Racha político no Maranhão chega ao STF com suspeitas sobre assessores de Dino

Assessores de Flávio Dino no STF negam atuação ilícita

Por Renan Ramalho

Uma desavença política no Maranhão entre o atual governador, Carlos Brandão (PSB), e um ex-aliado político, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), ganhou contornos maiores, que incluem o lançamento de suspeitas sobre assessores do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-governador do estado.
Numa petição enviada no último dia 25 de março ao ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral do estado do Maranhão, Valdenio Caminha, que atua em defesa do governo de Brandão, pediu uma investigação sobre dois auxiliares diretos de Dino no STF por “possível atuação criminosa”.

Caminha insinua, sem provas evidentes, que os dois assessores supostamente teriam repassado ao Solidariedade, de Othelino, documentos da Procuradoria-Geral do Maranhão, numa ação que o partido move contra a administração Brandão no STF. Os dois assessores são procuradores do estado concursados, mas hoje não atuam em defesa do estado, pois estão cedidos ao gabinete de Dino no STF, onde trabalham. Até o momento, Alexandre de Moraes não despachou sobre o pedido de investigação.

A ação do Solidariedade — cujo diretório estadual é comandado pela irmã de Othelino — foi ajuizada em 2024 no STF para denunciar atos de nepotismo de Brandão, com a nomeação de 14 parentes para cargos de alto escalão no governo e no Legislativo.

Desde o fim do ano passado, Alexandre de Moraes, relator da ação, já afastou oito parentes de Brandão de cargos de chefia em órgãos, estatais estaduais e na Assembleia Legislativa, incluindo um irmão de Brandão, duas cunhadas, um concunhado, uma sobrinha, o marido de uma sobrinha e a sogra de um sobrinho do governador.

O procurador-geral, Valdenio Caminha, que acusa os dois assessores de Dino, também é alvo de um pedido de afastamento do Solidariedade, porque teria autorizado, num parecer sigiloso, a continuidade de pagamento de salário a um dos parentes de Brandão afastados. Caminha, então, comunicou ao STF que informações desse procedimento foram repassadas ao Solidariedade por dois assessores de Dino. Os dois assessores negam e refutam qualquer ato ilícito. Eles pretendem responsabilizar Valdenio Caminha judicialmente por acusá-los de acessar o sistema interno para auxiliar o Solidariedade.

A Alexandre de Moraes, Valdenio Caminha ainda afirmou que o pedido do Solidariedade para afastá-lo do cargo foi apresentado, em fevereiro, logo após um pedido para a Procuradoria do Estado reabrir uma investigação antiga sobre Othelino, por suposto comércio ilegal de madeira entre 2006 e 2008.

Governador do Maranhão entre 2015 e 2022, Dino tinha como vice, em seu último mandato, Carlos Brandão, que o sucedeu no governo — o ministro deixou o cargo para concorrer ao Senado — e foi reeleito naquele ano. Desde então, os dois se afastaram.

Othelino, por sua vez, era aliado de Brandão, mas também rompeu com ele. Ele é marido da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que foi suplente de Dino e herdou sua cadeira no Senado após ele se licenciar para ser ministro da Justiça e depois renunciar ao mandato para ser ministro do STF. Interlocutores afirmam que, depois que assumiu a cadeira na Corte, Dino também se afastou de Othelino. O ministro do STF não se manifestou sobre o caso.

O que dizem os assessores de Dino
O assessor de Dino Túlio Simões poderia ter fornecido um documento da PGE para o Solidariedade, segundo o procurador-geral Valdenio Caminha. A suspeita foi formulada a partir do rastreamento de acessos. Simões diz que “todas as relações e afirmações falsas serão respondidas, e seus autores serão responsabilizados na forma da lei”. Em nota, afirmou que, como procurador concursado do Maranhão e cedido temporariamente ao STF, mantém senhas de acesso ao sistema do governo estadual.

“Sou Procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Mantenho senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado referido sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre em caráter individual, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional porventura ainda necessário”, afirmou na nota.

O assessor de Dino Lucas Souza teria extraído informações de documentos da PGE relacionados à ação do nepotismo no governo, segundo Valdenio Caminha. Souza já interpelou Caminha para prestar esclarecimentos sobre as acusações feitas ao STF e ressaltou que os documentos citados pelo procurador-geral são públicos na internet.

“Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE/MA, hoje cedido temporariamente ao STF, e em todos os cargos que ocupei na minha trajetória profissional. Todos os documentos e processos que a notícia de fato alega que eu tive contato são públicos e acessíveis via consulta pública simples na internet por qualquer cidadão. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, por ser o único meio pelo qual faço requerimentos como Procurador do Estado do Maranhão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para quaisquer esclarecimentos eventualmente necessários”, disse em nota.

“Informo, ainda, que já propus Interpelação Criminal na justiça contra o PGE Valdenio Caminha em razão das falsas acusações criminosas que ele me imputou, oportunidade em que requeiro que ele explique do que tem me acusado e por que desconsidera as provas evidentes de que não cometi nenhum tipo de ilícito”, disse Lucas Souza.

Fonte: Gazeta do Povo