Governo dos EUA estendeu uma ordem executiva assinada em julho do ano passado que mira o Brasil Por Isabella de Paula O governo de Donald Trump anunciou na última terça-feira (28) a extensão de uma ordem executiva assinada em 2025 que considera o Brasil uma “ameaça incomum e
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, já foi sancionado uma vez pela Lei Magnitsky e está sendo processado pela Justiça dos EUA em ação movida por plataformas Por Sílvio Ribas A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de prorrogar por mais um ano o estado de emergência nacional contra o Brasil recolocou o […]
PL da Misoginia avança na Câmara e pode criminalizar críticas a mulheres, levantando dúvidas sobre liberdade de expressão Por Marlice Pinto Vilela O Projeto de Lei 896/2023, conhecido como “PL da Misoginia”, deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana e pode enquadrar condutas lícitas no regime mais rigoroso do Direito Penal, ao equipará-las […]
Após os fortes terremotos que atingiram a Venezuela, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a mobilização imediata de ajuda humanitária e ordenou que as agências federais acelerem os preparativos para prestar assistência ao país. O governo venezuelano agradeceu a disposição americana em colaborar com as operações de socorro.A tragédia também provocou uma
A área da Educação está entre as mais afetadas pelo bloqueio de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir as metas do arcabouço fiscal. O decreto congelou R$ 1,605 bilhão em despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), atingindo recursos destinados a investimentos, manutenção e programas educacionais.O novo […]
A médica Isabel Braga teve suas redes sociais bloqueadas por decisão judicial após ser processada pela Fiocruz Por Angélica Favretto A médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que o debate científico está sendo censurado no Brasil pelo medo de punições e pelo risco de silenciamento de profissionais que […]
Decretos regulamentam decisões do STF sobre o Marco Civil da Internet e ampliam poderes da ANPD Por Guilherme Grandi Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20), dois decretos que endurecem as regras para redes sociais e ampliam o poder de fiscalização do governo sobre as chamadas “big techs” no país. As medidas […]
O Projeto de Lei quer penalizar com prisão e multa quem divulgar “informações falsas ou sem comprovação científica sobre as vacinas” Por Raquel Derevecki A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (15) um Projeto de Lei (PL) que pretende criminalizar “a divulgação de informações falsas ou sem comprovação científica […]
A reação do governo brasileiro à possível decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações narcoterroristas é um momento de teste moral para o governo Lula, e o resultado expõe uma contradição profunda na postura diplomática de Brasília. O presidente Donald Trump sinalizou que […]
Não há como saber quantas pessoas foram censuradas no Brasil pelo Judiciário desde 2019. STF afirma que não há dados consolidados Por Leonardo Desideri Não há como saber quantas pessoas foram alvo de censura no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos anos. Pedidos da Gazeta do Povo feitos […]
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