Deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) Por Diógenes Freire Feitosa A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, um pedido de abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro
Alexandre de Moraes fixou multa no valor de R$ 50 mil por dia, caso a decisão não seja cumprida Por Marlice Pinto Vilela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada de circulação do livro “Diário da Cadeia”. A obra, escrita por Ricardo Lísias e publicada pela Editora Record, utiliza o […]
O governo de Donald Trump avalia impor sanções econômicas ou comerciais a países acusados de censura, incluindo o Brasil. A informação foi divulgada por representantes brasileiros que participaram da posse presidencial em Washington e reforçada por declarações de Marco Rubio, novo secretário de Estado dos EUA.Rubio, crítico da política brasileira, defendeu medidas contra
María Elvira Salazar: “com Trump, a América Latina finalmente receberá a atenção que merece” Por Lucas Ribeiro Reeleita para o terceiro mandato no Congresso americano, a deputada republicana María Elvira Salazar é famosa por sua postura firme diante dos regimes socialistas autoritários da América Latina — especialmente o de Cuba, país natal de seus pais, […]
Ministros se reúnem no plenário nesta quarta (27) para começar a julgar o artigo 19 do Marco Civil da Internet Por Leonardo Desideri O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (27) um julgamento que pode ser o golpe final contra a liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil. Em análise estarão três ações […]
Parlamentares viajaram até Washington para relatar abusos do STF contra a liberdade de expressão à Comissão Interamericana de Direitos Humanas (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) Por Marlice Pinto Vilela A suspensão de última hora de uma reunião entre parlamentares brasileiros e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reforça os
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Ela garante o direito de cada indivíduo expressar suas opiniões, crenças e ideias sem o temor de censura ou repressão. No entanto, no cenário contemporâneo, essa liberdade enfrenta novos desafios, especialmente com a ascensão da desinformação e das fake news nas plataformas […]
Por Leonardo Desideri Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X.Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores […]
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes se cumprimentam Por Renan Ramalho e Aline Rechmann O projeto de lei que propõe a anistia para os manifestantes envolvidos no 8 de janeiro poderá, se aprovado, livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma denúncia e condenação por suposta autoria intelectual do ato, que resultou na invasão e […]
Coluna de opinião do The Wall Street Journal publicada neste domingo (9) coloca o STF e o ministro Alexandre de Moraes como responsáveis pela deterioração da liberdade de expressão no Brasil. O texto do WSJ, assinado pela colunista Mary Anastasia O’Grady, comenta sobre a decisão de Moraes em bloquear o X, medida que, segundo a […]
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