A Semana no Brasil e no Mundo — “Ministério da Verdade” de Lula apoiou censura e rejeitou todas as denúncias contra o governo

Por Gabriel Sestrem
No final de março de 2023, um órgão recém-criado pelo governo federal dentro da Advocacia-Geral da União (AGU) foi colocado à prova: a chamada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) havia começado a funcionar um mês atrás com a promessa de combater judicialmente a desinformação.
Segundo o decreto que instituiu a PNDD, que veio a ser apelidada de “Ministério da Verdade” por parlamentares de oposição ao governo, o órgão atuaria a partir do pluralismo político, e não como um braço do governo Lula para perseguir e silenciar opositores. Naquele mês, Lula cometeu uma fake news envolvendo uma investigação da Polícia Federal (PF). Na ocasião, o petista disse que a operação que desarticulou um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar autoridades seria uma armação do senador Sérgio Moro (União PR). Moro, no entanto, era o principal alvo da facção.

Com Lula descredibilizando, sem provas, uma operação policial em que um senador da República era o principal alvo de uma facção criminosa, parlamentares de oposição ao governo pediram providências à PNDD. Mas as duas denúncias — do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e do então deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR) — foram rejeitadas.

Desde então, o arquivamento de denúncias feitas por políticos de oposição passou a ser a regra: em pouco mais de dois anos de atuação, a PNDD atuou basicamente como um órgão de apoio aos interesses do governo, especialmente na tentativa de coibir publicações e narrativas prejudiciais ao Executivo.

Segundo dados obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo via Lei de Acesso à Informação (LAI), até o momento o órgão aceitou 35 demandas vindas do governo — da presidência da República, de ministérios e secretarias e parlamentares que apoiam Lula. Por outro lado, rejeitou todas as denúncias de desinformação apresentadas por adversários do governo. Foram, ao todo, 25 denúncias protocoladas por deputados, senadores e cidadãos que não tiveram andamento dentro da PNDD. (Fonte: Gazeta do Povo)

Governo Milei ratifica decisão de deixar a OMS em reunião com RFK Jr.

Por Isabella de Paula
O governo da Argentina ratificou, na última segunda-feira (26) — durante a visita oficial a Buenos Aires do secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr. — a decisão de deixar a Organização Mundial da Saúde (OMS). RFK Jr. foi recebido pelo ministro da Saúde da Argentina, Mario Lugones, que disse em uma mensagem nas redes sociais que os dois definiram uma “agenda de trabalho comum”.

Acreditamos no futuro da colaboração em saúde global. Temos visões semelhantes sobre a direção a seguir, por isso vamos aprofundar o trabalho entre os dois países”, afirmou Lugones.

Após a reunião, o Ministério da Saúde da Argentina anunciou, em um comunicado, uma “série de medidas que reafirmam o rumo da saúde adotado pelo país sul-americano” e que são adotadas no âmbito da visita oficial do secretário americano. Entre essas medidas está a ratificação da decisão da Argentina — anunciada em fevereiro — de sair da OMS, da qual fazia parte desde a fundação, em 1948. O governo do presidente Javier Milei argumentou que, “diante disso, é urgente que a comunidade internacional repense o significado das organizações supranacionais. Se elas são financiadas por todos, devem prestar contas, cumprir os propósitos para os quais foram criadas, e não se tornar plataformas de imposição política sobre os estados-membros”, acrescenta o texto. (Fonte: Gazeta do Povo)

TCU abre investigação contra sindicato ligado a irmão de Lula por suspeita de fraudes em descontos do INSS

Segundo a CNN Brasil, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de uma inspeção para apurar possíveis irregularidades em repasses feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A entidade tem como um de seus diretores Francisco Lula da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida acolhe representação apresentada pela bancada do partido Novo no Congresso e ocorre após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que 76,9% dos beneficiários com descontos associados ao Sindnapi negaram ter autorizado as cobranças. A investigação também considera o crescimento expressivo da receita do sindicato, que saltou de R$ 23 milhões, em 2020, para R$ 154 milhões, em 2024.

