Instituição ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contestando aspectos da Lei Complementar n.º 224/2025 Por Silvia Cavichioli A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona dispositivos da Lei Complementar n.º 224/2025, que reduz incentivos e
Países desenvolvidos possuem políticas específicas para o setor industrial, sendo necessário o estabelecimento de metas de longo prazo Por Robson Valle A questão da desindustrialização brasileira não é recente, recua a pelo menos quatro décadas. Sua retração em relação ao setor de serviços e do agronegócio é evidente e prejudicial para o país, em virtude […]
Impostos baixos atraem empresários para o país vizinho enquanto Brasil sofre com impostos e desindustrialização crescente Por Alisson Ficher Enquanto o Paraguai atrai gigantes da indústria com impostos baixos e estabilidade, o Brasil afunda na desindustrialização. Empresas de peso como Guararapes e Camargo Corrêa já se estabeleceram no país vizinho. O que falta para o […]
“Chega de benefício fiscal para produto que faz mal à saúde” é o slogan do movimento #MamataDosRefrigerantes Mais de 60 mil pessoas já assinaram a petição que pede o fim dos benefícios fiscais concedidos à indústria de bebidas adoçadas, os famosos refrigerantes. O movimento #MamataDosRefrigerantes é uma iniciativa liderada pela ACT Promoção da Saúde e […]
A Procuradoria da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 600/2020, de autoria do deputado estadual Sérgio Majeski (PSB), para incluir na legislação estadual que a concessão de incentivos fiscais pelo governo do Estado só possa contemplar empresas compromissadas com o cumprimento das regras administrativas vigentes, evitando irregularidades e






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