Margareth Menezes recebeu R$ 640 mil de verba pública para cantar no Carnaval Por Ana Carolina Curvello A Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Caroline De Toni, oficializou uma representação contra a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de Comitês de Cultura
Ministra da Cultura, Margareth Menezes, com Lula Por Diógenes Freire Feitosa A liderança da oposição na Câmara dos Deputados está buscando o apoio de parlamentares para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as suspeitas de irregularidades em repasses feitos pelo Ministério da Cultura (MinC) a ONGs ligadas a petistas com […]
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados revisou para cima a previsão de déficit orçamentário do governo federal em 2025, elevando a estimativa para R$ 68,5 bilhões. O novo cálculo reflete arrecadação abaixo do esperado e aumento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e auxílio-gás.Em fevereiro de 2025, o
O PL 9133/2017, que quer proibir escolas de recusarem matrículas sem justificativa, prevê fechamento da instituição como uma das penalidades Por Marlice Pinto Vilela Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pode comprometer a estabilidade das escolas ao obrigá-las a aceitar qualquer aluno, sem exceções, independentemente de suas condições estruturais e
Por Guilherme Oliveira O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que o pedido de impeachment contra Lula chegou a 100 assinaturas e será protocolado na Câmara dos Deputados no dia 1.º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. A iniciativa se baseia na recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades […]
Após acordo, projeto do pacote fiscal foi aprovado sem a volta do seguro DPVAT e com limite de bloqueio apenas para emendas não obrigatórias Por Camila Abrão Após acordo, o primeiro projeto do pacote fiscal foi aprovado, na noite desta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados com a revogação da volta do Seguro Obrigatório para […]
Leilões dos títulos Prefixados e IPCA+ ocorrerão em três dias em vez de apenas um após atingirem taxas recordes de rendimentos Por Guilherme Grandi O Tesouro Nacional anunciou que leiloará títulos públicos a partir desta quarta (18) até sexta (20) para tentar acalmar o mercado financeiro em meio à volatilidade que tem feito os rendimentos […]
Sessão legislativa da Câmara nesta quinta-feira (12) Por Ana Carolina Curvello O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o PL 3976/20, que dispõe do cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada […]
Marco regulatório das “eólicas offshore” no Brasil recebeu acréscimos que nada têm a ver com elas — e podem aumentar conta de luz em 11% Por Raphaela Ribas e Fernando Jasper O projeto de lei que define o marco legal para a exploração de energia dos ventos em alto-mar — o PL das eólicas “offshore” […]
Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573/06, que amplia o direito à aposentadoria especial para outros profissionais da educação básica, além dos professores. A medida, caso aprovada no Congresso, poderá estender a […]
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