No despacho, Cedraz determinou a realização de inspeções no Ministério da Previdência, no INSS e na Dataprev para rastrear todos os repasses vinculados às consignações feitas em benefícios previdenciários. O objetivo é identificar quais entidades se beneficiaram, quais servidores públicos estiveram envolvidos nas autorizações, e quais medidas foram tomadas até agora para apurar os prejuízos e promover o ressarcimento.

“Entendo necessário que a diligência proposta pela unidade técnica seja ampliada para a investigação quanto a todas as entidades associativas, bem como deve ser realizada inspeção específica para identificar todas as entidades potenciais fraudadoras e os servidores públicos que facilitaram as fraudes”, escreveu o ministro.

Além disso, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades que envolvam descontos diretos em benefícios estão suspensos até a conclusão das apurações. O TCU também determinou que o INSS envie informações detalhadas sobre os ACTs assinados desde 2020, incluindo os valores repassados por entidade, a lista de responsáveis por cada transação e o volume de denúncias relacionadas às consignações. (Fonte: Hora Brasília)

Trump acusa Putin de “brincar com fogo” e Rússia responde com ameaça de Terceira Guerra Mundial

A retórica entre Estados Unidos e Rússia subiu mais um degrau na última terça-feira (27), após o presidente americano Donald Trump afirmar que o líder russo, Vladimir Putin, está “brincando com fogo” ao intensificar os ataques contra a Ucrânia. A fala provocou reação imediata do Kremlin, que, por meio do ex-presidente e atual número dois do Conselho de Segurança, Dmitry Medvedev, alertou para o risco de uma “Terceira Guerra Mundial”.

“O que Vladimir Putin não entende é que, se não fosse por mim, muitas coisas realmente ruins já teriam acontecido com a Rússia — e quero dizer REALMENTE RUINS. Ele está brincando com fogo!”, escreveu Trump em sua rede social oficial. Poucas horas depois, Medvedev respondeu em tom alarmista: “sobre as palavras de Trump… Eu só conheço uma COISA REALMENTE RUIM — a Terceira Guerra Mundial. Espero que Trump entenda isso!”.

A troca de ameaças acontece após a Rússia realizar, entre domingo (25) e segunda-feira (26), os maiores ataques aéreos contra a Ucrânia desde o início da guerra, em 2022. Somente no domingo, foram lançados 367 mísseis e drones. Na segunda-feira, foram 355 ataques, quase todos com drones. Trump endureceu seu discurso no fim de semana, chamando Putin de “louco” e afirmando que o conhece bem, mas que “algo aconteceu com ele”.

O Kremlin reagiu com acusações à Ucrânia, afirmando que os recentes bombardeios em solo russo são “provocações” com o objetivo de escalar o conflito e forçar a entrada direta da Europa na guerra. Dmitry Peskov, porta-voz de Putin, acusou o Ocidente de participar “indiretamente” do conflito por meio do envio contínuo de armamentos a Kiev.

Vemos que a Europa participa de forma indireta, com o fornecimento contínuo de armamentos — os mais diversos sistemas de armas e munições — e isso constitui uma participação indireta na guerra contra a Rússia”, disse Peskov.

O clima ficou ainda mais tenso após o chanceler alemão Friedrich Merz confirmar que aliados europeus autorizaram o uso de mísseis de longo alcance por parte da Ucrânia para atingir alvos dentro do território russo. A liberação segue sinalizações anteriores dos EUA e do Reino Unido. (Fonte: Hora Brasília)

Câmara aprova urgência para projeto que classifica facções como grupos terroristas, contrariando governo Lula

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (26), um regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe equiparar facções criminosas do narcotráfico a grupos terroristas. De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), o projeto amplia o conceito legal de “terrorismo” ao incluir organizações criminosas que “exerçam domínio, controle social e poder paralelo ao Estado em qualquer espaço territorial”. Na prática, a proposta abre caminho para que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) sejam enquadrados como organizações terroristas.

