Barroso: carta a Trump ignorou excessos do STF Por Desirée Peñalba Luís Roberto Barroso quer convencer Donald Trump de que tudo vai bem no Brasil. Na carta enviada pelo presidente do STF ao líder americano, o magistrado afirmou que as sanções comerciais contra o Brasil foram “fundadas em uma
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Por Desirée Peñalba O aguardado documentário “The Fake Judge: The Story of a Nation in the Hands of a Psychopath” (O Falso Juiz: A História de uma Nação nas Mãos de um Psicopata), previsto para sair em maio desde ano, teve seu lançamento adiado para data […]
Proposta de Talíria Petrone (Psol-RJ) legitima série de bloqueios de plataformas adotada por Alexandre de Moraes contra redes como X e Telegram Por Gabriel Sestrem A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do Psol na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das atividades todas as plataformas digitais que não mantiverem […]
Alexandre de Moraes (ao centro) e Flávio Dino (à dir.) estão entre os maiores defensores, no STF, de regulação mais rígida sobre as redes. Nesta quarta (4), André Mendonça (à esq.) profere seu voto Por Renan Ramalho A regulamentação das redes sociais que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar mais um motivo […]
Por Gabriel SestremNo final de março de 2023, um órgão recém-criado pelo governo federal dentro da Advocacia-Geral da União (AGU) foi colocado à prova: a chamada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) havia começado a funcionar um mês atrás com a promessa de combater judicialmente a desinformação.Segundo o decreto que instituiu a […]
O secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, já havia informado sobre nova política para frear violações à liberdade de expressão Por Isabella de Paula O secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova política dos Estados Unidos para punir autoridades e estrangeiros que aplicam censura contra cidadãos americanos.“Por
Um dos principais conselheiros de Trump, o empresário Elon Musk influenciou na decisão da Meta de abandonar a censura prévia nas suas redes Por Sílvio Ribas A volta de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos desencadeou nos últimos dias uma sucessão de fatos políticos com impacto mundial, antecipando possíveis efeitos também no Brasil. Apesar […]
María Elvira Salazar: “com Trump, a América Latina finalmente receberá a atenção que merece” Por Lucas Ribeiro Reeleita para o terceiro mandato no Congresso americano, a deputada republicana María Elvira Salazar é famosa por sua postura firme diante dos regimes socialistas autoritários da América Latina — especialmente o de Cuba, país natal de seus pais, […]
Ministros se reúnem no plenário nesta quarta (27) para começar a julgar o artigo 19 do Marco Civil da Internet Por Leonardo Desideri O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (27) um julgamento que pode ser o golpe final contra a liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil. Em análise estarão três ações […]
Uma possível manipulação do sistema de distribuição de processos no STF facilitaria que interesses externos influenciassem decisões Por Marlice Pinto Vilela Dois acontecimentos recentes trouxeram à tona questionamentos sobre como funciona o mecanismo que escolhe qual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar responsável por uma ação. O presidente da Corte, Luís
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