Relator do novo código eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), também relata emenda constitucional para acabar com a reeleição no Executivo Por Sílvio Ribas Longe dos holofotes e embates tensos entre esquerda e direita, o Senado conduz, por meio da Comissão de Constituição e Justiça
Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573/06, que amplia o direito à aposentadoria especial para outros profissionais da educação básica, além dos professores. A medida, caso aprovada no Congresso, poderá estender a […]
Deputados querem acabar com “Ministério da Verdade” de Lula. Órgão é vinculado à AGU Por Aline Rechmann A oposição está se articulando para avançar com um projeto que pretende acabar com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), chamada por seus críticos de “Ministério da Verdade” do governo de Luiz Inácio Lula […]
O Senado aprovou a volta da cobrança do DPVAT e a antecipação de R$ 15 bilhões para o governo Lula Por Camila Abrão O Senado aprovou, na quarta-feira (8), o projeto que recria o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, e a liberação de R$ 15 bilhões para o […]
Relator apresenta parecer pela admissibilidade da PEC, mas deputadas criticam iniciativa Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da proposta de emenda à Constituição que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar […]
Data é celebrada nesta segunda-feira Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no País, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de celebridades, está entre as ações programadas para marcar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25).Usando a hastag #AdotarÉAmor, a ação começa às 15h […]
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