“O terrorismo é motivado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, ou para impor domínio ou controle de área territorial, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”, descreve o texto em tramitação.

O projeto prevê uma série de medidas de endurecimento penal, como:
✅ Antecipação da responsabilização criminal, permitindo a tipificação de atos preparatórios como crimes;
✅ Aumento de pena para ações cometidas com uso de ferramentas cibernéticas;
✅ Bloqueio de bens e valores dos acusados, inclusive com apoio de órgãos estrangeiros.

A proposta também pode facilitar cooperações internacionais em investigações contra o narcotráfico, algo de interesse explícito dos Estados Unidos, que há anos pressionam por uma abordagem mais rígida no combate às facções brasileiras.

O projeto avança em um momento de tensão entre o Legislativo e o Executivo. O governo Lula já havia recusado, quando o presidente norte-americano Donald Trump fez um pedido formal para que o Brasil classificasse PCC e CV como organizações terroristas. O Ministério da Justiça argumentou que a criminalização dessas facções já é severa sob o atual ordenamento jurídico e que a adoção de novas tipificações deveria seguir parâmetros técnicos e acordos multilaterais.

A avaliação do Palácio do Planalto é que a proposta pode comprometer a política de segurança pública ao misturar conceitos distintos — terrorismo e crime organizado — e abrir espaço para interpretações amplas, com possíveis riscos a direitos civis. Ao classificar facções como grupos terroristas, os Estados Unidos ganhariam respaldo jurídico para ações como confisco de bens em território americano e restrições financeiras a indivíduos e empresas ligadas a tais organizações. (Fonte: Hora Brasília)

Musk encerra passagem pelo governo Trump

O bilionário Elon Musk está se preparando para deixar seu cargo no Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) do governo de Donald Trump, após um período marcado por controvérsias e expectativas frustradas. Com mais de 130 dias em sua função, ele deveria ter se apresentado ao Congresso para apresentar relatórios financeiros e atender a exigências de controle e transparência, o que não ocorreu até o momento.

Desde sua nomeação ao DOGE há quatro meses, Musk havia prometido uma economia significativa Contudo, ao se despedir, o resultado alcançado foi estimado em apenas 150 bilhões de dólares em economias, um número que fontes da mídia americana sugerem ter sido inflacionado. A decisão de Musk de deixar o cargo no meio da semana não foi casual. Em uma postagem recente em sua rede social X, ele expressou seu desejo de reorientar suas prioridades profissionais: “preciso me concentrar no trabalho na X/xAI e na Tesla, além do lançamento do Starship esta semana”, declarou o empresário. O anúncio veio após uma falha significativa em sua plataforma social X, que ocorreu no sábado passado, evidenciando a necessidade urgente de melhorias operacionais na rede.

Além disso, o empresário havia demonstrado insatisfação com um determinado projeto de lei da administração Trump. Em entrevista à CBS Sunday Morning, Musk expressou descontentamento com o chamado “Big and Beautiful Bill”, afirmando que a proposta aumentaria o déficit orçamentário ao invés de reduzi-lo. Ele criticou abertamente a política fiscal do governo Trump, enfatizando que a legislação poderia comprometer os avanços promovidos pelo DOGE e projetando um aumento do déficit de 3,8 bilhões de dólares até 2034, segundo estimativas do Escritório de Orçamento do Congresso.

A relação entre Musk e o entorno presidencial já vinha se deteriorando antes do anúncio oficial da saída. Desde maio, o empresário indicava sua intenção de reduzir sua participação nas atividades do DOGE, alegando que dedicaria apenas um ou dois dias por semana ao cargo. (Fonte: O Antagonista)