O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (16), manter o decreto presidencial que reajustou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com exceção do trecho que trata da tributação sobre o chamado “risco sacado”. A decisão foi
Governo Lula não conseguiu nem 100 votos A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo Lula. A votação terminou com 346 votos a favor e apenas 97 contrários, […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recorreu ao IOF, um tributo regulatório, para aumentar a arrecadação Por Rose Amantéa O recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para equilibrar as contas do governo Lula (PT) representa um desvio da finalidade original do tributo, que tem caráter regulatório. Isso significa dizer que ele deve servir […]
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