‘Ministro da Fazenda’ criou novo tributo de exportação de petróleo em meio ao anúncio de reoneração dos combustíveis O governo federal anunciou na terça-feira (28) o retorno da volta de impostos da gasolina e do etanol. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando
Agricultores da Argentina fizeram um protesto na província de Santa Fé nesta terça-feira (28) para exigir impostos mais baixos e uma taxa de câmbio melhor para suas exportações, em meio a uma crise econômica prolongada e a uma seca histórica que afetou as colheitas e a produção agrícola. Os agricultores pedem ao governo do presidente […]
Novo governo revogou a decisão e restabeleceu as alíquotas anteriores de 0,65% e 4% No dia 30 de dezembro de 2022 o ex-vice-presidente Hamilton Mourão — que assumiu a Presidência da República devido à ausência do então presidente Jair Bolsonaro — assinou decreto onde reduziu as alíquotas do PIS e Cofins para 0,33% e 2% […]
O relator da ação na Suprema Corte é o ministro Gilmar Mendes O ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do procurador da Fazenda Nacional, Daniel Wagner Gamboa, que cobra R$ 18 milhões do petista em impostos à Receita.A cobrança contra Lula é relacionada ao Instituto Lula e […]
O PL 973/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas O Senado analisa projeto de lei que cria programa de auxílio aos restaurantes, bares e lanchonetes como […]
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