Volta e meia o tema maioridade penal vem à tona no Brasil Era um dia comum na Divisão de Homicídios, se não fosse por aquele flagrante de ato infracional que traria à minha presença um adolescente acusado de praticar duplo homicídio. O ato de descarregar uma pistola e confessar friamente que
Construímos a sociedade do ter. Abandonamos a do ser Coluna — Café Coado, com José Nivaldo Campos Vieira Continuemos a caminhada proposta em nosso primeiro artigo, fazendo analogia entre a expressão perda do “fio da meada” e a grave situação envolvendo a questão da violência e da criminalidade que, com maior ou menor grau de agressão, […]
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou ontem (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do […]
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