A Semana no Brasil e no Mundo — CPMI do INSS aprova pedido de prisão de 21 suspeitos de fraudes contra aposentados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, na segunda-feira (1º), o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas acusadas de envolvimento em esquemas de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. O requerimento foi apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e aprovado por unanimidade, com 26 votos. A decisão será encaminhada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar ou não as prisões.
O caso veio à tona após uma série de reportagens publicadas em dezembro de 2023 pelo portal Metrópoles, que revelou a escalada das arrecadações de entidades com descontos de mensalidades de aposentados. Em apenas um ano, o montante chegou a R$ 2 bilhões, enquanto associações acumulavam milhares de ações judiciais por fraudes em filiações. (Fonte: Hora Brasília)

Trump anuncia que EUA atingiram barco da Venezuela que transportava drogas

Por Fábio Galão
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, na terça-feira (2), que militares americanos atingiram um barco transportando drogas que vinha da Venezuela. “Nós literalmente destruímos um barco, um barco que transportava drogas, muitas drogas. E vocês verão e lerão sobre isso. Aconteceu há poucos instantes”, disse Trump em coletiva de imprensa no Salão Oval da Casa Branca, segundo informações da Agência EFE. “Há muito tempo recebemos uma grande quantidade de drogas entrando em nosso país, vindas da Venezuela. Elas estão saindo da Venezuela em grandes quantidades. Muita coisa está saindo da Venezuela, então eliminamos [o barco]”, acrescentou.

Minutos depois, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, falou sobre o assunto no X. “Como o presidente anunciou há pouco, hoje, militares americanos realizaram um ataque letal no sul do Caribe contra um barco com drogas que havia partido da Venezuela e estava sendo operado por uma organização narcoterrorista designada”, escreveu Rubio. O secretário de Estado e Trump não deram mais informações sobre o caso por ora.

Este é o primeiro ataque americano a uma embarcação no sul do Mar do Caribe desde que os Estados Unidos enviaram nos últimos dias oito navios de guerra e um submarino nuclear para as águas próximas da Venezuela, com o objetivo de evitar a chegada de drogas ao território americano. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou em agosto que os Estados Unidos estão preparados para “usar todo o poder americano” para levar à Justiça “os responsáveis” por traficar drogas para o país, em recado direto ao ditador venezuelano, Nicolás Maduro, apontado por Washington como líder do Cartel de los Soles. O regime chavista alega que a operação americana é uma “desculpa” para uma intervenção militar na Venezuela. (Fonte: Gazeta do Povo)

Prejuízo dos Correios triplica e atinge R$ 4,37 bilhões no primeiro semestre

O prejuízo líquido dos Correios alcançou R$ 4,37 bilhões no primeiro semestre de 2024, quase três vezes mais do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a estatal fechou com déficit de R$ 1,35 bilhão. A deterioração das contas levou o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, a apresentar carta de demissão a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de julho. No primeiro trimestre, a estatal já havia registrado perda de R$ 1,7 bilhão e sinalizado ao governo a possibilidade de necessidade de apoio financeiro da União.

Entre abril e junho, o resultado negativo cresceu para R$ 2,64 bilhões refletindo, principalmente, o aumento das despesas administrativas e gerais. Esses gastos saltaram de R$ 1,959 bilhão em 2023 para R$ 3,414 bilhões em 2024. Com a piora dos indicadores, os Correios enfrentam um dos cenários financeiros mais críticos dos últimos anos, reacendendo o debate sobre a viabilidade do modelo estatal e a necessidade de reestruturação ou aporte emergencial do Tesouro. (Fonte: Hora Brasília)

Quatro candidatos de partido de direita morrem durante campanha eleitoral na Alemanha

Por John Lucas
Pelo menos quatro candidatos do partido de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) morreram nas últimas semanas durante a campanha eleitoral para as eleições municipais marcadas para 14 de setembro no estado da Renânia do Norte-Vestfália, o mais populoso do país.

A polícia informou que não há indícios de crime, mas os casos têm levantado questionamentos e também obrigaram a reimpressão de cédulas, além da anulação dos votos que estes candidatos já tinham conquistado por correspondência. Na Alemanha, o voto por correspondência (chamado de Briefwahl) é permitido em todas as eleições desde 1957. O eleitor pode solicitar as cédulas antecipadamente e devolvê-las pelo correio até a data limite estabelecida. Nos casos em que os candidatos falecidos já haviam recebido votos, esses registros são invalidados e o eleitor tem a possibilidade de escolher um novo representante ao enviar novamente a cédula.

