A Semana no Brasil e no Mundo — Sem Bolsonaro para culpar, rejeição de Lula sobe a 50,7%

Lula realizou o sonho político que perseguiu por anos: tornou Jair Bolsonaro inelegível, condenado e preso, retirando do caminho o único adversário capaz de enfrentá-lo com força real nas urnas. Mas, como mostra a mais recente pesquisa nacional Atlas/Bloomberg, faltou combinar com a população.
Mesmo com Bolsonaro fora do jogo eleitoral, a reprovação de Lula voltou a subir e já alcança 50,7% dos brasileiros — um índice que desmonta a narrativa de que a ausência do ex-presidente automaticamente consolidaria a popularidade do petista. Em termos simples: o eleitor não está convencido.

A estratégia de tratar a prisão e a inelegibilidade de Bolsonaro como trunfos políticos para 2026 não está surtindo efeito. O problema do governo Lula não era a presença de Bolsonaro; é o próprio desempenho do governo Lula: economia fraca, insegurança crescente, escândalos sucessivos e uma comunicação cada vez mais desconectada do sentimento das ruas.

Com metade do país reprovando sua gestão, o petista chega ao quarto o ano de mandato reproduzindo o mesmo padrão de desgaste que derrubou sua popularidade nos governos anteriores. Bolsonaro está fora da disputa, mas o grande adversário de Lula segue dentro do Planalto: a incapacidade de entregar melhorias concretas ao brasileiro comum. (Fonte: Hora Brasília)

Maduro coloca Venezuela em alerta máximo após mobilização militar dos EUA

A Venezuela entrou em estado de alerta máximo diante dos movimentos militares dos Estados Unidos no Caribe e na América Latina. A reação ocorre após o presidente Donald Trump ordenar, no fim de semana, o fechamento do espaço aéreo venezuelano, medida interpretada por Caracas como o passo mais agressivo já tomado por Washington desde o início da crise.

A escalada levou o regime de Nicolás Maduro a reforçar defesas internas, convocar comandos militares e preparar o país para o que o governo chama de “ameaça iminente de intervenção estrangeira”. Os recentes deslocamentos militares dos EUA deixam claro que o alvo principal é Nicolás Maduro, agora isolado internacionalmente e apontado por Washington como o chefe do cartel de Los Soles, classificado como organização terrorista internacional.

A designação abre caminho jurídico para operações militares ofensivas — e esse é o maior temor de Caracas. Maduro, já pressionado por sanções e por perda de apoio diplomático, vê o movimento como uma tentativa direta de desestabilizar ou derrubar seu governo. No dia 29 de novembro, Trump determinou que o espaço aéreo venezuelano fosse considerado “fechado em sua totalidade”.

O regime venezuelano imediatamente colocou as Forças Armadas em estado de prontidão, reforçando bases estratégicas, radares e corredores fronteiriços. Apesar da justificativa oficial dos EUA ser o combate a cartéis, analistas internacionais apontam que a estratégia oferece base legal para ampliar operações contra alvos estatais — incluindo Maduro e seus generais. Para Caracas, a narrativa americana é apenas um pretexto estratégico. (Fonte: Hora Brasília)

Gilmar Mendes rasga o equilíbrio constitucional e transforma o STF em poder absoluto

O Brasil assistiu, na quarta-feira (3), a um dos atos mais graves contra a separação de Poderes desde a redemocratização. Com uma única canetada, o ministro Gilmar Mendes decidiu limitar — na prática, quase extinguir — o poder do Senado de abrir processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

É o próprio julgador impondo as regras do jogo que o protege. É o inverso do sistema de freios e contrapesos: um Poder que, em vez de ser contido, se autoriza a dominar o outro. O artigo 52, inciso II, da Constituição, é explícito: compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crime de responsabilidade. A palavra “privativamente” não dá espaço para invenções hermenêuticas. É exclusividade, não parceria. Mas Gilmar Mendes resolveu reescrever o artigo 52 por conta própria.

A decisão impõe que:
Só o procurador-geral da República pode apresentar a denúncia
→ A Constituição não diz isso. A Lei 1.079/1950 nunca exigiu isso.
→ O STF nunca interpretou isso assim.
→ Gilmar simplesmente decidiu inventar essa barreira.

O quórum de abertura deve ser de ⅔ do Senado
→ Sem respaldo constitucional.
→ Sem previsão legal.
→ Sem decisão do plenário.

O mérito das decisões judiciais não pode ser analisado como crime de responsabilidade, ou seja, ministro do STF pode tomar decisões aberrantes, violar a separação de Poderes, legislar, governar, perseguir ou blindar aliados — e nada disso pode ser examinado pelo Senado. É o Legislativo sendo desarmado de sua única ferramenta de controle sobre o Judiciário. Quando o STF invade a competência de outro Poder, há violação direta ao princípio constitucional da separação dos Poderes (art. 2.º da CF). Quando um ministro do STF altera o funcionamento do Senado, há violação à cláusula da independência do Legislativo. (Fonte: Hora Brasília)

Em meio à tensão com Japão, China simula ataques a navios perto de Taiwan

Por John Lucas
O regime comunista da China realizou, nesta quarta-feira (3), simulações de ataques contra navios de guerra estrangeiros que cruzam o Estreito de Taiwan, segundo informou o diretor do Gabinete de Segurança Nacional da ilha, Tsai Ming-yen, em declarações reproduzidas pela agência taiwanesa CNA. Os exercícios ocorreram enquanto Pequim e o Japão enfrentam um pico de tensão diplomática.

