Recuperação de créditos: oportunidade real de economia tributária para a indústria metalmecânica

Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais

A carga tributária brasileira é um dos maiores desafios enfrentados pelas indústrias, especialmente no setor metalmecânico, que opera com margens apertadas e alta competitividade. O que muitos empresários ainda desconhecem é que é possível reduzir legalmente esses tributos por meio da correta identificação e aproveitamento dos créditos de PIS, Cofins e IPI. Esses créditos, vinculados aos insumos utilizados no processo produtivo ou na prestação de serviços, representam uma fonte real e significativa de economia tributária desde que sejam bem identificados.
Neste artigo, vamos mostrar como o conhecimento aprofundado da atividade industrial, aliado à atuação estratégica das áreas fiscal e contábil, pode transformar tributos pagos a maior em conjunto com os planejamentos tributários, em vantagem competitiva para o seu negócio.

No segmento metalmecânico, em especial, onde os custos com matéria-prima, energia, manutenção de equipamentos e insumos diversos são elevados, identificar oportunidades de economia tributária pode representar uma vantagem competitiva relevante.

Uma dessas oportunidades está na correta apuração e recuperação de créditos de PIS e Cofins, contribuições que incidem sobre o faturamento e que, no regime não cumulativo ou seja Lucro Real, permitem o aproveitamento de créditos vinculados à aquisição de insumos utilizados na produção ou na prestação de serviços.

O que são os créditos de PIS e Cofins?
Para empresas tributadas no regime de Lucro Real, o sistema não cumulativo permite descontar, da contribuição a pagar, os valores de PIS e Cofins incidentes sobre determinados custos e despesas. Entre os principais geradores de crédito, destacam-se:
✅ Aquisição de matérias-primas e produtos intermediários;
✅ Serviços utilizados na produção;
✅ Aluguéis de bens ativos na atividade da empresa;
✅ Energia elétrica e insumos essenciais ao processo produtivo.

O conceito de “insumo”, conforme estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser interpretado de forma ampla, considerando os elementos essenciais e relevantes à atividade-fim da empresa.

Por que o conhecimento da operação é fundamental?
Cada indústria possui uma realidade operacional distinta, com processos e etapas de produção específicos. Portanto, é indispensável que os profissionais da área fiscal e contábil conheçam profundamente a atividade da empresa. Só assim será possível mapear corretamente os insumos e identificar todos os gastos passíveis de gerar créditos tributários.

Por exemplo, em uma indústria metalmecânica, itens como lubrificantes, gases industriais, EPIs, ferramentas específicas, serviços de manutenção, despesas com transporte de funcionários e vale transporte e outros custos/despesas podem ser considerados insumos se forem indispensáveis ao processo produtivo. O desconhecimento desses detalhes pode levar a uma apuração incompleta e por consequência à perda de créditos legítimos.

Benefícios práticos da recuperação de créditos
Ao recuperar créditos de PIS e Cofins não aproveitados nos últimos cinco anos, a empresa pode:
✅ Obter recursos financeiros imediatos, via redução de custos tributários correntes que podem ser reinvestidos no negócio.
✅ Via redução do valor a pagar dessas contribuições mensalmente, através de compensação com tributos federais administrados pela Receita Federal, em alguns casos.

Empresas que realizam esse trabalho de forma estruturada chegam a recuperar valores expressivos muitas vezes na casa dos milhões, com impacto direto no fluxo de caixa e na competitividade.

Como começar?
O primeiro passo é realizar um diagnóstico tributário detalhado. É fundamental contar com uma equipe especializada ou consultoria com experiência na legislação, jurisprudência e prática da recuperação de créditos tributários. O levantamento dos créditos deve ser feito com base documental, envolvendo notas fiscais, contratos e registros contábeis.

Além disso, é essencial que a área fiscal esteja alinhada com o setor produtivo. O diálogo com engenheiros, supervisores de produção e compradores permite identificar corretamente os insumos e justificar a relevância deles perante a Receita Federal, caso necessário.

E o IPI?
Este tributo também deve ser estudados para fins de identificação de créditos de insumos relacionados à produção, um bom exemplo é a aquisição de atacadistas onde o IPI não vem destacado na nota fiscal do fornecedor, porém oportuniza créditos da metade da base de cálculo se fosse adquirido diretamente do fornecedor industrial, na alíquota em que o produto esteja sujeito.

Conclusão
A recuperação de créditos de PIS e Cofins é uma estratégia segura, legal e extremamente eficaz para reduzir a carga tributária da indústria metalmecânica. Empresas que investem nesse tipo de gestão tributária se destacam pela inteligência financeira, aproveitando ao máximo os benefícios previstos na legislação.

Em tempos de margens apertadas e alta competitividade, deixar de aproveitar esses créditos pode ser o mesmo que abrir mão de dinheiro em caixa. A expertise no tema, aliada à compreensão da realidade operacional, é o caminho para transformar obrigações tributárias em economia real e estratégica. Em um cenário de alta carga tributária, recuperar o que foi pago a mais não é apenas um direito é uma estratégia inteligente de economia e fortalecimento financeiro para a indústria.

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