De acordo com as informações, entre os mortos estão os candidatos Wolfgang Seitz, de 59 anos, em Rheinberg; Wolfgang Klinger, de 71 anos, em Schwerte; Stefan Berendes, de 59 anos, em Bad Lippspringe; e Ralph Klaus Norbert Lange, de 66 anos, em Blomberg. De acordo com informações da imprensa alemã e europeia, parte dos óbitos dos candidatos foi atribuída a problemas de saúde preexistentes, incluindo ataque cardíaco e complicações clínicas.

Além dos candidatos, dois suplentes da legenda também faleceram: René Herford, que segundo informações foi vítima de falência renal após uma doença no fígado, e Patrick Tietze, que teria cometido suicídio. Kay Gottschalk, líder da AfD na Renânia do Norte-Vestfália, afirmou ao jornal Politico que até agora não há indícios de crimes ou atentados cometidos contra os candidatos e suplentes.
“O que tenho diante de mim — mas isso é apenas informação parcial — não sustenta essas suspeitas no momento”, declarou. Ele ressaltou, porém, que o partido ainda pretende investigar os casos “sem imediatamente entrar em território de teoria da conspiração” e destacou a necessidade de tratar o assunto com cautela em respeito às famílias enlutadas.

Por sua vez, a copresidente do AfD, Alice Weidel, alimentou rumores de possíveis atentados ao compartilhar uma postagem afirmando que a morte de quatro candidatos da legenda no período eleitoral era “estatisticamente impossível”. A mensagem compartilhada por Weidel reproduzia as palavras do economista Stefan Homburg, que havia listado os municípios onde ocorreram os óbitos.

A Renânia do Norte-Vestfália concentra cerca de 18 milhões de habitantes e 20 mil candidatos disputam cargos locais neste ciclo eleitoral. Em 2022, a AfD havia alcançado apenas 5,4% dos votos na região. Já nas eleições federais de fevereiro deste ano, o partido mais que triplicou o desempenho, chegando a 16,8%, o que contribuiu para consolidá-lo como a segunda maior força política do país. Pesquisas recentes apontam que a legenda pode repetir números semelhantes no pleito estadual. (Fonte: Gazeta do Povo)

Líderes pedem urgência em projeto que permite ao Congresso demitir cúpula do BC

Por Guilherme Resck
O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) apresentou, na terça-feira (2), um requerimento de urgência para um projeto de lei complementar que dá ao Congresso o poder de demitir o presidente e os diretores do Banco Central (BC). O pedido é assinado também pelos líderes do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ), do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), do PSB, Pedro Campos (PE), do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e do Republicanos, Gilberto Abramo (MG).

A apresentação do requerimento ocorre no momento em que o BC analisa a operação de compra do banco Master pelo BRB. O projeto para o qual os parlamentares querem urgência foi apresentado em 2021 pelo ex-deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e altera a Lei Complementar n.º 179/2021, que deu autonomia operacional ao Banco Central. Atualmente, a Lei diz que o presidente e os diretores do BC serão exonerados pelo presidente da República nas seguintes hipóteses:
✅ A pedido;
✅ No caso de acometimento de enfermidade que incapacite o titular para o exercício do cargo;
✅ Quando sofrerem condenação, mediante decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, pela prática de ato de improbidade administrativa ou de crime cuja pena acarrete, ainda que temporariamente, a proibição de acesso a cargos públicos;
✅ Quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil.

O projeto acrescenta mais uma: a requerimento aprovado pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados quando a condução das atividades do Banco Central for incompatível com os interesses nacionais. Ainda de acordo com o texto, nesta hipótese, “a proposta de exoneração ficará condicionada à aprovação, por maioria absoluta, do Senado Federal”. O requerimento de urgência ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara. Se for aprovado, o projeto de lei complementar poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. (Fonte: O Antagonista)

“Milei do Chile”: quem é Johannes Kaiser, o libertário que tenta chegar à presidência

Por John Lucas
A eleição presidencial no Chile está marcada para ocorrer no dia 16 de novembro, com provável segundo turno em 14 de dezembro, e deve trazer uma disputa acirrada entre nomes já conhecidos da política nacional e candidatos estreantes. Entre eles, está Johannes Kaiser, deputado e líder do recém-criado Partido Nacional Libertário (PNL), que se apresenta como uma alternativa anarcocapitalista e conservadora, em linha com o estilo do presidente argentino, Javier Milei, o que tem feito Kaiser receber o apelido de “Milei do Chile”.

