Home Articles posted by Rogerio Fernandes e Kalyne Calais
Economia

Reforma Tributária 2026: o que muda para o setor de alimentos

A Reforma Tributária, regulamentada pela Lei Complementar n.º 214/2025, marca uma das maiores transformações no sistema de tributos sobre o consumo das últimas décadas. Para o setor de alimentos que envolve supermercados, atacadistas, distribuidores e indústrias os impactos vão muito. Trata-se de uma mudança estrutural que afeta preços, margens, fluxo de caixa e
Geral

Transição energética no transporte pesado brasileiro: eletrificação, híbridos e biocombustíveis

Autor: LEGIS JURISData: 17 de janeiro de 2026Edição: 1.0 Sumário 1. IntroduçãoO setor de transporte rodoviário brasileiro encontra-se em um ponto de inflexão histórica, pressionado pela necessidade de transição para fontes de energia mais limpas e eficientes. Este e-book, elaborado pela LEGIS JURIS, oferece uma análise estratégica aprofundada sobre o dilema central
Economia

Tributação das altas rendas: o impacto direto nas empresas do Simples Nacional

Há um equívoco perigoso circulando entre empresários brasileiros, especialmente entre os optantes do Simples Nacional: a crença de que a nova tributação das chamadas “altas rendas” não os alcança. Esse entendimento, além de ultrapassado, pode sair caro.A legislação aprovada em 26 de novembro de 2025 a lei 15.270/2025, muda o eixo da discussão. O critério […]
Economia

Reforma tributária: a devolução de capital paga CBS/IBS?

Matéria publicada na revista Aço5.0BR A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar n.º 214/2025, trouxe uma reestruturação profunda no sistema fiscal brasileiro, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do imposto seletivo (IS).Uma das
Economia

A conversão dos créditos de ICMS na reforma tributária

O que as empresas precisam saber agora Diante das inúmeras dúvidas do mercado, realizamos uma análise minuciosa da Lei Complementar (LC) n.º 214/2025, que detalha a Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 e estabelece a estrutura para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para esclarecer […]
Economia

Lucros e dividendos voltam a ser tributados

Conheça as regras para altas rendas e o papel das holdings no novo sistema A partir de 2026, o sistema tributário brasileiro passa por uma das maiores transformações desde os anos 1990. O Projeto de Lei n.º 1.087/2025, já aprovado pelo Congresso e aguardando sanção presidencial, recoloca os dividendos/lucros no campo da tributação, cria mecanismos […]
Economia

Reforma Tributária: o que muda no consumo e como isso vai afetar empresas, governos e consumidores

A Reforma Tributária do Consumo, finalmente regulamentada em 2025 após décadas de debate, representa a maior transformação no sistema de impostos do Brasil em mais de 50 anos. Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e a aprovação das leis complementares de 2025, o país começa a substituir um modelo fragmentado e desigual por […]