O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 1090/21, para regularizar dívidas de estudantes que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o segundo semestre de 2017.O texto é fruto de substitutivo do deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES), ao Projeto de Lei 7247/17 e
O curso ofertado é de Microempreendedor Individual (MEI) com objetivo de inserção produtiva dos beneficiários do programa do Governo Federal A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação lançou o Programa Qualifica Mais Progredir. A iniciativa pactuou com as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a
Os repasses deverão ser utilizados para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil O Governo Federal autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a Manutenção de Novas matrículas em Novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais. No total, o FNDE vai transferir R$
Os recursos têm o objetivo de garantir a manutenção de novas turmas de educação infantil O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em turmas de educação infantil nos estabelecimentos educacionais públicos e nas instituições […]
A senadora Rose garantiu a cessão do espaço em agosto de 2020, após diversas reuniões com a equipe econômica do Governo Federal Após empenho da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) para preservar o Centro Cultural Carmélia, o Governo Federal oficializou a cessão do espaço ao governo do Estado.A assinatura do contrato, com cessão de cinco […]
Programa pode ter parcelas até 2022 caso o governo não consiga emplacar o novo Bolsa Família. Segundo jornal, estudos estão sendo realizados Pressionado por aliados políticos, o governo federal estuda prorrogar novamente o Auxílio Emergencial. Desta vez, o benefício — que foi criado no ano passado para atender famílias carentes na pandemia — seria estendido […]
A ferramenta disponibiliza respostas com números atualizados e informações sobre a educação superior O Governo Federal lançou, por meio do Ministério da Educação (MEC), a plataforma Universidade 360º Observatório da Educação Superior, uma ferramenta que fornece transparência de dados por meio de informações integradas das Instituições Federais de Educação Superior (Ifes),
Medida pode ser aplicada a 24 aeroportos no País O Diário Oficial da União de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de
Gastos com diárias, passagens e energia foram reduzidos Com milhares de servidores públicos trabalhando de forma remota em casa por causa da pandemia, o governo federal conseguiu reduzir em R$ 466,4 milhões as despesas de custeio da máquina pública. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Economia.Entre as principais despesas que foram […]
População pode resolver pendências sem sair de casa Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Ao todo, 1.834 serviços podem ser acessados sem sair de casa, por meio do portal […]
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