De acordo com a mais recente pesquisa do instituto Cadem, divulgada no dia 24 de agosto, Kaiser possui 7% das intenções de voto no primeiro turno e aparece como a principal novidade do campo da direita. Já em expectativas presidenciais, 6% dos chilenos acreditam que ele poderá chegar à Presidência, uma ascensão notável para quem estreou na política nacional há poucos anos.

Forte opositor do atual governo de esquerda do Chile, liderado por Gabriel Boric, Kaiser, de 49 anos, nasceu em Santiago e é descendente de alemães. Ele ganhou projeção como comentarista nas redes sociais, o que o impulsionou à política nacional. Em 2022, o libertário foi eleito deputado pelo 10.º Distrito da Região Metropolitana de Santiago e, desde então, integrou as comissões de Defesa Nacional, Direitos Humanos, Governo Interior e Ética, além de participar de grupos interparlamentares sobre Brasil e Alemanha.

Sua trajetória política até o Parlamento começou vinculada ao Partido Republicano de José Antonio Kast, mas após divergências durante o processo constituinte, Kaiser deixou a legenda de Kast e fundou, no ano passado, o PNL, que rapidamente reuniu milhares de apoiadores. Atualmente, a sigla aposta nas próximas eleições para se consolidar como uma alternativa da direita conservadora e liberal no Chile.

Ideias para um eventual governo
O programa presidencial de Kaiser enfatiza três eixos centrais: combate à imigração irregular, fortalecimento da segurança interna e redução do tamanho do Estado. Kaiser defende reformas econômicas para incentivar a iniciativa privada e dinamizar o mercado de trabalho. Assim como Javier Milei, com quem é frequentemente comparado, Kaiser aposta fortemente no uso das redes sociais e em uma comunicação direta com os eleitores para difundir suas ideias. O libertário tem se apresentado como um candidato que busca romper com a política tradicional e oferecer ao Chile um caminho de maior autonomia individual e menos intervenção estatal.

Em entrevista à CNN do Chile, Kaiser anunciou que, se eleito, deverá extinguir ministérios e cortar cerca de 200 mil cargos públicos. Segundo o libertário, esses postos servem hoje apenas para “acomodar políticos sem qualquer qualificação para as funções”. Na área econômica, o candidato chileno propõe flexibilizar as regras trabalhistas. Seu programa prevê “salários mínimos diferenciados segundo áreas produtivas” e a criação de um piso salarial mais baixo e transitório para jovens sem experiência, com o objetivo declarado de “reduzir a informalidade”.

Na área social, Kaiser disse na CNN que quer “transformar o Chile no melhor lugar do mundo para ser mãe”, propondo vouchers para creches (subsidiação direta à família para usar em unidades públicas ou privadas). Outra proposta central do libertário é criar, caso seja eleito, um fundo soberano — inspirado no modelo da Noruega — para financiar a Pensão Garantida Universal (PGU), benefício pago a idosos de 65 anos ou mais, condicionado a critérios de residência e renda e voltado a assegurar um piso mínimo de aposentadoria.

O fundo seria alimentado pelo royalty da mineração (tributação sobre a extração de minerais chilenos) e pela privatização parcial de estatais como a Codelco (de cobre) e a ENAP (de petróleo), que passariam a ter controle majoritário privado, enquanto a TVN — emissora pública do Chile — seria “privatizada totalmente” ou entregue aos trabalhadores. Para Kaiser, esse arranjo, além de servir para criar o fundo, impediria que políticos continuem, nas suas palavras, “metendo a mão no bolso dos chilenos”. Segundo Kaiser, políticos utilizam empresas estatais do país para fins partidários.

Fora da disputa?
As pesquisas indicam que a corrida presidencial no Chile está polarizada neste momento entre José Antonio Kast (28%), de direita, e a candidata comunista Jeannette Jara (27%), enquanto Evelyn Matthei, de centro-direita, aparece em terceiro lugar (14%). Kaiser neste momento ainda corre por fora, mas aposta em crescer nas próximas semanas e se consolidar como uma alternativa viável ao eleitor. O candidato disse recentemente que, em suas pesquisas, ele aparece com 10% de votos. (Fonte: Gazeta do Povo)