Partido dos Trabalhadores. “Quando alguém tem apoio do PT, eu tenho automaticamente o pé atrás”.
A candidatura de van Hattem se compromete com pautas como o impeachment de Lula, a anistia às vítimas do 8 de janeiro, a defesa das prerrogativas dos parlamentares e o combate ao abuso de autoridade. O deputado garantiu que não permitirá o aumento da carga tributária e trabalhará para reduzir impostos.
Nosso compromisso é com o Brasil, não com barganhas políticas ou interesses de curto prazo. Queremos devolver o protagonismo ao Parlamento e garantir que as decisões tomadas aqui reflitam os anseios da população”, declarou.
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Fonte: Gazeta do Povo