1. IntroduçãoA Reforma Tributária brasileira entrou definitivamente na fase operacional em 2026 com o início do período de testes da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos criados pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 e regulamentados pela
1. IntroduçãoA Reforma Tributária brasileira inaugurou, em 2026, uma nova etapa de transição do sistema tributário nacional com o início do período de testes da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos criados pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 e regulamentados pela Lei Complementar n.º 214/2025.O modelo representa
No setor de alimentos, onde operações com substituição tributária do ICMS, são frequentes, uma dúvida tem ganhado cada vez mais espaço nas áreas fiscais e contábeis das empresas: o contribuinte substituído que recolhe ICMS-ST por guia avulsa e registra esse desembolso em conta de despesa com tributos, em vez de custo dos estoques, ainda pode […]
O setor metalmecânico brasileiro, pilar da economia industrial, enfrenta a maior reestruturação tributária desde 1988. Este artigo analisa a transição do sistema atual para o IVA Dual (IBS e CBS), contrastando os benefícios competitivos para fabricantes com os desafios operacionais e financeiros impostos aos prestadores de serviços industriais. 1. IntroduçãoA aprovação da
Uma recente interpretação da Receita Federal trouxe um alerta importante para empresas que atuam com locação de imóveis próprios: valores recebidos na rescisão contratual podem ter impacto direto na tributação.De acordo com a Solução de Consulta COSIT n.º 61/2026, quando a locatária paga valores à pessoa jurídica locadora por descumprimento contratual especificamente nos
O que muda para a indústria metalmecânica — análise crítica da Lei Complementar 224/2025 A promulgação da Lei Complementar n.º 224, em dezembro de 2025, trouxe uma mudança relevante para o sistema tributário brasileiro e acendeu um alerta entre empresas industriais. A nova legislação entrou em vigor em janeiro de 2026 e passou a classificar […]
O que muda para o setor de alimentos — análise crítica da Lei Complementar 224/2025 A promulgação da Lei Complementar n.º 224, em dezembro de 2025, trouxe uma mudança relevante para o sistema tributário brasileiro e acendeu um alerta entre empresas do setor de alimentos. A nova legislação entrou em vigor em janeiro de 2026 […]
Como a não cumulatividade ampla do IBS e da CBS redefine estratégia, fluxo de caixa e competitividade no setor metalmecânico Para a indústria metalmecânica, onde margens são pressionadas por custos de insumos, energia, logística e investimentos constantes em tecnologia, a Reforma Tributária não é um tema abstrato é uma variável estratégica. A Emenda Constitucional n.º […]
A Reforma Tributária, regulamentada pela Lei Complementar n.º 214/2025, marca uma das maiores transformações no sistema de tributos sobre o consumo das últimas décadas. Para o setor de alimentos que envolve supermercados, atacadistas, distribuidores e indústrias os impactos vão muito. Trata-se de uma mudança estrutural que afeta preços, margens, fluxo de caixa e
Autor: LEGIS JURISData: 17 de janeiro de 2026Edição: 1.0 Sumário 1. IntroduçãoO setor de transporte rodoviário brasileiro encontra-se em um ponto de inflexão histórica, pressionado pela necessidade de transição para fontes de energia mais limpas e eficientes. Este e-book, elaborado pela LEGIS JURIS, oferece uma análise estratégica aprofundada sobre o dilema central
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