Tarcísio articula aprovação do PL da Anistia, que deve receber apoio do União Progressista após desembarque do governo Lula Por Rafael Fantin/Wesley Oliveira Enquanto o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ) é julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o trabalho da oposição pela
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, na segunda-feira (1º), o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas acusadas de envolvimento em esquemas de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. O requerimento foi apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar
A criação de um orçamento tributário sólido será fundamental para que as empresas enfrentem a transição trazida pela reforma de forma eficiente No dia 17 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos que regulamentam a reforma tributária, previamente revisado pelo Senado e devolvido com alterações. O texto agora segue para […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu as reuniões planejadas pelo PL nas comissões da Casa durante o recesso branco do Congresso Por Cristiano Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, no Diário Oficial da Câmara, nesta terça-feira (22), ato que proíbe a realização de reuniões de comissões no período de […]
Lula sofre pedido de impeachment na Câmara dos Deputados motivado pela crise diplomática com os EUA Por Yago Portella Dias O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta terça-feira (15), um pedido de impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e responsabiliza […]
Em audiência no STF, AGU defende decisão judicial de Moraes sobre IOF Por Rose Amantéa Pressionado pelas contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da constitucionalidade do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações […]
Governo Lula não conseguiu nem 100 votos A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo Lula. A votação terminou com 346 votos a favor e apenas 97 contrários, […]
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer novos critérios para o BPC Por Rose Amantéa Em meio ao confronto entre Executivo e Congresso sobre a medida provisória que aumenta impostos para equilibrar as contas públicas, uma despesa obrigatória consome parcela cada vez maior do Orçamento: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresce de […]
Governo propõe investir 10% do PIB em educação, o dobro da média da OCDE, sem garantir melhoria na qualidade do ensino Por Gabriel Sestrem O Plano Nacional de Educação (PNE), principal instrumento de planejamento educacional do Brasil, será renovado nos próximos meses. Segundo a Constituição, o PNE deve ser atualizado a cada dez anos, e […]
Relator do novo código eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), também relata emenda constitucional para acabar com a reeleição no Executivo Por Sílvio Ribas Longe dos holofotes e embates tensos entre esquerda e direita, o Senado conduz, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o debate sobre a mais profunda reforma eleitoral do […]
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