De acordo com a CNA, Tsai afirmou no Parlamento que aviões da Força Aérea chinesa vêm executando manobras de ataque cada vez mais frequentes, buscando demonstrar a presença militar de Pequim e sua reivindicação de jurisdição sobre a região. A área é uma das rotas marítimas mais movimentadas do mundo e separa o território governado democraticamente de Taiwan do litoral chinês.

Segundo o diretor, a China acompanha de perto cada embarcação estrangeira que transita pelo estreito, enviando navios e aeronaves para monitoramento e exercícios simulados. Ele relatou ainda que Taiwan mantém cooperação de inteligência com aliados, repassando informações sobre os padrões de atividade do Exército chinês. A intensificação das atividades militares chinesas ocorre num momento de atrito direto com o Japão. O governo japonês alertou recentemente que um ataque a Taiwan poderia colocar em risco sua integridade territorial e, portanto, poderia responder militarmente a uma agressão chinesa contra a ilha democrática. (Fonte: Gazeta do Povo)

Fundação do PT propõe criar “Guarda Nacional Civil” para substituir Forças Armadas em GLO

A Fundação Perseu Abramo, órgão ideológico vinculado ao PT, divulgou, na segunda-feira (1.º) uma cartilha que propõe mudanças profundas na estrutura de segurança pública do país — incluindo a criação de uma “Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil” destinada a gradualmente substituir o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O documento, apresentado durante seminário do partido no Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente nacional do PT, Edinho Silva, e foi elaborado a pedido da ministra Gleisi Hoffmann, segundo o presidente da fundação, Paulo Okamotto. A proposta previa o envio de uma PEC para inserir a nova instituição no texto constitucional, com atuação ostensiva e de alcance nacional — diferente da atual Força Nacional, mobilizada temporariamente com integrantes cedidos pelas polícias estaduais.

A cartilha afirma que a nova força permitiria que “gradativamente não seja mais necessário o emprego das Forças Armadas nas GLOs”, deslocando, portanto, prerrogativa hoje compartilhada entre os Poderes Executivo e Legislativo e constitucionalmente atribuída às Forças Armadas. A proposta mexe diretamente no papel constitucional das Forças Armadas, que têm entre suas missões a garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais.

Para analistas, trata-se da mais profunda tentativa recente de reconfigurar o artigo 142 e o artigo 144 da Constituição, devolvendo ao governo federal uma força ostensiva própria — civil, permanente e sob comando político direto. A ideia resgata, com roupagem ampliada, sugestão feita em 2023 pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje ministro do STF, para criar uma guarda nacional destinada a proteger prédios públicos em Brasília após os atos de 8 de janeiro. À época, a proposta não prosperou nem chegou ao Congresso. Agora, porém, volta em formato mais abrangente e com discurso unificado do partido.

A cartilha sugere ainda construir cinco novos presídios federais, dobrando a capacidade atual do sistema — hoje composto por penitenciárias em Brasília, Mossoró, Campo Grande, Catanduvas e Porto Velho. A cartilha indica que o tema será bandeira permanente do PT para 2026 — e antecipa uma disputa política e institucional de grandes proporções. (Fonte: Hora Brasília)

Justiça da Polônia proíbe existência do Partido Comunista no país: “glorifica regimes criminosos”

Por John Lucas
O Tribunal Constitucional da Polônia proibiu, na quarta-feira (3), a existência do Partido Comunista da Polônia (KPP), após concluir que os objetivos e as atividades da legenda violam a Constituição do país por promoverem a “glorificação de regimes responsáveis por milhões de mortes”. A decisão foi divulgada em comunicado oficial do tribunal.

Segundo noticiou a agência EFE, a presidente do Tribunal Constitucional, Krystyna Pawłowicz, afirmou que “não há lugar no sistema jurídico da República da Polônia para um partido que glorifica criminosos e regimes responsáveis pela morte de milhões de seres humanos, incluindo muitos de nossos compatriotas”. O parecer determina que o KPP deve ser imediatamente retirado do registro de partidos políticos do país europeu. A decisão encerra uma disputa iniciada em 2020, quando o então procurador-geral Zbigniew Ziobro tentou pela primeira vez extinguir de vez a legenda comunista do país. Naquela ocasião, o processo foi anulado porque o Ministério Público não enviou representantes à audiência, requisito obrigatório em julgamentos desse tipo.

O caso voltou a ser analisado novamente após o presidente da Polônia, Karol Nawrocki, apresentar um novo pedido de proibição em novembro. Segundo informações da agência Lusa, Nawrocki argumentou que o Partido Comunista promove “regimes criminosos como o stalinismo” e sustenta uma ideologia que contraria a Constituição polonesa, a qual proíbe explicitamente partidos baseados em doutrinas totalitárias inspiradas no nazismo, fascismo ou comunismo.

Com a determinação do Tribunal Constitucional, o KPP será automaticamente excluído do registro oficial de partidos políticos da Polônia. A presidente do comitê executivo do Partido Comunista, Beata Karoń, criticou a decisão e declarou que, se o programa do KPP fosse rejeitado pelos eleitores poloneses, o partido desapareceria naturalmente pelo voto, sem necessidade de intervenção judicial.
O KPP foi fundado em 2002 como sucessor ideológico do antigo partido comunista responsável pela ditadura que governou o país até 1989. A legenda não possuía representantes eleitos e tem uma militância estimada entre 500 e mil membros — número que nunca foi oficialmente confirmado. (Fonte: Gazeta do Povo)